Requerimento nº 40 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
40
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREM que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Governo, Gestão e Planejamento, Sr. Robson Quintino, para que encaminhem a esta Casa de Leis, no prazo regimental de 15 (quinze) dias, informações detalhadas acerca da não instalação da Usina Solar no município. Esclarecimentos quanto aos motivos que ensejaram à não execução/instalação da referida usina até o presente momento, bem como a apresentação da previsão atualizada para sua efetiva implantação. Solicita-se, ainda, a exposição detalhada das eventuais dificuldades técnicas, administrativas, financeiras ou contratuais que tenham impactado o andamento do projeto, bem como se houve ou há previsão de alteração no projeto originalmente aprovado, especificando quais modificações foram realizadas ou estão sendo consideradas e as razões que as justificam. Outrossim, requer-se informações claras e objetivas acerca dos valores já despendidos, considerand
Indexação
Observação