Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário de Cidades Sr. Paulo Moreira, a Necessidade de uma Faixa Elevada, Quebra Molas, ou lombadas eletrônicas na Avenida Unemat no Bairro Jardim Universitário.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia à Secretária Municipal de Educação Lucinéia Mazzoni, a necessidade de realizar a remoção de produtos e utensílios em desuso nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e ao Secretário de Infraestruturas Sr. Roberto Patel, a Necessidade de realizar molhamento no trecho não pavimentado das ruas D3 e D4, bem como a conclusão da pavimentação asfáltica dessas vias.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de interligar os Bairros Buriti e Jardim Panorama.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a revitalização, atualização e adequação da sinalização viária vertical e horizontal nas imediações do Colégio Alta Floresta, na entrada do Bairro Boa Nova III e ao longo da Perimetral Rogério Silva.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretária de Cidades, a necessidade de revitalização da sinalização horizontal, com nova pintura das faixas elevadas de pedestres situadas em frente à Escola Municipal Paulo Pires, na Avenida São Gabriel no bairro Boa Nova III, e da Escola Municipal Nilo Procópio Peçanha, na Avenida Brasil no bairro Jardim Primavera.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA novamente a Secretaria de Cidade com cópia a Direção de Trânsito a necessidade de implantação de dois redutores de velocidades (quebra-molas) na Av. Francisco de Assis Leal, próximo a Rua das Mangueiras e próximo a Rua das Videiras no Bairro Jardim Panorama.

A vereadora que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere e do Regimento Interno desta casa de leis, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópias ao Secretário de Infraestrutura, a necessidade da realização da implantação de uma rede de tubulação na Avenida das Oliveiras sentido com a Rua Garça da Mata, Bairro Jardim Cidade I.

Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAM ao Ministério da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, com Cópias a Ana Flavia Rodrigues Ramiro, Assessora do Ministério da Agricultura e Pecuária, a destinação de Emenda Parlamentar para a aquisição de uma Van, com o objetivo de atender à população do mu-nicípio.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, REITERA e INDICA a SINFRA-MT, responsável por obras rodoviárias e serviços de engenharia e fiscalização de obras e infraestrutura, para que providencie a conclusão do asfalto na Rodovia MT-325 (1ª Vicinal Leste), entre os Setores Araras e Setor Boa Nova, conforme razões que se especificam.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Roberto Patel, que sejam realizadas pinturas de sinalização viária horizontal na Avenida Ludovico da Riva Neto, nos seguintes pontos: Pintura do quebra-molas localizado em frente à Praça Cívica; Pintura de faixa de pedestre situada em frente à Drogaria América; Pintura de faixa de pedestre em frente ao semáforo do Banco do Brasil.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Deputado Estadual Eduardo Botelho que promova ações no sentido de encaminhar emenda parlamentar com o objetivo de viabilizar a compra de motocicletas modelo Honda Pop 110 para as Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) que atuam na Zona Rural do Município.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja instalada uma ponte de dossel na Avenida Mato Grosso, visando a proteção da fauna local.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Eduardo Botelho que viabilize, por meio de ações parlamentares e articulações junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, o encaminhamento de equipamentos agrícolas ao município de Alta Floresta, voltados ao fortalecimento da agricultura familiar local.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Poder Executivo a viabilidade do ente Público em disponibilizar uma área de tamanho para adequado, em local acessível em favor da Associação de Moradores do Bairro Almeida Prado – AMAP, em qualquer uma das modalidades, a saber: Cessão de Uso, Comodato, ou Alienação.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valdemar Gamba, com cópia à Senhora Lucineia Mazzoni, Secretária Municipal de Educação, que seja elaborado e apresentado um plano de ação para o reaproveitamento das peças dos ônibus escolares atualmente descartados no lixo seco do município, conforme evidenciado nas imagens em anexo.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDI-CA o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alta Floresta, com cópia à Secretária Municipal de Infraestrutura e à Direção Municipal de Trânsito, que sejam promovidas ações urgentes de sinalização viária na Rua Florianópolis, por meio da implantação de faixas de pedestres, redutores de velocidade (quebra-molas) e placas de regulamentação e advertência.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.°
2.357/2025, que tem por súmula: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM A
LIMMT - LIGA INDEPENDENTE DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO VISANDO A REALIZAÇÃO DE ETAPA DO CIRCUITO
MATOGROSSESNSE DE MOTOCROSS 2025 NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE
URGENCIA ESPECIAL, tendo em vista a proximidade da data de realização o evento.

Os vereadores que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, tramitação em regime de Urgência Especial ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025, que em súmula “AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, originário desta Casa de Leis.
O pedido de urgência especial, guarda correspondência com as regras estabelecidas no Regimento Interno desta Casa de Leis, na medida em que o assunto tratado é de competência privativa do Presidente, por seus objetivos, exige a pronta deliberação do Plenário, notadamente frente a necessidade de proceder, na maior brevidade possível, a baixa de bens móveis do Patrimônio inservíveis ao Poder Legislativo.

Os VEREADORES que a este subscrevem, nos explícitos termos do Regimento Interno, visando atendimento à oportunidade que exige o caso, REQUEREM, tramitação em regime de urgência especial à MOÇÃO Nº 058/2025, de “CONGRATULAÇÕES à equipe “Aristóteles” da Escola Estadual Militar Dom Pedro II – Tenente Coronel Evandro Dias de Souza, bem como à equipe gestora da unidade escolar, pelo brilhante desempenho na 17ª Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), destacando-se entre milhares de participantes de todo o país.”, de iniciativa da Câmara Municipal de Alta Floresta.

Justifica-se o pedido Considerando a necessidade de assegurar a oportuna celebração do mérito alcançado pela equipe “Aristóteles” e pela gestão da Escola Estadual Militar Dom Pedro II, em razão das férias escolares em curso e do iminente recesso parlamentar, que poderão comprometer a tramitação regular e a divulgação adequada do reconhecimento, justifica-se o regime de urgência especial para que a Moção nº 058/2025 s

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALTA FLORESTA DE EQUOTERAPIA - AAFEQ.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.865, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.010, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA ESTADO DE MATO GROSSO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.