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REQUERER, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alta Floresta, Senhor Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Marcelo Alécio da Costa, para que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sejam encaminhadas informações detalhadas acerca do fornecimento de medicamentos destinados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da rede municipal de saúde. Solicita-se que o relatório contenha, de forma clara e organizada: • A relação completa dos medicamentos disponibilizados pelo Município para tratamento de pessoas com TEA; • A situação atual do estoque desses medicamentos, especificando quais estão disponíveis; • A indicação dos medicamentos que se encontram em falta, bem como a previsão de reposição ou chegada de cada um deles.

REQUERER, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alta Floresta, Senhor Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Marcelo Alécio da Costa, solicitando que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sejam prestadas informações referentes à contratação de profissional fonoaudiólogo para atendimento na rede municipal de saúde. Diante disso, solicita-se que sejam informados: • Se há previsão de contratação de novo profissional fonoaudiólogo; • Qual o prazo estimado para que esse atendimento seja restabelecido; • E, caso o processo de contratação já esteja em andamento, em que estágio administrativo ele se encontra.

O VEREADOR que a este subscreve, REQUER, nos termos que dispõe o artigo 124, alínea a, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 055/2025 que em súmula “ DISPÕE SOBRE AUTORIZAR A CELEBRAR TERMOS DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIOS OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS, ATRAVÉS DO PROGRAMA “ADOTE UM PONTO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, em regime de tramitação ordinária.

REQUER que seja encaminhado o presente expediente ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Cidade, Senhor Paulo Moreira, para que, através do órgão competente, sejam prestadas informações detalhadas acerca da situação do veículo destinado à pintura e manutenção da sinalização horizontal das vias públicas do município de Alta Floresta/MT, contendo: 1. Qual o motivo pelo qual o veículo responsável pela pintura de sinalização horizontal não está sendo utilizado atualmente; 2. Se o referido veículo se encontra em condições de uso ou necessita de reparos/manutenção; 3. Caso esteja inoperante, qual o prazo previsto para regularização e retomada dos serviços de pintura viária.

REQUERER que seja encaminhado o presente expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Cidade e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que, sejam prestadas informações formais quanto aos seguintes pontos: 1. Se houve, por parte do Poder Executivo Municipal, qualquer despacho, manifestação oficial ou medida administrativa no sentido de promover ou viabilizar a regularização fundiária da área compreendida pela comunidade Novo Cruzeiro – conhecida como “Pista do Cabeça”; 2. Se houve resposta ou atuação concreta em relação ao pedido realizado junto ao INTERMAT, para que a área fosse transferida ou regularizada por meio legal adequado, em favor da municipalidade ou da própria comunidade local; e 3. Havendo qualquer despacho, manifestação, expediente ou outro documento relacionado ao tema, requer-se também o fornecimento de cópia integral dos respectivos documentos, bem como a indicação do(s) número(s) de protocolo.

REQUERER, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Carlos do Nascimento, solicitando o envio dos extratos bancários de todas as contas correntes, aplicações financeiras, convênios e contas vinculadas à Prefeitura Municipal de Alta Floresta, compreendendo o período de 01 (primeiro) do corrente mês até a data atual. Que sejam encaminhados extratos bancários completos, emitidos pelas respectivas instituições financeiras, contendo a descrição de créditos, débitos, transferências, aplicações, rendimentos e saldos diários de todas as contas de titularidade da Prefeitura Municipal; Que sejam incluídas, se existentes, contas vinculadas a fundos municipais, programas federais ou estaduais, convênios, repasses e operações de crédito; Que os documentos sejam encaminhados em formato digital (PDF), devidamente autenticados

Darli Luciano da Silva, vereador que a este subscreve, REQUER nos termos do Artigo 213-A, Inciso II e Paragrafo único do Regimento Interno desta Casa de Leis, se digne a conceder-lhe o abono de falta a que tem direito, quanto a sua ausência na 36ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 20/10 do corrente, conforme comprovantes anexos.

, REQUERER, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, que esta Câmara Municipal promova uma Audiência Pública com a sociedade civil, autoridades públicas, instituições de ensino superior e entidades de classe, com o propósito de discutir a implantação do curso de Medicina em Alta Floresta, bem como outros cursos estratégicos da área da saúde, tais como Fisioterapia, Fonoaudiologia e Enfermagem.

REQUERER que seja encaminhado o presente expediente ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, para que, por meio do setor competente, sejam prestadas as seguintes informações e enviados os respectivos documentos, preferencialmente em formato digital (PDF ou planilha); 1. Cópia integral dos cardápios escolares utilizados em todas as unidades da Rede Municipal durante o ano de 2025, discriminando meses e escolas atendidas. 2. Informação dos valores financeiros destinados mensalmente a cada unidade escolar para execução da merenda escolar no ano de 2025, incluindo fonte do recurso e critérios de distribuição. 3. Relação dos valores aplicados mensalmente em produtos da agricultura familiar por unidade escolar, no exercício de 2025, indicando fornecedores, tipo de produto adquirido e percentual de atendimento da Lei nº 11.947/2009. 4. Listagem completa do número de alunos matriculados nos meses de fevereiro, junho e novembro de 2025,

SILVINO CARLOS PIRES PEREIRA, vereador que a este subscreve, REQUER nos termos do Artigo 213-A, Inciso I e Paragrafo único do Regimento Interno desta Casa de Leis, se digne a conceder-lhe o abono de falta a que tem direito, quanto a sua ausência na 40ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 18/11 do corrente, conforme comprovantes anexos.

REQUERER que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Saúde, Sr Marcelo de Alécio Costa, para que no prazo de até 15 (quinze) dias, digne prestar as seguintes informações: 1. Quais procedimentos, consultas, exames e serviços especializados são ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Paranaíta – MT para atendimento de pacientes encaminhados de Alta Floresta – MT? 2. O quantitativo de procedimentos realizados durante o ano de 2025, até a presente data, e quais foram? 3. Quais recursos financeiros são utilizados para o pagamento desses procedimentos? (especificando se são recursos federais, estaduais ou municipais, e por meio de qual programa ou convênio); 4. Há previsão de ampliação dos serviços ou inclusão de novos procedimentos a serem ofertados ainda no ano de 2025 ou nos próximos anos subsequentes? Caso positivo, quais serão esses novos procedimentos?

O VEREADOR que a este subscreve, REQUER, nos termos que dispõe o artigo 124, alínea a, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 059/2025 que em súmula “INSTITUI O PROJETO MEDICAMENTOS EM CASA E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, em regime de tramitação ordinária.

OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 2.384/2025, de autoria do Executivo Municipal, que em súmula “ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 1.107/2001 E 1.931/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A solicitação de urgência especial justifica-se pela necessidade de assegurar que o Projeto de Lei seja apreciado e deliberado antes do início do recesso parlamentar, previsto para o período de 19 de dezembro a 31 de janeiro. Considerando que a vigência da norma está estabelecida para 1º de janeiro de 2026, conforme dispõe o art. 8º da proposição, a tramitação ordinária comprometeria a conclusão tempestiva do processo legislativo, podendo acarretar insegurança jurídica e dificultar os ajustes administrativos necessários à sua implementação. Assim, a urgência especial revela-se imprescindível para garantir que o diplo

OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 2.385/2025, de autoria do Executivo Municipal, que em súmula “INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES OCU-PANTES DO CARGO DE TÉCNICO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – PERFIL PROFISSI-ONAL: AGENTE DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A solicitação de urgência especial justifica-se pela necessidade de assegurar que o Projeto de Lei seja apreciado e deliberado antes do início do recesso parlamentar, previsto para o período de 19 de dezembro a 31 de janeiro. Considerando que a vigência da norma está estabelecida para 1º de janeiro de 2026, conforme dispõe o art. 5º da proposição, a tramitação ordinária comprometeria a conclusão tempestiva do processo legislativo, podendo acarretar insegurança jurídica e dificultar os ajustes administrativos necessários à sua

OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 076/2025, que em súmula “DECLARA DE UTILI-DADE PÚBLICA A INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL AMAZÔNIA MATO - GROSSENSE – IGR AMAZÔNIA MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 077/2025, que em súmula “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODU-TORES RURAIS DA COMUNIDADE SANTA ROSA.”

A VEREADORA que a este subscreve, REQUER, nos termos do que dispõe o artigo 124, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 072/2025, que tem por súmula “Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito do Município de Alta Floresta – MT, e dá outras providências”, atualmente em regime de tramitação ordinária.

Trata-se de proposição legislativa, na modalidade de indicação, que tem por fundamento apontar ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Srª Lucineia Matos Secretária Municipal de Educação, a necessidade de instalar um Parque infantil na Escola Estadual Mundo Novo, com Extensão a Escola Municipal do Município de Alta Floresta Confiantes no empenho de Vossa Excelência neste sentido e nos colocamos a vossa inteira disposição, subscrevo-me com elevados votos de estima consideração desejando sucessos em vossas realizações.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia a Direção Municipal de Trânsito, providencie a implantação de bolsões de espera para motocicletas nos cruzamentos de semáforos da cidade, em conformidade com a Resolução nº 550, de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), conforme Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito em anexo.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretário de Cidade Srº Paulo Moreira a necessidade em atender aos moradores dos Bairros Vila Nova, Bairro Cidade Bela e o Bairro Boa Nova de Alta Floresta, em fazer a limpeza das associações dos Bairros acima mencionados.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Direção Municipal de Trânsito, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que seja realizado um estudo técnico para viabilizar a implantação da direção livre à esquerda nos semáforos da cidade, mediante regulamentação específica para os condutores que trafegam na faixa da esquerda.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Direção Municipal de Trânsito, que sejam tomadas as providências necessárias visando à instalação de um semáforo no cruzamento entre a Perimetral Deputado Rogério Silva e a Avenida Amazonas, situado no Bairro Cidade Alta.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretária Municipal de Educação Lucinéia Mazzoni, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de realizar um estudo de viabilidade para, posteriormente, encaminhar projeto de lei ao Legislativo conforme minuta em anexo, criando o Cartão Material Escolar (CME), visando o fortalecimento do comércio local e a liberdade de escolha do material escolar.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Direção Municipal de Trânsito, que sejam realizados estudos técnicos para regulamentar o estacionamento junto ao canteiro central da Avenida Amazonas.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de elaborar estudos técnicos e jurídicos necessários para a reestruturação da Lei Municipal nº 1.108/2000, que regula a atuação da Guarda Municipal, considerando as alterações realizadas pela Lei nº 2.523/2019, bem como firmar parceria com o Governo de Mato Grosso para reestruturar a organização. A reestruturação deverá estar em conformidade com o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014) e com o Decreto nº 11.841, de 21 de dezembro de 2023, que regulamenta dispositivos sobre a atuação das Guardas Municipais em âmbito nacional.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, a necessidade de providenciar a continuação do asfalto no final da Rua D/3 e no final da Rua D/4, no centro da cidade e Alta Floresta – MT.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Empresa Iguá Saneamentos Águas de Alta Floresta, para que dê continuidade aos trabalhos de Esgoto nas Ruas D-3 e Rua D-4 centro da cidade, para que os moradores daquele local tenham mais conforto.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e ao Secretário de Cidade Paulo Moreira a Instalação da rede de iluminação pública na MT 325.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Roberto Patel, que faça a troca do bueiro de madeira por uma estrutura nova de aduelas na estrada Nasser Noujain que liga a comunidade Ourolanda a Jacamim, bem como modificações conforme especificado.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretária Municipal de Educação, Sra. Lucineia Martins de Matos Mazzoni, que faça a realização de reparos no telhado e nas calhas da E.M. Irmã Dulce, situada no bairro Jardim das Flores, uma vez que a escola apresenta goteiras em diversas áreas, o que compromete suas condições estruturais e o bem-estar de alunos e servidores.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia a Secretária Municipal de Educação Lucineia Martins de Matos Mazzoni, que sejam instalados dois parques infantis coloridos, um no pátio da Escola Municipal Anjo da Guarda e outro na Comunidade Santa Lúcia, próximo a Escola Estadual Guimarães Rosa.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Saúde a necessidade de aquisição de um toldo para implementação no posto de saúde localizado da Rua B, Centro.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de elevação do meio fio que compreende entre o cruzamento da Av. Mato Grosso – Setor Industrial para evitar erosão em virtude das enxurradas.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção da rua E-2, Centro, no trecho em que compreende a estrada de terra, em virtude da erosão da terra e da tubulação inserida para escoamento da enxurrada.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Cidade a necessidade de roçagem do campo de futebol e quadra de vôlei na rua E-2.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de Recuperação da Ciclovia da Avenida Mato Grosso, Bairro Bom Jesus.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de Construção de uma cerca de proteção no Playground da Rua E, Centro, para evitar possíveis acidentes em virtude de estar próximo à rua de grande fluxo de veículos automotores.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura e ao Sr. Roberto Patel para que faça o Cascalhamento da Comunidade Novo Cruzeiro (Pista do Cabeça), pois devido a instalação da rede mestre de Água ficaram muitos buracos em vários locais da comunidade.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária de Educação Lucinéia Martins, a instalação de um parque infantil na Escola Boa Esperança (extensão da Escola Castelo Branco) na Comunidade Ourolanda.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretário de Infraestrutura Roberto Patel, para que providencie os reparos na calçada localizada em frente à unidade da Receita Federal, na Rua Pessegueiro Nº63.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que busque junto às instituições financeiras o financiamento necessário para a realização da pavimentação asfáltica nos bairros: Jardim Flamboyant, Cidade Bela, Jardim Imperial, Jardim das Flores, entre outros.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura c/c a Chefia de Limpeza Urbana necessidade de executar o serviço de limpeza e roçagem das áreas publicas do Bairro Jardim das Mangueiras.

Os Vereadores que a estas subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba (Chico Gamba), com cópia a Secretaria de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa a necessidade de implantação e habilitação junto ao Ministério da Saúde do Serviço de Reabilitação Intelectual em Alta Floresta, ofertando cuidado integral e assistência multiprofissional que esses usuários precisam.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia ao Secretário de Infraestrutura Roberto Patel, a necessidade que seja realizado a pavimentação asfáltica da Perimetral Santo Agostino (R. Perimetral Se -2-Sul) no Bairro Boa Nova III.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de implantação de redutores de velocidade (quebra-molas/lombadas) na Avenida Ariosto da Riva Neto, nas proximidades da loja Agro Motor.

A vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis de Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Roberto Patel, a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e saídas de água das Ruas e Avenidas Publicas do Bairro jardim Perimetral.

A vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis de Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Roberto Patel, a necessidade de realizar tapas buracos em todas as Ruas e Avenidas do Bairro Boa Esperança.

A vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis de Regimento Interno, INDICA o Secretario de Esporte e Laser a necessidade de a realização de manutenção na academia ao ar livre localizada no Parque das Capivaras na Rua C.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que seja elaborado Projeto para Duplicação da MT 208, trecho compreen-dido entre o novo Hospital Regional e a Praça de Pedágio.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário de Infraestrutura Sr. Roberto Patel, que realize o cascalhamento dos pontos críticos da estrada que dá acesso à Vila Rural de Alta Floresta.