Lei Ordinária nº 2.390, de 04 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2390
Ano
2017
Data
04/07/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/07/2017
Veículo de Publicação
DOC/TC-MT
Data Fim Vigência
Pg. Início
26
Pg. Fim
26
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA
Indexação
Observação
Assuntos
- Benefícios Fiscais
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.835, de 12 de julho de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.929, de 22 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica