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RF 10/2025 - Redação Final
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.318/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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RF 11/2025 - Redação Final
Ementa: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.443/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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RF 12/2025 - Redação Final
Ementa: RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A ESTRADA ÁGUA BRANCA.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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RF 13/2025 - Redação Final
Ementa: DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL RURAL PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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RF 14/2025 - Redação Final
Ementa: DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO ALTAFLORES-TENSE DE COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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RF 15/2025 - Redação Final
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA – MT.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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RF 16/2025 - Redação Final
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMPRAS DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PELA ADMI-NISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça E Redação Final
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SEPAR
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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OFALI 15/2025 - Oficio Alteração Emenda Impositiva
Ementa: SOLICITA alteração de objetos inicialmente propostos pela Emenda Impositiva nº 022/2024.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Adelson Servidor
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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OFALI 16/2025 - Oficio Alteração Emenda Impositiva
Ementa: SOLICITA alteração de objetos inicialmente propostos pela Emenda Impositiva nº 023/2024.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Bernardo Patrício
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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OFALI 17/2025 - Oficio Alteração Emenda Impositiva
Ementa: SOLICITA alteração de objetos inicialmente propostos pela Emenda Impositiva nº 024/2024.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Claudinei de Jesus
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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OFALI 18/2025 - Oficio Alteração Emenda Impositiva
Ementa: SOLICITA alteração de objetos inicialmente propostos pela Emenda Impositiva nº 025/2024.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Luciano Silva
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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OFALI 19/2025 - Oficio Alteração Emenda Impositiva
Ementa: SOLICITA alteração de objetos inicialmente propostos pela Emenda Impositiva nº 026/2024.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Câmara Municipal de Alta Floresta
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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OFALI 20/2025 - Oficio Alteração Emenda Impositiva
Ementa: SOLICITA alteração de objetos inicialmente propostos pela Emenda Impositiva nº 027/2024.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Douglas Teixeira
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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OFALI 21/2025 - Oficio Alteração Emenda Impositiva
Ementa: SOLICITA alteração de objetos inicialmente propostos pela Emenda Impositiva nº 028/2024.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Câmara Municipal de Alta Floresta
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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OFALI 22/2025 - Oficio Alteração Emenda Impositiva
Ementa: SOLICITA alteração de objetos inicialmente propostos pela Emenda Impositiva nº 029/2024.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Francisco Ailton
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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OFALI 23/2025 - Oficio Alteração Emenda Impositiva
Ementa: SOLICITA alteração de objetos inicialmente propostos pela Emenda Impositiva nº 030/2024.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Câmara Municipal de Alta Floresta
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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OFALI 24/2025 - Oficio Alteração Emenda Impositiva
Ementa: SOLICITA alteração de objetos inicialmente propostos pela Emenda Impositiva nº 031/2024.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Leonice Klaus
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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OFALI 25/2025 - Oficio Alteração Emenda Impositiva
Ementa: SOLICITA alteração de objetos inicialmente propostos pela Emenda Impositiva nº 032/2024.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Marcos Menin
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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OFALI 26/2025 - Oficio Alteração Emenda Impositiva
Ementa: SOLICITA alteração de objetos inicialmente propostos pela Emenda Impositiva nº 033/2024.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
TUTI
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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OFALI 27/2025 - Oficio Alteração Emenda Impositiva
Ementa: SOLICITA alteração de objetos inicialmente propostos pela Emenda Impositiva nº 034/2024.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Naldo da Pista
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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CAG 1/2025 - Contas Anuais de Governo
Ementa: Processo nº 184.950-6/2024 – Contas Anuais de Governo – Exercício de 2024, da Prefeitura Municipal de Alta Floresta.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 13:04:35
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Localização Atual: CFAEO - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Texto Original
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