Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
18
Data de Apresentação
05/04/2024
Número do Protocolo
48
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N. 018/2024 - ESTABELECE E REGULAMENTA A VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS HPV EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENTRO DO PERÍMETRO ESCOLAR, NUMA AÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LEVANDO A INFORMAÇÃO CONTRA OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E HUMANIZAÇÃO CONTRA O PAPILOMA DO VÍRUS HUMANO.
Indexação
Observação