Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
CONGRATULAÇÕES ao casal de empresários Raimundo Francisco Santana e Geralda Maria de Oliveira Santana, por sua trajetória de vida marcada por determinação, trabalho árduo e empreendedorismo, que culminou na inauguração do Posto de Combustível Sonho Meu, no Bairro Bom Pastor, em agosto de 2024. - - |
A Pedido do Autor |
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| 1 |
Redação Final nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Ailton, Luciano Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO POR SINAIS DE MUSICAIS A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS ÀS PESSOAS COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA E OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Redação Final nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Bernardo Patrício, Douglas Teixeira, Francisco Ailton, TUTI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI Nº 2.885/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
CONGRATULAÇÕES Borracharia do Alemão pela excelência no atendimento e a qualidade dos serviços prestados à comunidade. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 4 |
CONGRATULAÇÕES com o Senhor Walber Cristóforo Carneiro pelo excelente trabalho desenvolvido no município de Alta Floresta. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 5 |
CONGRATULAÇÕES ao empresário Ismael de Assis Cunha, proprietário da empresa Relojoaria e Ótica Eska, pela sua notável trajetória e contribuição ao comércio local. - - |
Aprovada por Unanimidade |