Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário de Infraestrutura Sr. José Amorim que realize a construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na rua B3 (sentido contrário do CREAS) setor B especificamente no meio da rua.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópia à Secretária Municipal de Educação Sr.ª. Lucinéia Martins de Matos Mazzoni e Secretário de Infraestrutura Sr. José Amorim da Silveira Filho, necessidade de realizar estacionamento na Escola Municipal Trenzinho Mágico, bem como a remoção do meio fio para facilitar a entrada e saída dos veículos.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno, INDICA ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Robson Quintino, que determine a realização de um estudo técnico e levantamento atualizado da quantidade de moradores nos bairros Parque das Nações, Residencial Moacir Bezerra e Bom Jardim, objetivando a implantação de uma unidade de Programa Saúde da Família (PSF).

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Cidade a necessidade de realização de reforma ou remoção da tenda em frente ao Hospital Regional, em virtude do perigo de desabamento da estrutura metálica.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno, INDICA à Secretaria Municipal de Cidades a necessidade de limpeza e retirada de equipamentos danificados e enferrujados da antiga ATI do Bairro Cidade Alta, visando a segurança dos frequentadores do pátio da Igreja São Miguel e a revitalização do espaço público.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. José Amorim, que determine, com a máxima urgência, a realização de serviços de cascalhamento nas vias das Vilas Rurais 1 e 2.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a realização de serviços de poda das árvores no bairro Jardim Renascer, no Município de Alta Floresta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de CASCALHAMENTO da Vicinal Primeira Norte, em virtude dos transtornos causados por conta dos atoleiros na estrada prejudicando a circulação de veículos baixos, tratores e carretas.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia à Secretária Municipal de Educação, que promovam ações no sentido de implantar sistema de reconhecimento facial (detector facial) nas escolas municipais de Alta Floresta.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário de Saúde Sr. Robson Quintino, a necessidade de realizar o conserto da porta do banheiro masculino da recepção da UPA.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário de Saúde Sr. Robson Quintino, a necessidade de realizar o conserto do aparelho de ar-condicionado da recepção da UPA

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Cidade, a necessidade de roçagem e limpeza do playground do Bairro Novo Horizonte, Perimetral Rogério Silva.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Esporte e Lazer, a necessidade de instalação de uma academia ao ar livre, ao lado playground do Bairro Novo Horizonte, Perimetral Rogério Silva

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno, INDICAM ao Poder Executivo Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário de Esporte e Lazer, Sr. Zamir Mendes, a necessidade de fazer a reforma e restruturação do campo sintético localizado no Complexo Esportivo “Kaioko Tanaka”, tendo em vista estar desativado para atividades esportivas.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria de Cidade a necessidade de providenciar 02 (dois) Quebra Molas redutores de velocidades ao longo do Setor RI na Rua H-15, Rua Padre Geraldo Silva Araújo, tendo em vista que após instalações do semáforo na perimetral Rogério Silva , os condutores de veículos acabam desviando, e assim trazendo um enorme fluxo e movimentações, com constantes acidentes no local.

INDICAM ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. José Amorim da Silveira Filho, que promovam a instalação de lombadas modulares nas vias públicas do município, especialmente em pontos estratégicos como áreas escolares, unidades de saúde, cruzamentos de grande fluxo e locais com histórico de ocorrências de trânsito.

INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, Sr. Marcelo Fernando Pereira Souza, que promovam as ações necessárias para que o Município de Alta Floresta realize a adesão ao Programa Estadual Pró-Calcário, disponibilizado pelo Governo do Estado de Mato Grosso.

INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Robson Quintino, que promovam ações no sentido de realizar mutirão de exames de ultrassonografia e radiografia, com o objetivo de ampliar o acesso da população, reduzir a demanda reprimida e garantir maior celeridade nos diagnósticos.

INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia à Secretária Municipal de Educação, que promovam ações no sentido de criar e ofertar curso de formação de Intérprete de Libras, visando atender às necessidades da educação no município.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO PÚBLICO PARA ROTARY CLUB DE ALTA FLORESTA - CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A INSTITUIR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO CADÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM PASSAGENS E/OU CONCEDER AJUDA DE CUSTO A SACERDOTES HOMENAGEADOS NAS COMEMORAÇÕES DOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.390/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALMEIDA PRADO - AMAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CONSTRUTORES DE ALTA FLORESTA - ADCAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA.