Resumo (6ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.358/2025, que tem por súmula: "ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.005, DE 03 DE JUNHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA ESTADUAL DE MOTOCROSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Diante da proximidade do evento, programado para ocorrer nos dias 05 e 06 de julho de 2025, e considerando que a disponibilização tempestiva dos recursos materiais e operacionais depende da autorização legal adequada, solicitamos a tramitação do referido Projeto de Lei em Regime de Urgência Especial, nos termos do Regimento Interno dessa Câmara Municipal. A agilidade na aprovação da matéria é essencial para garantir que o Município possa cumprir seu papel de apoio à realização do evento, que terá entrada gratuita e trará benefícios econômicos, culturais e turísticos à população local.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.005, DE 03 DE JUNHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA ESTADUAL DE MOTOCROSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.