7ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

ALTERA O ANEXO (DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL) DO PROJETO DE LEI Nº 2.346/2025, NO ÂMBITO DO ÓRGÃO 07 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, COM AJUSTES NOS OBJETIVOS, PÚBLICO-ALVO E VALORES DA AÇÃO 2043 – GESTÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DE CIDADANIA, COM REDUÇÃO PROPORCIONAL NO ÓRGÃO 02 – GABINETE DO PREFEITO, UNIDADE 004 – GABINETE DO VICE-PREFEITO.

ALTERA O ANEXO (DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL) DO PROJETO DE LEI Nº 2.346/2025, NO ÂMBITO DO ÓRGÃO 11 – SECRETARIA DE SAÚDE, COM AJUSTES NOS OBJETIVOS, PÚBLICO-ALVO E VALORES DA AÇÃO 2088 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSE, COM REDUÇÃO PROPORCIONAL NA AÇÃO 2202 – MANUTENÇÃO DST-HIV-AIDS.

ADITIVA E MODIFICATIVA – CONSTITUI AÇÃO E AS METAS FINANCEIRA E FÍSICA QUE ESPECIFICAM, NO ANEXO (DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL) DO PROJETO DE LEI Nº 2.346/2025, NO ÂMBITO DO ÓRGÃO 08 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROGRAMA 0018 – INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, COM AJUSTE NO OBJETIVO, E REDUÇÃO PROPORCIONAL NA AÇÃO 1006 CONSTANTE DO MESMO PROGRAMA.

ADITIVA E MODIFICATIVA – CONSTITUI AÇÃO E AS METAS FINANCEIRA E FÍSICA QUE ESPECIFICAM, NO ANEXO (DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL) DO PROJETO DE LEI Nº 2.346/2025, NO ÂMBITO DO ÓRGÃO 08 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROGRAMA 0018 – INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, COM AJUSTES NOS OBJETIVOS, E REDUÇÃO PROPORCIONAL NAS AÇÕES 1006, 1044 E 1045 CONSTANTES DO MESMO PROGRAMA.

SUPRESSIVA E ADITIVA – SUPRIME A AÇÃO 2244 AGENDA 2030 - IMPLEMENTAÇÃO E SUSTENTABILIDADE INSTITUCIONAL, NO ANEXO (DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL) DO PROJETO DE LEI Nº 2.346/2025, NO ÂMBITO DO ÓRGÃO 12 SECRETARIA INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, UNIDADE 003 DIREÇÃO DE TURISMO, PROGRAMA 0008 GESTÃO DE PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS; INCLUI A AÇÃO 2294 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB, NO ÓRGÃO 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, UNIDADE 004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROGRAMA 0015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; E REALOCA A META FINANCEIRA DA AÇÃO SUPRIMIDA PARA A AÇÃO INSTITUÍDA.

ADITIVA E MODIFICATIVA – CONSTITUI AÇÃO E AS METAS FINANCEIRA E FÍSICA QUE ESPECIFICAM, NO ANEXO (DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL) DO PROJETO DE LEI Nº 2.346/2025, NO ÂMBITO DO ÓRGÃO 11 SECRETARIA DE SAÚDE, UNIDADE 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROGRAMA 0054 GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM AJUSTES NOS OBJETIVOS, E REDUÇÃO PROPORCIONAL NO ÂMBITO DO ÓRGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO, UNIDADE 001 GABINETE DO PREFEITO, PROGRAMA 0009 GESTÃO ADMINISTRATIVA, AÇÃO 2005 ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO.

AGLUTINATIVA – FUSÃO PARCIAL DAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELAS EMENDAS MODIFICATIVA Nº 013/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVINO CARLOS PIRES PEREIRA, E ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 017/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ELISA GOMES MACHADO, AO PROJETO DE LEI Nº 2.346/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029, ESPECIFICAMENTE NO QUE SE REFERE AO OBJETIVO DO PROGRAMA 0054 – GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, UNIDADE 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ÓRGÃO 11 – SECRETARIA DE SAÚDE.

AGLUTINATIVA – FUSÃO GLOBAL DAS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELAS EMENDAS ADITIVAS E MODIFICATIVAS Nº 014/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON PEREIRA DA SILVA, E Nº 015/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DARLI LUCIANO DA SILVA, AO PROJETO DE LEI Nº 2.346/2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029, COM FOCO NO PROGRAMA 0018 – INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, DA UNIDADE 001 – GABINETE DA SECRETARIA, VINCULADA AO ÓRGÃO 08 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPECIFICAMENTE NO QUE SE REFERE A REDEFINIÇÃO DO OBJETIVO DO PROGRAMA, BEM COMO QUANTO A REDUÇÃO CORRESPONDENTE NAS AÇÕES 1006 – CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 1044 – REFORMA E READEQUAÇÃO DE ESCOLAS – INFANTIL E 1045 – REFORMA E READEQUAÇÃO DE ESCOLAS – FUNDAMENTAL, EM FACE DAS PROPOSTAS DE CRIAÇÃO DAS AÇÕES “CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MUNICIPAL ESPECIALIZADO DE ALTA FLORESTA – CAMPE/AF” E “IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚB

MODIFICATIVA – MODIFICA O § 1º DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 2.346/2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.