Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “MOMENTO CÍVI-CO” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALTA FLORESTA, BEM COMO A PARTICIPAÇÃO DOS MILITARES DA ATI-VA E DA RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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CONGRATULAÇÕES com JOÃO ROTTA, pela relevância do trabalho desenvolvido no viveiro Jatobá, no município de Alta Floresta – MT. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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Diante do exposto e considerando as leis em vigor, quais sejam: Lei N°2.659 de 10/09/2021 (Alta Floresta) - Dispõe sobre atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados nas va<,as de estacionamento e tilas preferenciais no Município de Alta Floresta, e Lei Estadual n" 11.37.3, de 20 de maio de 2021- Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores defibromialgia em local que especifica e dá outra - - |
Aprovada por Unanimidade |