Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO, O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, A QUE SE REFERE AO DISPOSTO NO $ 2, DO ART. 95, DA LEI N. 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.418/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL OKAVANGO CAPOEIRA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LARANJA MECÂNICA FUTEBOL CLUBE.

SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 042/2024 (ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.826/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.826/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE AEROMODELISMO - C.A.A.F. DE ALTA FLORESTA.

CONGRATULAÇÕES com o trabalho realizado pela equipe de iluminação pública no período de 2022 a 2024, composta pelos colaboradores Pedro Soares de Souza Neto, Maciel Gonçalves, Vilson de Oliveira, Júlio Cesar Wagner, Lucas da Silva de Paulo e Marcelo Lima dos Santos.

CONGRATULAÇÕES com as Professoras Maria José de Souza Carneiro e Valdirene Aparecida Gonçalves por suas notáveis contribuições à educação e à comunidade local do município de Alta Floresta.

CONGRATULAÇÕES ao senhor Ricardo de Oliveira Toscano, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade e pelo empreendedorismo e dedicação ao município.

CONGRATULAÇÕES ao Grupo Moreira - Comércio de Alimentos e Vestuários, na pessoa dos empresários Antônio Moreira de Sousa e Francimar Lima de Sousa, pelo notável trabalho realizado ao longo dos anos na cidade de Alta Floresta.

CONGRATULAÇÕES à empresa GRF Incorporadora, em reconhecimento ao seu notável desempenho e contribuição para o desenvolvimento econômico de Alta Floresta.

CONGRATULAÇÕES com o Sr. Celso Batista Medina, evidenciando sua atuação marcante tanto no âmbito profissional quanto social em Alta Floresta.

CONGRATULAÇÕES ao Sr. Antônio Alves da Silva, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Alta Floresta, tanto no campo profissional quanto no âmbito social.

CONGRATULAÇÕES com o Professor e Coordenador Pedagógico Gilvani Franco Kreling, da Escola Estadual Jardim Universitário, em reconhecimento ao excelente trabalho desempenhado ao longo de sua gestão, caracterizado pelo comprometimento, profissionalismo e impacto positivo na comunidade escolar.

CONGRATULAÇÕES com a Equipe RISCHUNA, composta pelos alunos Ana Clara Ferreira Oliveira Pereira, João Vítor de Campos Ribeiro e Mateus Schuster Simão da Escola Estadual Militar Dom Pedro II, pela brilhante conquista do Título de Campeã na Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG) 2024, alcançando a incrível marca de 256 metros com seu foguete.

A Câmara Municipal de Alta Floresta através dos vereadores que a esta subscrevem, no uso da atribuição que lhe conferem o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, com o compromisso de valorizar a história e a cultura do município, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria Municipal de Cultura, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de promover ações voltadas à criação de um sistema de cadastramento online para as famílias pioneiras que contribuíram para o desenvolvimento de Alta Floresta