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O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Estado de Educação, Sr. ALAN PORTO, a necessidade de reforma e melhorias na estrutura da Escola Estadual Mundo Novo.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Roberto Patel, que realize o Patrolamento e Nivelamento da Estrada do Alonso, na Comunidade Água Limpa, e a troca de um bueiro de madeira ainda não reparado no referido local.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Saúde, para que de realize a reforma do posto de Saúde do Assentamento Jacamim, Comunidade São Mateus.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia ao Secretário de Saúde Marcelo Alécio da Costa, que seja providenciada com urgência a colocação da fachada de identificação no Posto de Saúde Ouro Verde, Comunidade Ouro Verde.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Cidade, Sr. Paulo Moreira, que promova ações no sentido de instalar iluminação pública na MT-325 (Vicinal Primeira Leste), em conformidade com o Art. 30, inciso V, da Constituição Federal, por se tratar de serviço público de preponderante interesse local.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba que promova ações no sentido de fornecer motocicletas modelo Honda Pop para as Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) que atuam na Zona Rural do Município.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Deputado Estadual Gilberto Cattani que promova ações no sentido de encaminhar emenda parlamentar com o objetivo de viabilizar a compra de motocicletas modelo Honda Pop 110 para as Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) que atuam na Zona Rural do Município.

Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAM ao Prefeito Municipal, com cópias ao Secretário de Cidades, a necessidade de realizar, com regime de urgência a reconstrução de todos os Quebra-molas dos bairros localizados no município.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Setor de iluminação Pública da Prefeitura, que realize a substituição de 12 refletores do campo de futebol suíço da Comunidade Rio Verde. Conforme Específica.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Chico Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de implantação e/ou adequação da iluminação pública no entorno da Associação dos Moradores da Cidade Alta – AMOCIALTA, da Unidade de Saúde PSF da Cidade Alta e de toda a quadra compreendida pela localidade.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Chico Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Cidade e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de interligação das Ruas E1 e a C1, com o objetivo de otimizar o sistema viário urbano e mitigar os congestionamentos na Avenida Colonizador Ariosto da Riva.

A vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópias ao Secretário de Saúde Sr. Marcelo de Alécio Costa, a instalação de ares-condicionados na cozinha da UPA 24 horas. Conforme específica.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretária de Cidades, a instalação de redutores de velocidade em todas as vias públicas de Alta Floresta.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, com cópia ao Secretário Municipal de Cidade, que realize a ação para instalação de iluminação pública na Avenida Ayrton Senna, por se tratar de serviço público e de interesse local.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Cidade, Sr. Paulo Moreira, a implantação de semáforo no cruzamento das Avenidas Teles Pires com Airton Senna.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário de Cidades Sr. Paulo Moreira, a Necessidade de uma Faixa Elevada, Quebra Molas, ou lombadas eletrônicas na Avenida Unemat no Bairro Jardim Universitário.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia à Secretária Municipal de Educação Lucinéia Mazzoni, a necessidade de realizar a remoção de produtos e utensílios em desuso nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e ao Secretário de Infraestruturas Sr. Roberto Patel, a Necessidade de realizar molhamento no trecho não pavimentado das ruas D3 e D4, bem como a conclusão da pavimentação asfáltica dessas vias.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de interligar os Bairros Buriti e Jardim Panorama.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a revitalização, atualização e adequação da sinalização viária vertical e horizontal nas imediações do Colégio Alta Floresta, na entrada do Bairro Boa Nova III e ao longo da Perimetral Rogério Silva.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretária de Cidades, a necessidade de revitalização da sinalização horizontal, com nova pintura das faixas elevadas de pedestres situadas em frente à Escola Municipal Paulo Pires, na Avenida São Gabriel no bairro Boa Nova III, e da Escola Municipal Nilo Procópio Peçanha, na Avenida Brasil no bairro Jardim Primavera.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA novamente a Secretaria de Cidade com cópia a Direção de Trânsito a necessidade de implantação de dois redutores de velocidades (quebra-molas) na Av. Francisco de Assis Leal, próximo a Rua das Mangueiras e próximo a Rua das Videiras no Bairro Jardim Panorama.

O Vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Roberto Patel, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de observar e cumprir com os termos expressos na legislação municipal vigente, adotando as medidas necessárias, sempre que cabível, no que refere-se à recuperação, manutenção e sinalização de toda a malha viária compreendida na região da Gleba Rio Azul, incluindo a Vicinal São Manuel, a via de acesso à Fazenda Riacho Doce e a continuidade da Estrada 5ª Oeste sentido Fazenda Vaca Branca, enfim, abrangendo toda a malha viária compreendida a partir do Rio Teles Pires até a linha limite interestadual Mato Grosso/Pará.

A vereadora que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere e do Regimento Interno desta casa de leis, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópias ao Secretário de Infraestrutura, a necessidade da realização da implantação de uma rede de tubulação na Avenida das Oliveiras sentido com a Rua Garça da Mata, Bairro Jardim Cidade I.

Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAM ao Ministério da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, com Cópias a Ana Flavia Rodrigues Ramiro, Assessora do Ministério da Agricultura e Pecuária, a destinação de Emenda Parlamentar para a aquisição de uma Van, com o objetivo de atender à população do mu-nicípio.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, REITERA e INDICA a SINFRA-MT, responsável por obras rodoviárias e serviços de engenharia e fiscalização de obras e infraestrutura, para que providencie a conclusão do asfalto na Rodovia MT-325 (1ª Vicinal Leste), entre os Setores Araras e Setor Boa Nova, conforme razões que se especificam.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Roberto Patel, que sejam realizadas pinturas de sinalização viária horizontal na Avenida Ludovico da Riva Neto, nos seguintes pontos: Pintura do quebra-molas localizado em frente à Praça Cívica; Pintura de faixa de pedestre situada em frente à Drogaria América; Pintura de faixa de pedestre em frente ao semáforo do Banco do Brasil.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Deputado Estadual Eduardo Botelho que promova ações no sentido de encaminhar emenda parlamentar com o objetivo de viabilizar a compra de motocicletas modelo Honda Pop 110 para as Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) que atuam na Zona Rural do Município.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja instalada uma ponte de dossel na Avenida Mato Grosso, visando a proteção da fauna local.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Eduardo Botelho que viabilize, por meio de ações parlamentares e articulações junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, o encaminhamento de equipamentos agrícolas ao município de Alta Floresta, voltados ao fortalecimento da agricultura familiar local.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Poder Executivo a viabilidade do ente Público em disponibilizar uma área de tamanho para adequado, em local acessível em favor da Associação de Moradores do Bairro Almeida Prado – AMAP, em qualquer uma das modalidades, a saber: Cessão de Uso, Comodato, ou Alienação.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valdemar Gamba, com cópia à Senhora Lucineia Mazzoni, Secretária Municipal de Educação, que seja elaborado e apresentado um plano de ação para o reaproveitamento das peças dos ônibus escolares atualmente descartados no lixo seco do município, conforme evidenciado nas imagens em anexo.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDI-CA o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alta Floresta, com cópia à Secretária Municipal de Infraestrutura e à Direção Municipal de Trânsito, que sejam promovidas ações urgentes de sinalização viária na Rua Florianópolis, por meio da implantação de faixas de pedestres, redutores de velocidade (quebra-molas) e placas de regulamentação e advertência.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize a pintura de dois quebra-molas localizados no Bairro Jardim Universitário, especificamente na MT-325 sentido “Pista do Cabeça”.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, REITE-RA e INDICA à Águas de Alta Floresta, para que realize o rebaixamento da tubulação de água pluvial em menor prazo possível, no Bairro Cidade Bela nas seguintes vias: Rua Manoel Nogueira, Rua Carlos Augusto Brito Barro, e Rua Manoel da Nóbrega.

A Vereadora que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba com cópia do Secretário de Cidade Paulo Moreira dos Santos, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de que realize a ação para instalação de iluminação pública, postes baixos, nas Avenidas Ludovico da Riva Neto e Ariosto da Riva, por se tratar de serviço público e de interesse local.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e a Secretária Municipal de Educação Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade de instalar parquinho Infantil na Escola Estadual Ouro Verde.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Educação, que providencie com a máxima urgência, a conclusão do muro e do alambrado da Escola Municipal Aloísio de Azevedo, localizada na Comunidade Rio Verde.

Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAM ao Prefeito Municipal, com cópias ao Secretário de Saúde, a necessidade da realização de manutenção e limpeza dos aparelhos de ar-condicionado instalados no PSF do bairro Jardim Primavera.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia aos Secretários Municipais, Sr. Paulo Moreira e Roberto Patel, a necessidade de implantação de redutores de velocidade em vias públicas de Alta Floresta, principalmente no cruzamento das Avenidas Dom Pedro II e Laudiceia.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, bem como, a Secretaria de Cidade, a necessidade de fazer o alargamento das estradas nos pontos mais estreitos, valetas para o escoamento da água da chuva e levantar a ponte para evitar alagamento da estrada no período chuvoso, na Comunidade Cristalino.

INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba com cópia à Senhora Lucinéia Mazzoni, Secretária Municipal de Educação, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de manter o funcionamento da extensão da Escola Estadual Boa Esperança, localizada na Gleba Jacaminho, regi-ão da Pista do Cabeça, conforme compromisso anteriormente firmado com a comunidade local.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Senhor Éder Souza, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que determine a realização das pinturas de faixas de pedestre no período noturno.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Senhor Éder Souza, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que seja determinada a renovação das placas de sinalização viária nas Avenidas Ariosto da Riva, Ludovico da Riva Neto e Jaime Veríssimo de Campos, neste município.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Poder Executivo a viabilidade do ente Público em disponibilizar uma área de tamanho adequado, em local acessível em favor da Associação Residencial das Mangueiras, em qualquer uma das modalidades, de Alienação, Comodato ou Cessão de Uso.

Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAM ao Prefeito Municipal, Reativação do Distrito da União da Serra na Comunidade Pista do Cabeça, com vistas à regularização fundiária.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de instalação com urgência de uma sinalização adequada no trecho elevado da rua localizada na esquina à esquerda da Avenida Jacarandá, Vicinal Primeira Oeste, nas proximidades da estação de tratamento de esgoto do município.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de reparação e avaliação técnica, se necessário, a imediata reparação da ponte de madeira localizada ao final do asfalto que dá acesso à conhecida “pista do Cabeça”.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de patrolamento da estrada Emílio Romera, em virtude da erosão resultado do longo período de chuva que enfrentamos.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Meio Ambiente, que notifique o Centro de Artesanato e Escritório Municipal Kayabi, localizado na Avenida Reis, quanto à necessidade de limpeza do mato existente no local.