Pesquisar Matéria Legislativa

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a alteração do regime de tramitação do Projeto de Lei n.º 2.383/2025, para que este passe a tramitar sob regime de urgência especial, tendo em vista a proximidade do recesso parlamentar e a necessi-dade de implantação desse novo sistema.

Diante do exposto e considerando as leis em vigor, quais sejam: Lei N°2.659 de 10/09/2021 (Alta Floresta) - Dispõe sobre atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados nas va<,as de estacionamento e tilas preferenciais no Município de Alta Floresta, e Lei Estadual n" 11.37.3, de 20 de maio de 2021- Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores defibromialgia em local que especifica e dá outra

Ao passo que cordialmente o cumprimento, vimos por meio deste solicitar o AUDITÓRIO da Câmara Municipal de Vereadores na data 06/07/2025 para realização da eleição FED —Processo de Eleição Direta 2025 do Partido dos Trabalhadores, no período das 07:00 as 18:00 horas. Certos do compromisso frente a Câmara Municipal de Vereadores e com a sociedade altaflorestense, agradecemos e aguardamos ao que se pede, e aproveitamos a oportunidade para externarmos votos de estima, consideração e apreço.

Com os meus cordiais cumprimentos, venho por meio deste solicitar o uso da Tribuna, para promover e informar ações voltadas ao autismo, pois como Abril é o mês de conscientização do autismo, gostaríamos de verificar a disponibilidade de usarmos a tribuna para divulgação e conscientização da população do nosso município para essa causa gostaríamos de sugerir a data do dia 01 de abril, pois no dia 02 de abril é o Dia Mundial de Conscientização do Austimo. A missão da AMA é proporcionar à pessoa com autismo uma vida digna: trabalho, saúde, lazer e integração à sociedade. Oferecer à família da pessoa com autismo instrumentos para a convivência no lar e em sociedade. Promover e incentivar pesquisas sobre o autismo, difundindo o conhecimento acumulado. Certo de que nossa solicitação será atendida, é o que se apresenta para o nomento. Reiteramos votos de estima e distinto apreço. Aguardamos resposta pelo elefone e Whatsapp 66-99250-4950 ou email amaaltafloresta@gmail.com.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher — CMDM, vem através deste, solicitar a V.S.a o apoio no sentido de autorizar o uso do Plenário da Câmara Municipal de Alta Floresta, em sessão Ordinária, para que a Presidente do Conselho possa fazer uso da palavra por tempo estimado de quinze (15) minutos em assuntos referentes ao março Mulher, em comemoração ao dia 08 de março.

Assunto: Solicitação de espaço para realização de Audiência Pública em Alta Floresta Cumprimentando-o cordialmente, encaminho, por meio deste expediente, solicitação para a disponibilização do plenário da Câmara Municipal de Alta Floresta, para a realização de uma Audiência Pública promovida pela Deputada Estadual Profa. Graciele, com o tema "Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar: Caminhos para o Futuro", no dia 03 de julho de 2025 (quinta-feira), às 18h. A audiência tem como objetivo promover o debate sobre os principais desafios enfrentados na agricultura familiar e construir, de forma coletiva, soluções e propostas para políticas públicas de desenvolvimento rural no Estado de Mato Grosso. Para o bom desenvolvimento da atividade, solicitamos a disponibiiização dos seguintes recursos: • Equipamento de som com operador; • Sistema de ar-condicionado em pleno funcionamento. Informamos que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso disponibilizará equipe da Secretar

REQUER o uso da tribuna em sessão ordinária para apresentação das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Alta Floresta, por meio do Programa de Controle ao Tabagismo e Programa Saúde na Escola (PSE), em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Fumo (29 de agosto), com foco na prevenção, cessação do tabagismo e proteção dos não fumantes.

Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, solicitar a gentileza de Vossa Excelência quanto à disponibilização do Plenário da Câmara Municipal de Alta Floresta, no dia 23 de junho de 2025, às 19h, para a realização de Audiência Pública que tratará da atuação da empresa Energisa MT em Alta Floresta e região, bem como da apresentação dos trabalhos realizados pela Câmara Setorial Temática da Concessão de Serviço Público de Energia Elétrica, instituída no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Senhor Presidente, Pelo presente, informamos que será realizada nesse município no próximo dia 20 de março de 2025, das 09h às 12h, Audiência Pública Conjunta desta Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso — AGER/MT e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística — SINFRA, com o objetivo de apresentação pela Via Brasil MT320 Concessionária S.A das obras de ampliação e/ou melhorias previstas para ocorrer no perímetro urbano desse município de Alta Floresta-MT para o 6°, 7° e 8° anos de concessão, referentes ao Contrato de Concessão n° 001/2019/00/00-SINFRA, cujo objeto é a exploração de trecho da rodovia MT320 e MT208 descrito como Lote 2 - Alta Floresta no Edital da Concorrência Pública n° 01/2018, com extensão de 188,2 km, para a qual temos a honra de convidar V. Exa para participação no evento, enquanto líder dessa Casa de Leis e representante do povo de Alta Floresta.

Cumprimentando cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar de Vossa Senhoria, o uso da tribuna da Câmara Municipal, na sessão do dia 7 de julho, com a finalidade de prestar informações a respeito do Festival Viva Floresta e também dos trabalhos da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico. A presente solicitação está amparada pelo Art. 33 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e se faz necessário para explanar os trabalhos da administração Direta, caso desta secretaria, e de informar a população do município sobre as atividades desenvolvidas e programadas para acontecerem em nosso município

Assunto: SOLICITA a cessão do espaço físico do Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de realização de Audiência Pública na data de 17 de outubro de 2025 (sexta-feira), às 19h00min, destinada a debater a saúde mental e a estrutura salarial dos Policiais Militares e do Corpo de Bombeiros Militar que atuam em nosso município. Autoria: Associação dos Policiais Militares do Nortão, presidente Eber Pereira da Silva – Sub Ten PM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DES-TINAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ‘EXPOALTA 2025,’ EM CARÁTER DE PARCE-RIA/FOMENTO, RECONHECE SEU INTERESSE PÚ-BLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “MOMENTO CÍVI-CO” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALTA FLORESTA, BEM COMO A PARTICIPAÇÃO DOS MILITARES DA ATI-VA E DA RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO IMPLANTAR E MANTER SISTEMAS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLI-CAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de Congratulação à senhora Marta Maria do Vale Fernandes, em reconhecimento à sua admirável trajetória de vida e relevante contribuição ao serviço público municipal.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICI-PAL Nº 1.545/2007, DE 04/04/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, PERFIL FISCAL DE TRIBUTOS, E SERVIÇOS AUXILIARES, DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA O ZOGUE-ZOGUE DE ALTA FLORESTA (PLECTUROCEBUS GROVESI) COMO MAMÍFERO-SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA – MT, EM RAZÃO DE SUA IMPORTÂNCIA ECOLÓGICA, CIENTÍFICA E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.318/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.443/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A ESTRADA ÁGUA BRANCA.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL RURAL PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO ALTAFLORES-TENSE DE COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA – MT.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMPRAS DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PELA ADMI-NISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA – MT, INCLUSIVE MEDIANTE PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS, ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO OU ENTIDADES CIVIS, OBSERVADAS AS NORMAS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRI-ZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA alteração de objetos inicialmente propostos pela Emenda Impositiva nº 022/2024.

SOLICITA alteração de objetos inicialmente propostos pela Emenda Impositiva nº 023/2024.

SOLICITA alteração de objetos inicialmente propostos pela Emenda Impositiva nº 024/2024.

SOLICITA alteração de objetos inicialmente propostos pela Emenda Impositiva nº 025/2024.

SOLICITA alteração de objetos inicialmente propostos pela Emenda Impositiva nº 026/2024.

SOLICITA alteração de objetos inicialmente propostos pela Emenda Impositiva nº 027/2024.

SOLICITA alteração de objetos inicialmente propostos pela Emenda Impositiva nº 028/2024.

SOLICITA alteração de objetos inicialmente propostos pela Emenda Impositiva nº 029/2024.

SOLICITA alteração de objetos inicialmente propostos pela Emenda Impositiva nº 030/2024.

SOLICITA alteração de objetos inicialmente propostos pela Emenda Impositiva nº 031/2024.

SOLICITA alteração de objetos inicialmente propostos pela Emenda Impositiva nº 032/2024.

SOLICITA alteração de objetos inicialmente propostos pela Emenda Impositiva nº 033/2024.

SOLICITA alteração de objetos inicialmente propostos pela Emenda Impositiva nº 034/2024.

Processo nº 184.950-6/2024 – Contas Anuais de Governo – Exercício de 2024, da Prefeitura Municipal de Alta Floresta.