Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.317/2024
que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.949/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE
URGENCIA ESPECIAL.

Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra.

O Vereador que a esta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a secretaria de infraestrutura e serviços urbanos a necessidade de implementação de 2 Redutores de Velocidade (quebra-molas) na rua H7, Setor H, Centro, a fim de prevenir eventuais acidentes.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura, a necessidade de trocar a ponte de madeira por uma ponte com estrutura de aduelas de concreto na Comunidade Céu Azul, Estrada Vicinal 1° norte.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, com o propósito de contribuir para o fortalecimento da economia local e o desenvolvimento sustentável de nossa região, a adoção de medidas que incentivem a participação de empresas e fornecedores locais em processos licitatórios promovidos pela Prefeitura Municipal.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Cidade Valdiney Martins a necessidade urgente de limpeza das calhas da rodoviária municipal de Alta Floresta. A acumulação de sujeira e detritos nas calhas tem causado problemas a estrutura.

O Vereador que a esta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao deputado Júlio Campos, com cópia à Prefeitura Municipal a necessidade de execução da construção da ponte na rodovia MT 325 próximo à Comunidade Rural Sol Nascente, com a maior brevidade possível, em virtude da quantidade de acidentes ocorridos.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária Municipal de Infraestrutura a necessidade Imediata de realizar a recuperação urgente da ponte na Comunidade monte alegre (pedra do índio).