Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com os artigos 17 e 127, tramitação em regime de urgência especial da MOÇÃO Nº 041/2025, que dispõe sobre “CONGRATULAÇÕES à Primeira-Dama do Estado de Mato Grosso, senhora Virgínia Mendes, em reconhecimento à sua destacada atuação social e dedicação incansável às causas humanitárias e de justiça social em Mato Grosso”, de iniciativa do Vereador Bernardo Patrício dos Santos.
O presente pedido reveste-se de caráter excepcional, considerando que se trata de um momento único e oportuno, marcado pela visita da primeira-dama do Estado de Mato Grosso, Sra. Virginia Mendes, e do presidente da MTPAR, Sr. Wener Santos, ao nosso município. A ocasião será dedicada à solenidade de entrega das casas contempladas pelo Programa Habitacional "Ser Família Habitação – Faixa Zero", uma importante iniciativa que promove dignidade e melhoria na qualidade de vida das famí

OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com os artigos 17 e 127, tramitação em regime de urgência especial da MOÇÃO Nº 040/2025, que dispõe sobre “CONGRATULAÇÕES ao Diretor-presidente do MTPAR, Wener Santos, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do Sistema Habitacional de Mato Grosso (SiHabMT), em especial pela entrega das uni-dades habitacionais do Residencial Alvorada, em nosso município”, de iniciativa do Vereador Bernardo Patrício dos Santos.
O presente pedido reveste-se de caráter excepcional, consideran-do que se trata de um momento único e oportuno, marcado pela visita da primeira-dama do Estado de Mato Grosso, Sra. Virginia Mendes, e do presidente da MTPAR, Sr. Wener Santos, ao nosso município. A ocasião será dedicada à solenidade de entrega das casas contempladas pelo Programa Habitacional "Ser Família Habita-ção – Faixa Zero", uma importante iniciativa que promove

O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Roberto Patel, que seja realizada a instalação de tubulações na Avenida Jacarandá, localizada no bairro São José Operário.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL ¨MINHA CASA MINHA VIDA ¨E ESTADUAL ¨SER FAMÍLIA HABITAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópias à Secretaria de Cidade, a necessidade de implantação de faixa de pedestres em frente à Escola Estadual Militar do Corpo de Bombeiros Dom Pedro II Tenente Coronel Evandro Dias de Souza.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópias a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, a necessidade da implementação de um trabalho contínuo e sistemático, com ações semanais ou diárias, voltadas ao atendimento e à retirada de pessoas em situação de rua no município.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Esportes, com cópias a Secretaria de Cidade e Secretaria de Governo Gestão e Planejamento a necessidade de construção de uma nova pista de skate, com dimensões oficiais, em substituição à estrutura atualmente existente na Praça Cívica.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Meio Ambiente Gercilene Meira Leite, a necessidade de realizar o serviço de poda de árvores no Residencial Almeida Prado.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretário de Infraestrutura Roberto Patel, que realize o patrolamento e nivelamento da Estrada em frente à Escola Extensão da Castelo Branco, Comunidade Ourolanda.