Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

REQUER, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alta Floresta, Senhor Valdemar Gamba, com cópia para o Secretário de Saúde de Alta Floresta, para que providencie o encaminhamento, com a maior brevidade possível, de informações sobre a lista de espera de pacientes para realizar o acompanhamento com Fonoaudiólogos e Psicólogos no CEM, Centro de Especialidades Medicas, informando também em que data cada paciente deu entrada no pedido para passar com esses especialistas.
A função fiscalizadora do município cabe a Câmara Municipal através dos vereadores e essa fiscalização se dá mediante a análise da documentação disponibilizada pelo Executivo.

REQUER, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alta Floresta, Senhor Valdemar Gamba, com cópia para o Secretário de Saúde de Alta Floresta, para que providencie o encaminhamento, com a maior brevidade possível, de informações sobre todas as medicações voltadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como Rispiridona, Aripiprazol, Setralina, Fluexitina, Metifenidato, Melatonina, Clonidina, e qualquer outra medicação voltada para esse fim, que vem para o nosso município via Farmácia de Alto Custo.

REQUERER que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Departamento de Regularização Fundiária Urbana (REURB), vinculado à Secretaria de Governo, Gestão e Planejamento, solicitando, com a maior brevidade possível, as seguintes informações: Quais bairros ou núcleos urbanos foram formalmente incluídos em processos de REURB até a presente data; A quantidade de famílias já beneficiadas, discriminadas por bairro; O número de títulos definitivos já expedidos e entregues aos beneficiários; O número de títulos que atualmente se encontram em fase de emissão; Se há cadastro ou lista de espera de famílias ou localidades que aguardam inclusão no programa; Qual a metodologia de priorização ou os critérios técnicos utilizados para definição das áreas ou famílias atendidas.

REQUERER que seja encaminhado o presente expediente ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Governo, Gestão e Planejamento, especificamente ao Departamento de Recursos Humanos, solicitando, com a maior brevidade possível, informações da relação atualizada da quantidade de servidores públicos municipais, devidamente organizados por Secretaria e Departamento, com a indicação da natureza do vínculo funcional, especificando se o servidor é efetivo, contratado, nomeado e/ou comissionado.

Assunto: Solicitação de espaço para realização de Audiência Pública em Alta Floresta

Cumprimentando-o cordialmente, encaminho, por meio deste expediente, solicitação para a disponibilização do plenário da Câmara Municipal de Alta Floresta, para a realização de uma Audiência Pública promovida pela Deputada Estadual Profa. Graciele, com o tema "Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar: Caminhos para o Futuro", no dia 03 de julho de 2025 (quinta-feira), às 18h.
A audiência tem como objetivo promover o debate sobre os principais desafios enfrentados na agricultura familiar e construir, de forma coletiva, soluções e propostas para políticas públicas de desenvolvimento rural no Estado de Mato Grosso.
Para o bom desenvolvimento da atividade, solicitamos a disponibiiização dos seguintes recursos:
• Equipamento de som com operador;
• Sistema de ar-condicionado em pleno funcionamento.
Informamos que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso disponibilizará equipe da Secretar

Cumprimentando cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar de Vossa Senhoria, o uso da tribuna da Câmara Municipal, na sessão do dia 7 de julho, com a finalidade de prestar informações a respeito do Festival Viva Floresta e também dos trabalhos da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico.
A presente solicitação está amparada pelo Art. 33 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e se faz necessário para explanar os trabalhos da administração Direta, caso desta secretaria, e de informar a população do município sobre as atividades desenvolvidas e programadas para acontecerem em nosso município

CONGRATULAÇÕES à FRANCIELE ÁLVARES DA ROCHA, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação profissional e relevante contribuição à comunidade local e regional por meio da arte da maquiagem.

CONGRATULAÇÕES com a Escola Municipal “Irmã Dulce” pelos seus relevantes serviços prestados à educação infantil, ao longo de seus 32 anos de existência, desde sua fundação em 13 de dezembro de 1993.

CONGRATULAÇÕES ao empresário Edson Dantas Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à comunidade local e regional.

CONGRATULAÇÕES ao movimento Legendários – Manada de Alta Floresta – MT, pela relevante contribuição espiritual, familiar e social à comunidade alta-florestense, por meio da restauração da identidade masculina à luz das Escrituras.

O Vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Roberto Patel, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de observar e cumprir com os termos expressos na legislação municipal vigente, adotando as medidas necessárias, sempre que cabível, no que refere-se à recuperação, manutenção e sinalização de toda a malha viária compreendida na região da Gleba Rio Azul, incluindo a Vicinal São Manuel, a via de acesso à Fazenda Riacho Doce e a continuidade da Estrada 5ª Oeste sentido Fazenda Vaca Branca, enfim, abrangendo toda a malha viária compreendida a partir do Rio Teles Pires até a linha limite interestadual Mato Grosso/Pará.

AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO DE ALTA FLORESTA-MT, R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COMA LIMMT - LIGA INDEPENDENTE DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO VISANDO A REALIZAÇÃO DE ETAPA DO CIRCUITO MOTOGROSSENSE DE MOTOCROSS 2025 NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONGRATULAÇÕES à equipe “Aristóseles” da Escola Estadual Militar Dom Pedro II Tenente Coronel Evandro Dias de Souza, bem como à equipe gestora da unidade escolar, pelo brilhante desempenho na 17ª Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), destacando-se entre milhares de participantes de todo o país.