26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

O Vereador que esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Cidade a urgente necessidade de reforma e recuperação do ponto de ônibus escolar localizado na Avenida Amazonas, nas proximidades do entroncamento com a Perimetral Rogério Silva.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretário de Governo, Gestão e Planejamento Sr° Robson Quintino, a necessidade de implantar um Playground com Quadra de Areia, Academia da 3ª Idade e com Iluminação Pública, no Bairro Jardim das Flores.

Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis de Regimento Interno, INDICAM o Secretario de Infraestrutura Sr. Roberto Patel com copia ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, a necessidade de realizar com regime de urgência a pavimentação asfáltica no Residencial Mangueira, localizado na rodovia MT-325, no município de Alta Floresta – MT.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretario de Saúde Marcelo de Alécio Costa com cópia ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, a necessidade da contratação de um (a) profissional de enfermagem (enfermeiro (a) ou técnico (a) de enfermagem) para atuar no setor rural do município, sentido Pista do Cabeça, preferencialmente, que o/a profissional resida na própria comunidade ou nas proximidades.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário de Infraestrutura Roberto Patel que seja realizada, com urgência, a recuperação das laterais do bueiro localizado na Estrada 28, zona rural deste município

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de fazer de fazer a limpeza do ar-condicionado, assim como aquisição de mesas, cadeiras e máquina de lavar para o PSF XII – localizado no Cidade Alta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize, com urgência, a recuperação da estrada e da ponte localizada na Estrada 1ª Norte, nas proximidades do Residencial das Chácaras do Santa Rosa, neste município.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize a limpeza e roçagem do pátio situado ao lado da Escola Municipal Sementes do Saber.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que realize a sinalização adequada e a instalação de guarda-corpo na ponte localizada nas proximidades da Estação de Tratamento de Esgoto, na Estrada Vicinal Primeira Oeste.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, que sejam promovidas alterações na habilidade (EF05CI02AF/MT) e no objeto de conhecimento/conteúdo do Componente Curricular de Ciências do 5º Ano do Ensino Fundamental, referente ao 4º bimestre, conforme proposta apresentada.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia à Secretária de Assistência Social e Cidadania, Sra. Vilma Gamba, a necessidade da reforma completa do prédio do Conselho Tutelar.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valdemar Gamba, a continuidade da instalação da rede baixa de energia elétrica pública na localidade conhecida como Chapéu de Couro.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valdemar Gamba, a necessidade da elaboração e execução de um projeto de revitalização da praça da Igreja São Sebastião, localizada no bairro Cidade Bela, com a inclusão de calçamento, iluminação pública e instalação de bancos, paisagismo e demais melhorias estruturais.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valdemar Gamba, a inclusão da Avenida Vitória Régia no planejamento de obras a ser realizado com os R$ 10 milhões provenientes do Governo do Estado de Mato Grosso especificamente para asfalto e infraestrutura no município.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Cidade a necessidade de concluir a implantação da iluminação pública na Rua do Trabalho, via paralela à MT-208, no bairro Jardim Renascer, bem como realizar a avaliação técnica para possível instalação de iluminação complementar em nível mais baixo, com o objetivo de aumentar a segurança dos moradores e usuários da via.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini “Nininho”, para que, junto aos órgãos competentes, especialmente à SINFRA-MT, seja tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a substituição da ponte de madeira localizada na rodovia MT-325, KM 30, Comunidade Sol Nascente, sentido Pista do Cabeça, por uma ponte de concreto.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal Cidade e secretaria de Infraestrutura a necessidade de melhorar a Iluminação Pública da Avenida Alta Floresta no Bairro Jardim Europa.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretario de Infraestrutura Roberto Patel que seja realizada, com urgência, a manutenção do bueiro localizado na Serra do Seu Ermelindo, no Assentamento Jacamim.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretario de Infraestrutura Roberto Patel que realize estudos técnicos e providencie a retirada ou correção de uma curva acentuada e perigosa localizada no Assentamento Jacamim, Comunidade São Mateus, próximo ao lote da “Dona Dalva”.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.953.2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO DE ZOONOSES MUNICIPAL E DO ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.860, DE 06 DE SETEMBRO DE 2.023, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOVRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT, PARA ADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO CIF N. 15, DE 12 DE JUNHO DE 2.025, E A LEI FEDERAL N. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2.020.

ELISA GOMES MACHADO, vereadora que a este subscreve, nos termos que dispõe os artigos 153, Inciso I, e 163 do Regimento Interno, REQUER vista do processo relativo ao Projeto de Lei nº 020/2025, que em súmula “ASSEGURA O DIREITO DA MULHER ALTAFLORESTENSE, EM REQUISITAR A PRESENÇA DE UM ACOMPANHANTE, DURANTE A REALIZAÇÃO DE QUAIQUER SERVIÇOS DE SAÚDE, PÚBLICO OU PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em regime de tramitação ordinária, de iniciativa do Vereador Francisco Ailton dos Santos, constante da pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (11/08/2025), pelo período de até 4 (quatro) sessões ordinárias.

ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICI-PAL Nº 1.545/2007, DE 04/04/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 020/2025 (ASSEGURA O DIREITO DA MULHER ALTAFLO-RESTENSE, EM REQUISITAR A PRESENÇA DE UM ACOMPANHANTE, DURANTE A REALIZAÇÃO DE QUAISQUER SERVIÇOS DE SAÚDE, PÚBLICO OU PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.).

MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.355/2025 (DISPÕE SOBRE A REGULA-MENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO AOS SERVIDORES OCUPAN-TES DO CARGO DE TÉCNICO DE ARRE-CADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, PERFIL FISCAL DE TRIBUTOS, E SERVIÇOS AU-XILIARES, DO MUNICÍPIO DE ALTA FLO-RESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, PERFIL FISCAL DE TRIBUTOS, E SERVIÇOS AUXILIARES, DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO PARTE DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR DESTINADO À INCLUSÃO NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alta Floresta, Valdemar Gamba, com cópia ao atual Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Carlos do Nascimento, para que, no prazo de até quinze dias, sejam prestadas informações detalhadas acerca das razões que motivaram o não atendimento integral às destinações orçamentárias previstas nas alíneas ‘b’, ‘c’ e ‘e’, inciso I, artigo 1º da Emenda Impositiva nº 045/2023, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 2.267/2023 (LOA 2024), consoante o tácito acatamento da medida. Considerando que a não execução de emendas impositivas aprovadas e incorporadas ao orçamento pode configurar descumprimento legal, com implicações administrativas e jurídicas, e que os recursos não empenhados devem ser inscritos em restos a pagar para execução no exercício seguinte, REQUER-SE, especificamente, esclarecimentos quanto à não execução das seguintes destinações vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde: R$ 37.000,0

REQUEREM que seja encaminhado o presente expediente ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, sejam prestadas as seguintes informações a respeito do Odontomóvel adquirido com recursos públicos com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas de difícil acesso, considerando que até a presente data, esta unidade móvel não se encontra em operação. Requerem esclarecimentos formais sobre os seguintes pontos: Qual o motivo pelo qual o Odontomóvel ainda não está em uso? Já foi realizado o credenciamento junto ao Ministério da Saúde ou demais órgãos competentes, conforme informado anteriormente como etapa necessária? Caso o credenciamento ainda não tenha sido concluído, qual a previsão para sua finalização? Caso haja outros entraves técnicos, administrativos ou legais, quais são eles? Existe uma data prevista para o início efe

REQUER que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia aos Secretários Municipais de Governo, Gestão e Planejamento; e Fazenda, solicitando esclarecimentos detalhados, técnicos e jurídicos, a respeito da adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.007/2024, promovido pelo Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas – CONISA, cujo objeto refere-se à aquisição de sistema de geração de energia fotovoltaica, conforme demanda da iluminação pública do Município de Alta Floresta, com o envio das seguintes informações: Documentação do Procedimento Administrativo (Cópia integral do processo administrativo que embasou a adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2024; Justificativa formal e técnica da adesão ao registro de preços oriundo de outro estado da federação (Alagoas); Termo de adesão assinado pelo Município de Alta Floresta; Pareceres técnicos e jurídicos emitidos pelas secretarias c

REQUER que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Governo, Gestão e Planejamento, Sr. Robson Quintino, e à Senhora Secretária Municipal de Educação, Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, para que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sejam prestadas as seguintes informações: Qual a motivação legal e administrativa que fundamentou a adoção da modalidade de inexigibilidade de licitação no Contrato nº 062/2025, considerando que o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), promovido pelo Governo Federal, fornece gratuitamente livros didáticos aos municípios, o que, à luz do princípio da economicidade, poderia resultar em uma economia estimada em quase meio milhão de reais aos cofres públicos? A empresa contratada por meio do referido contrato é a mesma que fornece os materiais do Programa IntraAct Brasil? Em caso afirmativo, solicita-se: Qual a razão de não se

CONGRATULAÇÕES e AGRADECIMENTOS ao senhor Braz Antônio de Sousa, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pela dedicação ao trabalho, pelo espírito pioneiro e pela contribuição ao desenvolvimento do município.

AGRADECIMENTO e CONGRATULAÇÕES com o Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Mendes pela destinação de R$ 10 milhões para pavimentação asfáltica em Alta Floresta.

CONGRATULAÇÕES com à Rádio Progresso de Alta Floresta, pelos 40 anos de relevantes serviços prestados à população, promovendo a comunicação, a informação e a integração comunitária desde sua fundação em 1º de dezembro de 1984.

A Vereadora que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de que seja realizado com urgência a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no bairro São José Operário, consistindo em 14 lotes na rua Cerejeiras, 10 lotes na rua Marupá, 10 lotes na rua Alecrim e 4 lotes na rua Guarantã.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba com cópia à Secretária Municipal de Educação, Lucinéia Martins de Matos Mazzoni que na mudança Escola Municipal Anjo da Guarda para suas novas instalações, a denominação da unidade escolar passe a ser Escola Municipal Anjo da Guarda Professor Elias Santos.

ASSEGURA O DIREITO DA MULHER ALTAFLORESTENSE, EM REQUISITAR A PRESENÇA DE UM ACOMPANHANTE, DURANTE A REALIZAÇÃO DE QUAIQUER SERVIÇOS DE SAÚDE, PÚBLICO OU PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONTRATAR ARTISTAS SHOWS E EVENTOS VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE CONTENHAM, DURANTE A APRESENTAÇÃO QUALQUER FORMA DE ASPOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.