Parecer nº 131 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
131
Data de Apresentação
29/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de opinamento DESFAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 018/2024, de autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, em regime de tramitação ordinária, que “estabelece e regulamenta a vacinação contra o Virus HPV em crianças e adolescentes dentro do perímetro escolar, numa ação da Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação levando a informação contra outras doenças sexualmente transmissíveis e himunização contra o papiloma do vírus humano”, consoante a fundamentação aportada no opinamento jurídico
Indexação
Observação