Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretário de Cidade Paulo Moreira a necessidade de providenciar uma Faixa Elevada, no Bairro Almeida Prado na Rua Alda Brandini.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretário Municipal de Saúde Sr Marcelo Costa, a necessidade de que pacientes que fazem tratamento oncológicos tenham tratamentos diferenciados, quanto na questão do transporte quando estão indo fazer seus acompanhamentos médicos, como no paliativo, Isso tornara o tratamento humanizado aos pacientes.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, indica ao Secretário de Cidade, Sr. Paulo Moreira, com cópia ao Prefeito Valdemar Gamba, que seja criada uma comissão técnica com a finalidade de realizar visitas técnicas aos municípios de Sinop e Cuiabá, visando a coleta de boas práticas e modelos eficientes de análise e liberação de projetos na área de construção civil, com o objetivo de modernizar e agilizar os trâmites no Departamento de Engenharia do município de Alta Floresta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com O Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, que seja elaborado e executado um plano de ação voltado à conscientização da população sobre o vírus H1N1.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Ação Social com cópia ao Prefeito Municipal Chico Gamba, a necessidade de aquisição ou destinação de um lote urbano, com a finalidade de viabilizar a construção de uma sede própria para a instituição Casa Lar. Que proporcionará melhores condições de moradia, convivência, segurança e privacidade aos adolescentes acolhidos.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Cidades com cópia à Direção de Trânsito, Transportes e Segurança a necessidade de implantação de uma lombada eletrônica/redutor de velocidade na Avenida São Gabriel, no sentido bairro Boa Nova, logo após o Colégio Alta Floresta, visando melhorar a segurança viária e garantir a redução da velocidade no local e evitar acidentes.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, IN-DICA à Secretaria Municipal de Esportes, com cópia à Secretaria Municipal de Cidades, a necessidade de substituição da rede do alambrado, bem como a realização de limpeza e tratamento da areia da quadra de esportes localizada na Praça Cívica.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e Secretária Municipal de Educação Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade da instituição, aquisição e instalação de condicionadores de ar, para a Escola Municipal Castelo Branco.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária Municipal de Educação Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade de Instalação e implementação e a contratação de profissionais especializados para o início das atividades no JARDIM DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO, a funcionar na antiga Escola Municipal Jardim das Flores.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e Secretária Municipal de Educação Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade da construção de 03 salas de aula, 01 dormitório masculino e feminino, para os Professores na Escola Anexa a Fazenda Bacaeri.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento no final da Rua G.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Saúde que estudem a possibilidade de os PSFs permanecerem abertos também nos horários das 11h às 13h, para atender melhor a população.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com O Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei que conceda isenção de pedágio a determinados grupos ou categorias no âmbito do município, como forma de garantir mais justiça e acessibilidade aos usuários que necessitam utilizar as rodovias com frequência.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Roberto Patel, que realize o Patrolamento na Rua Rio de Janeiro, no Setor Norte 2, Bairro Cidade Alta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com O Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que seja realizada a pintura dos meios-fios nos bairros do município, visando melhorar a sinalização, organização e estética das vias públicas.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com O Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica da Rua Rio de Janeiro, Setor Norte 2 Bairro Cidade Alta.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, a disposição de caminhões-pipa para o Município de Alta Floresta para amenizar as vias públicas não pavimentadas.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal SR. Valdemar Gamba com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento da Avenida das Embaúbas, via que dá acesso a AABB.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de fazer o Patrolamento da Estrada 5ª Oeste, assim como, realizar a Limpeza das Canaletas.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM o Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária Sr. Carlos Henrique Baqueta Favaro, a destinação de recursos para a aquisição de uma ambulância modelo furgão para o Município de Alta Floresta Estado do Mato Grosso, onde a mesma será para atender os pacientes da PAM.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de fazer o Patrolamento da Estrada do Setor de Chácaras Bela Vista.

ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.545/2007, DE 04/04/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO IMPLANTAR E MANTER SISTEMAS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.987/2025, E RESTABELECE INTEGRALMENTE TODOS OS DOSPOSITIVOS DE ORIGEM DA LEI MUNICIPAL Nº 2.816/2023.