Matérias do Expediente (42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura, a necessidade que seja feita o patrolamento para recuperar as estradas da comunidade de Chácaras Boa Vista.

A Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura Roberto Patel com cópia a secretaria de Meio Ambiente a necessidade de realizar a dragagem e limpeza do rio na rua Marechal Deodoro da Fonseca no Bairro Cidade Bela.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a secretaria de Infraestrutura, a necessidade de providenciar um (01) Quebra Molas Redutor de Velocidades na Avenida Robson Silva, em frente ao Posto de Combustível Sonho Meu, no Bairro Cidade Alta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA Secretário de Cidade Sr. Valdines Antônio Martins Rojas com cópia ao departamento de Iluminação a necessidade de providenciar a Iluminação Pública das Ruas, Monte Sinai do Bairro Bom Pastor, Ruas D-F Centro da Cidade, Rua Faisão Setor Araras, e Rua Piracicaba Bairro Vila Nova

O Vereador que a eseta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta casa, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso (SEDEC), a necessidade de perfuração de 20 (vinte) poços tubulares, nos bairros do município de Alta Flroesta-MT, para o período de estiagem do ano de 2025.

A MESA DIRETORA, composta pelos vereadores que a este subscrevem, REQUER, nos termos que dispõe a alínea a), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024, que em súmula “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, ESTADO DO MATO GROSSO, O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, A QUE SE REFERE AO DISPOSTO NO § 2º, DO ART. 95, DA LEI N.º 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”, sob os seguintes argumentos: