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Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis de Regimento Interno, INDI-CAM o Secretário de Saúde Sr. Marcelo de Alécio Costa com copia ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, a. a necessidade de realização de manutenção e limpeza dos aparelhos de ar-condicionado instalados na sala de medicação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Esportes, com cópia à Secretaria de Fazenda, a necessidade de reforma geral do bebedouro já existente, em tamanho adequado para atender atletas e público presente, bem como a instalação de rede de proteção/alambrado no Centro de Treinamento Francisco Murilo Pinheiro, localizado ao lado do Ginásio de Esportes "Pezão".

Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis de Regimento Interno, INDICAM o Secretario de Infraestrutura Sr. Roberto Patel com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, a necessidade de realizar com regime de urgência o patrolamento e cascalhamento da Rua Carlos Chagas localizada no Bairro Parque dos Oitis.

Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis de Regimento Interno, INDICAM o Secretario de Infra-instrutora Sr. Roberto Patel com copia ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, a necessidade de realizar com regime de urgência o patrolamento e cascalhamento da Vicinal 1ª Oeste, que liga entrada da comunidade Céu Azul até a Vila Nova.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Roberto Patel, a necessidade de realizar cascalhamento na Vicinal 1º Oeste, no trecho que liga a Vila Nova até o Setor de Chácara Condomínio Paraíso.

Os vereadores que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICAM ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Roberto Patel, após apreciação e concordância do Soberano Plenário a necessidade de pavimentação asfáltica nas ruas denominadas no escopo desta Indicação.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Roberto Patel, a necessidade de instalar galeria pluvial com aduelas de concreto na MT 010, Bueiro do Florindo próximo a Fazenda Tambatajá.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e a Secretária Municipal de Educação Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade da reforma completa, com nova pintura e construção de arquibancada na quadra poliesportiva da Escola Municipal Geny Silvério Delarincy.

A vereadora que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o, combinado, do Regimento Interno, INDICA ao Presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta Francisco Ailton a necessidade de providenciar a disponibilização de uma cadeira de rodas nas dependências da Câmara Municipal, a fim de garantir acessibilidade e melhor atendimento às pessoas com mobilidade reduzida que frequentam este Poder Legislativo.

INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de adotar providências cabíveis para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município, com o objetivo de assegurar atendimento médico de urgência e emergência à população.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba, a instalação e manutenção de câmeras de vigilância e monitoramento para fiscalização nas margens da Primeira Norte, visando identificar as pessoas que deixam jogados lixos por toda aquela estrada.

: Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis de Regimento Interno, INDICAM o Secretário de Saúde Sr. Marcelo de Alécio Costa com copia ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, a necessidade de instalação de cobertura nos Postos de Saúde localizados na Rua B Ana Neri e no Bairro Boa Esperança.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e Secretária Municipal de Educação Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade da reforma dos banheiros da Escola Municipal Paulo Pires Pereira.

O vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Saúde a necessidade da construção de banco em alvenaria e instalação de toldo na USF VI Professora Diones Lúcia Bacca dos Santos, no bairro Boa Nova II.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e Secretária Municipal de Educação Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade da reforma e construção das calçadas em todas as unidades escolares municipais.

O vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, e a Secretaria Municipal de Cidade a necessidade de construção de uma praça pública no Bairro Boa Nova III, especificamente no terreno Quadra SE2S localizado na Avenida São Gabriel, esquina com a Rua São Caetano.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e Secretária Municipal de Educação Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade de reparos na Rede Interna de Energia na Escola Guimarães Rosa. (Sala Anexa da Escola Ouro Verde)

A vereadora que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário de Gestão e Planejamento, Robson Quintino, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que seja definida a data, preferencialmente com início no dia 4 de outubro, para que seja realizado o Programa PET AMIGO para castração de animais domésticos.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM a Direção de Iluminação Pública via Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de adotar providências necessárias voltadas a implantação de rede secundária na rua Celina Floriano de Castro, visando a instalação da iluminação pública, no bairro Residencial Alvorada.

Os vereadores que a esta subscrevem, no uso da atribuição que lhe confere o, combinado, do Regimento Interno desta casa de lei, INDICAM ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário de Saúde e ao Secretário de Gestão e planejamento, a necessidade de implantar cadeiras de rodas em todos os Órgãos Públicos do Município, como postos de saúde, Prefeitura e demais repartições públicas.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Poder Executivo a adoção das providências cabíveis para a ligação da rede de água tratada e encanada da rua para o Bairro Residencial das Mangueiras.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura, a necessidade de Patrolamento na Rua Paulo Pires (Setor G) e Perimetral Rotariano Luiz Egídio.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura, a necessidade de Cascalhamento da Estrada Paraíso, Comunidade Paraíso.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Saúde, com cópia o Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba a necessidade de Criação de uma Central de Regulação para organização do fluxo de pacientes na UPA.

O Vereador que a esta subscreve, com adesão dos vereadores signatários, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Fazenda e a Direção de Arrecadação, após apreciação e aquiescência do soberano Plenário, a necessidade de revisar e aperfeiçoar o artigo 52-A da Lei Municipal nº 1.527/2006 (Código Tributário Municipal), especificamente para: • Restabelecer o período de isenção de 03 (três) anos de IPTU para imóveis objeto de loteamentos urbanos, conforme redação original dada pela Lei Complementar nº 2.133/2013; • Revogar os parágrafos 1º, 2º e 3º do Art. 52-A, cuja redação atual encontra-se em desconformidade com a Lei Federal nº 6.766/79 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano); • Adequar a legislação tributária municipal à legislação federal vigente, promovendo maior segurança jurídica, equilíbrio fiscal e estímulo ao desenvolvimento urbano

INDICAM ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Fazenda e a Direção de Arrecadação, após apreciação e aquiescência do soberano Plenário, a necessidade de reformular e regulamentar o Artigo 52 da Lei Municipal nº 1.527/2006 (Código Tributário Municipal), com vistas a: • Atualizar os critérios de isenção do IPTU concedida a aposentados, pensionistas e idosos com mais de 65 anos, com renda individual de até 2 salários mínimos, especificamente no que se refere ao imóvel de uso exclusivo como residência; • Desconsiderar eventuais locações residenciais parciais e a presença de familiares cuidadores no imóvel, desde que mantido o uso principal como moradia do beneficiário; • Flexibilizar a exigência documental para determinados imóveis em processo de regularização; • Desobrigar a renovação anual presencial do pedido de isenção, substituindo-a por mecanismos de verificação periódica por parte da Administração Municipal, inclusive com visitas técnicas e cruzam

O vereador que a esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba e Vice-Prefeito Robson Quintino, com cópia à Empresa Norte Saneamentos/Águas de Alta Floresta, após apreciação e aquiescência do soberano Plenário, a necessidade de realizar a Instalação da Rede de Esgoto nos Bairros da Grande Cidade Alta.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e ao Secretário de Infraestrutura senhor Roberto Patel, a necessidade de realizar reparos na drenagem de água do bueiro localizado na Avenida Castelo Branco, no Bairro Cidade Bela.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretária Municipal de Educação Lucineia Martins de Matos, a necessidade de construir 03 (três) novas salas de aulas para Creche Menino Jesus situada no Bairro Vila Nova, onde uma destas salas será destinada sala de recursos para crianças autistas

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Cidade, a realização da retirada de entulhos e demais resíduos acumulados nas proximidades do PSF II – Bairro Cidade Bela, situado na Avenida Juscelino Kubitscheck, esquina com a Rua Floriano Peixoto.

O Vereador(a) que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini “Nininho” para que junto aos órgãos competentes, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de realizar a substituição dos pranchões da ponte de madeira localizada na rodovia MT-325 KM 40, enfrente a fazenda do seu Luiz Faváro, sentido Pista do Cabeça.

O Vereador(a) que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini “Nininho” para que junto aos órgãos competentes, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de realizar a substituição dos pranchões da ponte de madeira localizada na rodovia MT-325 KM 40, enfrente a fazenda do seu Luiz Faváro, sentido Pista do Cabeça.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba que seja enviada, com urgência, a equipe responsável para realizar a ligação da rede mestre de água à caixa d’água de metal da Comunidade Pista do Cabeça.

O Vereador(a) que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba que envie, com urgência, a “equipe do Sr. Juca” até a comunidade Pista Nova, com o objetivo de realizar a abertura de valetas para o assentamento dos mangueiros que compõem a estrutura de distribuição de água.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei Complementar que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.860, de 06 de setembro de 2023, em conformidade com o memorial justificativo e minuta de projeto de lei anexa.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Cidade, a implantação de um parque infantil nas proximidades do Mercado Lima e da Escola Municipal Anjo da Guarda, na Avenida Minas Gerais com Rua Fortaleza.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de recapeamento da Avenida Minas Gerais, diante dos inúmeros pontos de deterioração do asfalto.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Departamento de Iluminação, com cópia a Secretária de Cidade, a necessidade de Iluminação da Rua América do sul Cidade Alta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Departamento de Iluminação, com cópia a Secretária de Cidade, a necessidade de Iluminação da Vicinal Primeira Norte, que liga o Bairro Boa Esperança ao trevo da MT-325.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Departamento de Iluminação, com cópia a Secretária de Cidade, a necessidade de Iluminação do Trecho da MT-208 ao Trevo da MT-325 até o Trevo da Vicinal 1º Norte.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura, a necessidade de patrolamento e vistoria das pontes da Estrada Vicinal 2° Oeste, Comunidade nova esperança.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Direção de trânsito, com cópia a Secretaria de cidade, a necessidade de pintura de faixas de pedestres da rotatória da Cidade Alta.

O Vereador que a esta subscreve, com adesão dos vereadores signatários, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICAM aos setores e departamentos competentes da Concessionária Energisa Mato Grosso, a necessidade de realizar ampla revisão e promover investimentos urgentes em toda a rede elétrica dos perímetros urbano e rural do município de Alta Floresta, com o objetivo de solucionar as recorrentes e prolongadas interrupções no fornecimento de energia elétrica, destacando-se a urgência da medida, considerando que o período chuvoso recém se iniciou e já se registram frequentes desligamentos, causando prejuízos e transtornos à população.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM a secretaria de Infraestrutura com cópia a Secretaria de Cidade, a necessidade de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Lírio, Bairro Jardim das Flores encontro com a Avenida Primavera.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópias ao Diretor de Trânsito, Transporte e Seguranças Srº Éder Cordeiro e Secretário de Cidade Srº Paulo Moreira, para que determine á JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, que adote providencias no sentido de dar maior agilidade ao julgamento dos méritos das multas de trânsitos aplicadas em Alta Floresta.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretario de Cidade Paulo Moreira, que faça a limpeza de dois bueiros que se encontram entupidos, localizados na rua D2, setor D.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico, que avalie a destinação do atual prédio da Escola Municipal Anjo da Guarda, após sua desocupação, para implantação de um Centro de Formação da referida Secretaria ou outra função pública de natureza similar.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, a implantação de iluminação pública na Avenida Amazonas, sentido Escola Cecília Meireles – Bairro Cidade Bela e Avenida Mato Grosso.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM à Secretaria de Trânsito a necessidade de realização do programa de pintura dos nomes de ruas nos postes de iluminação pública, com prioridade para os bairros que ainda não possuem identificação adequada.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Trânsito a necessidade de notificação e fiscalização quanto ao estacionamento de caminhões de carga na Rua B 04, em frente à Escola Municipal Laura Vicuña, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos.