Documentos Acessórios (Projeto de Lei Executivo nº 2316 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 5
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer 205- CPG | Parecer de Comissão | 11/10/2024 | COMISSÃO DE POLÍTICAS GERAIS. | parecer_205-_cpg__-_proc_92-2024_-_pl_2.316-2024_-__altera_lei_7.pdf |
| Parecer 204- CFAEO | Parecer de Comissão | 02/10/2024 | COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | parecer_204-_cfaeo__-_proc_92-2024_-_pl_2.316-2024_-__altera_lei.pdf |
| Parecer 203- CLJRF | Parecer de Comissão | 02/10/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | parecer_203-_cljrf__-_proc_92-2024_-_pl_2.316-2024_-__altera_lei.pdf |
| OFCOM012-CLJRF - ao Presidente solic prorrog prazo | Ofício | 30/09/2024 | ofcom012-cljrf_-_ao_presidente_solic_prorrog_prazo_para_exarar_parecer_ao_pl_2.316-2024.pdf | |
| Parecer Jurídico-PL nº 2316/2024 Perimetro Urbano | Parecer Jurídico | 18/09/2024 | Secretaria Jurídica | parecer_-_projeto_de_lei_no_2316_2024_-perimetro_urbano.pdf |