32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

O vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Saúde a necessidade da construção de banco em alvenaria e instalação de toldo na USF VI Professora Diones Lúcia Bacca dos Santos, no bairro Boa Nova II.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e Secretária Municipal de Educação Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade da reforma e construção das calçadas em todas as unidades escolares municipais.

O vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, e a Secretaria Municipal de Cidade a necessidade de construção de uma praça pública no Bairro Boa Nova III, especificamente no terreno Quadra SE2S localizado na Avenida São Gabriel, esquina com a Rua São Caetano.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e Secretária Municipal de Educação Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade de reparos na Rede Interna de Energia na Escola Guimarães Rosa. (Sala Anexa da Escola Ouro Verde)

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM a Direção de Iluminação Pública via Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de adotar providências necessárias voltadas a implantação de rede secundária na rua Celina Floriano de Castro, visando a instalação da iluminação pública, no bairro Residencial Alvorada.

Os vereadores que a esta subscrevem, no uso da atribuição que lhe confere o, combinado, do Regimento Interno desta casa de lei, INDICAM ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário de Saúde e ao Secretário de Gestão e planejamento, a necessidade de implantar cadeiras de rodas em todos os Órgãos Públicos do Município, como postos de saúde, Prefeitura e demais repartições públicas.

Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar-lhe que, no exercício da prerrogativa prevista no §1°, do art. 45 c/c artigo 59, § 10, inciso IV, ambos da Lei Orgânica do Município, decidi opor veto total ao Projeto de Lei n° 025/2025, de iniciativa do Legislativo, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO À CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ANEXO (DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL) DA LEI N. 3032/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA NUNICIPAL DE COMPRAS DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.386, DE 06 DE JULHO DE 2.005, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ¨ADOTE UMA PRAÇA PÚBLICA ¨, CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSES E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO E ADOÇÃO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO MEDICAMENTOS EM CASA E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura, a necessidade de Patrolamento na Rua Paulo Pires (Setor G) e Perimetral Rotariano Luiz Egídio.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura, a necessidade de Cascalhamento da Estrada Paraíso, Comunidade Paraíso.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Saúde, com cópia o Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba a necessidade de Criação de uma Central de Regulação para organização do fluxo de pacientes na UPA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR JOSÉ APARECIDO DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.368/2025 (DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE COM-BATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.369/2025 (ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.318/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 040/2025 (RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A ESTRADA ASA BRANCA).

MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 041/2025 (ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.443/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.367/2025 (DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL RURAL PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.368/2025 (DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO ALTAFLO-RESTENSE DE COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL RURAL OÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.318/2.004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COMO RUA ANTÔNIO ÊNIO DE FIGUEIREDO A ATUAL RUA OLINDA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL AQUARELA HAMOA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A ESTRADA ASA BRANCA.

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.443/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DFE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE ANJO DA GUARDA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 591, DE 25 DE ABRIL DE 1.995. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE CAPACETE E DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE BICICLETAS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E ESTABELECE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, ALINHAMETO, ORGANIZAÇÃO E RETIRADA DE FIOS E CABOS EM DESUSO OU DESORDENADOS INSTALADOS NOS POSTES DA REDE AÉREA DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, TV A CABO, INTERNET E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, que seja encaminhado o presente expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, sejam enviadas cópias de documentos que detalhem informações sobre a comprovação da eficácia dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) disponibilizados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS´s) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE´s), especialmente no que se refere à proteção contra os efeitos da exposição solar, durante o exercício de suas atividades, conforme especificam: Em especial, requer-se informar: 1. Qual estudo técnico ou laudo foi realizado para atestar a eficácia da proteção solar oferecida pelos EPIs atualmente fornecidos (tais como guarda-sóis, botas de borracha, camisetas, chapéus ou outros equipamentos); 2. Se existem pareceres de órgãos competentes sobre a adequação desses equipamentos para a execução das funções em condições de exposição solar intensa.

REQUER, que seja encaminhado o presente expediente à Senhora Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, Secretária Municipal de Educação, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, sejam prestadas as seguintes informações a esta Casa de Leis: 1. Relatório atualizado sobre os problemas estruturais identificados nas unidades escolares da rede municipal; 2. Cronograma de manutenção predial das unidades escolares, discriminando serviços já realizados e os ainda pendentes; 3. Cronograma de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado das unidades escolares, com detalhamento de unidades atendidas e periodicidade dos serviços; 4. Informações sobre as análises estruturais realizadas nas unidades escolares para fins de renovação e autorização de funcionamento, especialmente quanto aos relatórios disponibilizados ao Conselho Municipal de Educação e fornecidos pela engenharia do município, indicando se os problemas apontados já foram sanados ou se ainda permanecem pendentes.

REQUERER, que seja encaminhado o presente expediente à Senhora Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, Secretária Municipal de Educação, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, a disponibilização de relatório detalhado das despesas aplicadas na frota do transporte escolar no período de abril a setembro de 2025, com as seguintes especificações: 1. Valores de combustível utilizados por veículo, discriminados mensalmente; 2. Relação dos veículos que passaram por manutenção no período informado; 3. Valores pagos em cada manutenção, com especificação do serviço realizado; 4. Informação sobre serviços realizados com dispensa de licitação, e em caso positivo, discriminação dos mesmos com fundamentação legal; 5. Informação sobre serviços ou aquisições de produtos por compra direta, com justificativa motivada conforme Art. 24 da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações); 6. Avaliação técnica da Secretaria quanto ao grau de satisfação em relação aos serviços prestados pela empresa SAGA COMÉRCIO

CONGRATULAÇÕES à Comitiva do Bem de Alta Floresta/MT pela organização do 22º Leilão “Direito de Viver”, ocasião em que o município alcançou a notável marca de R$ 2.848.311,39 destinados ao Hospital do Amor de Barretos, consolidando-se como a maior arrecadação do Estado de Mato Grosso nessa causa.

CONGRATULAÇÕES ao Senhor Antônio Geraldo de Lima, pioneiro de Alta Floresta, exemplo de coragem, trabalho e amor à família.

CONGRATULAÇÕES à Empresa G3 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda – Posto G3, pelos relevantes serviços prestados ao município de Alta Floresta – MT e à comunidade local.

A vereadora que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário de Gestão e Planejamento, Robson Quintino, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que seja definida a data, preferencialmente com início no dia 4 de outubro, para que seja realizado o Programa PET AMIGO para castração de animais domésticos.