Matérias do Expediente (3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ofícios nº 152 de 2026
Processo: -
Autor: Valdemar Gamba - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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alteração do regime de tramitação do Projeto de Lei n.º 2.402/2026, que tem por súmula: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A INSTITUIR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO CADÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
alteração do regime de tramitação do Projeto de Lei n.º 2.394/2026, que tem por súmula: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.759/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 3 |
Ofícios nº 158 de 2026
Processo: -
Autor: Valdemar Gamba - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.408/2026, que tem por súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ‘EXPOALTA 2026’ EM CARÁTER DE PARCERIA/FOMENTO, RECONHECE SEU INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Solicita a tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 023/2026, que em súmula “INSTITUI O PROJETO CAMINHO SEGURO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRIORIDADE À VIDA NO TRÂNSITO NO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Aprovada por Maioria Qualificada |