Resumo (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize a pintura de dois quebra-molas localizados no Bairro Jardim Universitário, especificamente na MT-325 sentido “Pista do Cabeça”.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, REITE-RA e INDICA à Águas de Alta Floresta, para que realize o rebaixamento da tubulação de água pluvial em menor prazo possível, no Bairro Cidade Bela nas seguintes vias: Rua Manoel Nogueira, Rua Carlos Augusto Brito Barro, e Rua Manoel da Nóbrega.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e a Secretária Municipal de Educação Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade de instalar parquinho Infantil na Escola Estadual Ouro Verde.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Educação, que providencie com a máxima urgência, a conclusão do muro e do alambrado da Escola Municipal Aloísio de Azevedo, localizada na Comunidade Rio Verde.

Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAM ao Prefeito Municipal, com cópias ao Secretário de Saúde, a necessidade da realização de manutenção e limpeza dos aparelhos de ar-condicionado instalados no PSF do bairro Jardim Primavera.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia aos Secretários Municipais, Sr. Paulo Moreira e Roberto Patel, a necessidade de implantação de redutores de velocidade em vias públicas de Alta Floresta, principalmente no cruzamento das Avenidas Dom Pedro II e Laudiceia.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, bem como, a Secretaria de Cidade, a necessidade de fazer o alargamento das estradas nos pontos mais estreitos, valetas para o escoamento da água da chuva e levantar a ponte para evitar alagamento da estrada no período chuvoso, na Comunidade Cristalino.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 2.771/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO PARTE DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR DESTINADO À INCLUSÃO NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA O ZOGUE-ZOGUE DE ALTA FLORESTA (PLECTUROCEBUS GROVESI) COMO ANIMAL-SIMBOLO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, EM RAZÃO DE SUA IMPORTÂNCIA ECOLÓGICA, CIENTÍFICA E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Os vereadores que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, tramitação em regime de Urgência Especial ao PROJETO DE LEI Nº 029/2025, que em súmula “RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A “VICINAL DE LIGAÇÃO” QUE ATUA COMO VIA DE ACESSO E CONEXÃO ENTRE AS ESTRADAS MUNICIPAIS VICINAIS 4ª E 5ª LESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, originário desta Casa de Leis. Solicita-se a tramitação do Projeto de Lei nº 029/2025 em regime de urgência especial, considerando a relevância social, econômica e operacional imediata da matéria nele tratada.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA - COMSEP.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A RATIFICAR AS ALTERAÇÕES E ASSINAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES ALTERADO E CONSOLIDADO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT, PARANAÍTA/MT E CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PSF XVII LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALTA FLORESTA DE EQUOTERAPIA - AAFEQ.

REQUER, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alta Floresta, Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, para que sejam prestadas, com a maior brevidade possível, informações detalhadas a respeito da suspensão dos atendimentos realizados pela fonoaudióloga Juliana Zorquete Luppi, profissional que prestava serviços por meio de consultas contratadas via Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Alto Tapajós, conforme se especifica.

Darlan Trindade Carvalho, vereador que a este subscreve, REQUER, nos termos regimentais e da Lei Orgânica Municipal, após ser consultado o Douto e Soberano Plenário, que seja oficiado o Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Governo, Gestão e Planejamento, para que encaminhe, com a maior brevidade possível, as seguintes informações; Quantas multas de trânsito foram aplicadas desde a instalação dos radares eletrônicos no Município de Alta Floresta – MT até a presente data; Qual o montante arrecadado com essas autuações no referido período; Qual foi a destinação dada aos valores arrecadados, especificando os setores, programas ou investimentos contemplados com os recursos oriundos dessas penalidades administrativas.

REQUEREM que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alta Floresta, Valdemar Gamba, para que, no prazo legal de até 15 (quinze) dias, digne-se prestar as seguintes informações oficiais: 1. A empresa Guilherme Luiz Aimi continua como responsável pela execução da obra? Caso negativo, qual o motivo de seu afastamento ou eventual rescisão contratual? 2. Em havendo paralisação ou interrupção do contrato, há prejuízo financeiro ao erário público? Quais providências foram adotadas pela Administração Municipal para resguardar o interesse público? 3. Existe previsão para nova licitação ou contratação? Em caso afirmativo, qual o cronograma estimado? 4. Qual o atual estágio das tratativas administrativas para a continuidade da obra de revitalização da Feira Livre? 5. Há alterações no escopo do projeto originalmente contratado? Caso positivo, favor encaminhar as atualizações ou documentos correspondentes. 6. Quais são as medidas previstas pelo Executiv

A Vereadora que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba com cópia do Secretário de Cidade Paulo Moreira dos Santos, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de que realize a ação para instalação de iluminação pública, postes baixos, nas Avenidas Ludovico da Riva Neto e Ariosto da Riva, por se tratar de serviço público e de interesse local.

RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A VICINAL DE LIGAÇÃO QUE ATUA COMO VIA DE ACESSO E CONEXÃO ENTRE AS ESTRADAS MUNICIPAIS VICINAIS 4ª E 5ª LESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.