Documentos Acessórios (Projeto de Lei Executivo nº 2396 de 2026)
Total de Documentos Acessórios: 4
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| parecer 050-2026-CFAEO | Parecer de Comissão | 20/03/2026 | Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentaria | parecer_050-_cfaeo_-_proc_017-2026_-_pl__2.396-2026_-__doacao_para_o_senar.pdf |
| parecer 049-2026-CLJRF | Parecer de Comissão | 20/03/2026 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | parecer_049-_cljrf__-_proc_017-2026_-_pl__2.396-2026_-__doacao_para_o_senar.pdf |
| parecer 051-2026-CPG | Parecer de Comissão | 20/03/2026 | Comissão de Politicas Gerais | parecer_051-_cpg_-_proc_017-2026_-_pl__2.396-2026_-__doacao_para_o_senar.pdf |
| Parecer Jurídico n° 021-2026 | Parecer Jurídico | 11/03/2026 | Kathiane C. Borges - Secretaria Jurídica | parecer_21_doacao_senar_parecer_desfavoravel.pdf |