Lei Ordinária nº 2.759, de 12 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2759
Ano
2022
Data
12/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/12/2022
Veículo de Publicação
DOC/TC-MT
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
22
Ementa
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.799, de 12 de abril de 2023
Norma correlata
Lei Ordinária-CMAF nº 3.055, de 22 de outubro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-CMAF nº 3.054, de 22 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica