Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a modificação do regime de tramitação e aprovação relativo ao Projeto de Lei n.° 2.295/2024, que tem como súmula: "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", d regime de tramitação ORDINÁRIO para regime de tramitação em URGENCIA ESPECIAL.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretario de infraestrutura Roberto Patel a necessidade da manutenção no encontro das ruas Pinheiro e Pioneiro Placido de Carli no setor H.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Direção de Cidades com cópia a Direção de trânsito necessidade de uma faixa elevada, enfrente a Escola Estadual Jardim Universitário e quebra molas na avenida principal do bairro.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário de infraestrutura Roberto Patel a necessidade de enviar uma equipe para realizar o reparo de um bueiro localizado na Rua F, em frente ao CER (Centro Especializado em Reabilitação).

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário de Cidades Valdiney Martins a necessidade de troca o portão localizado nos fundos da praça cívica (parquinho), para dar acessibilidade aos cadeirantes.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba com cópia a Secretário de Infraestrutura Roberto Patel a Necessidade de patrolar, o trecho de chão que fica no Setor G em frente a Zú Centro de Eventos.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário de Cidade Valdines Antônio Martins Rojas a necessidade limpeza do pátio da extensão da escola Castelo Branco anexa a escola Boa Esperança localizadas na comunidade Ourolanda.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Esporte e Lazer Claudécio de Oliveira a necessidade de manutenção no telhado do ginásio de esportes Pezão.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, solicita a METAMAT, a necessidade de realizar a perfuração dos poços artesianos nas Escolas do Município de Alta Floresta-MT.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Direção de Trânsito e Secretaria de Cidade, a necessidade de construir uma faixa elevada de na Avenida do setor F em frente ao CEEDA.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de Recolhimento de Móveis Estragados devido à Chuva no bairro Novo Horizonte.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura com cópia a Secretaria de Cidade, a necessidade da limpeza do córrego Papai Noel, na Avenida Ayrton Senna.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Cidade, a necessidade de roçagem na Rua José Bonifácio de Andrade, ponte que dá acesso ao Bairro Cidade Bela.

- REVOGA A LEI N. 2.702/2022 E REPRISTINA A VIGÊNCIA DA LEI N. 2.453/2018.

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO ÀS PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N. 2.303/2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT A RATIFICAR AS ALTERAÇÕES E ASSINAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES ALTERADO E CONSOLIDADO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT, PARANAÍTA/MT E CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.