Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 4
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| PARECER JURÍDICO PL 026-2024 | Parecer Jurídico | 23/04/2024 | Secretaria Jurídica | parecer_juridico_pl_026-2024.pdf |
| Parecer 102- CLJRF | Parecer de Comissão | 25/04/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | parecer_102-_cljrf__-_proc__056-2024_-_pl__026-2024_-_acresce__2o_e__reclassifica_unico_lei_2.390-2017_incentivo_esporte.pdf |
| Parecer 103 - CFAEO - | Parecer de Comissão | 25/04/2024 | COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | parecer_103_-_cfaeo_-_proc__056-2024_-_pl__026-2024_-_acresce__2o_e__reclassifica_unico_lei_2.390-2017_incentivo_esporte.pdf |
| Parecer 104 - CPG - | Parecer de Comissão | 25/04/2024 | COMISSÃO DE POLÍTICAS GERAIS. | parecer_104_-_cpg_-_proc__056-2024_-_pl_026-2024_-_acresce__2o_e__reclassifica_unico_lei_2.390-2017_incentivo_esporte.pdf |