Lei Ordinária nº 2.816, de 12 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2816
Ano
2023
Data
12/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/05/2023
Veículo de Publicação
DOC/TCE-MT
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
9
Ementa
RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL AS ESTRADAS VALE DO APIACÁS, CASTELINHO E LAJE ROXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária-CMAF nº 2.987, de 09 de abril de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-CMAF nº 2.987, de 09 de abril de 2025
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.019, de 17 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica