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REQUER, nos termos que dispõe o artigo 124, alínea a, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do processo em epígrafe, de que trata do Projeto de Lei nº 021/2023 que em súmula “REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL 2.204/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em regime de tramitação ordinária, considerando a que a matéria proposta já esta sendo tratado pelo Projeto de Lei n° 011/2023.

REQUER, nos termos que dispõe o artigo 124, alínea d, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar abaixo especificado,

REQUER, nos termos regimentais e Lei Orgânica Municipal, após ser consultado o Douto e Soberano Plenário, que seja oficiado o Coordenador do Centro de Especialidade em Reabilitação - CER, senhor ARNALDO PEREIRA FILHO, que encaminhe concretas informações a esta Casa de Leis sobre a quantidade de atendimento especializado como Fonoaudiólogo e Psicólogo, de Janeiro de 2023 até a presente data, e quais as estratégias para aumentar o quantitativo desses atendimentos em especifico, para apreciação, importando crime contra a Administração Pública o não atendimento sem justificação adequada ou a prestação de informações falsas.

REQUER nos termos do art. 213-A, Inciso II e Paragrafo Único. do Regimento Interno desta Casa de Leis, se digne a conceder-lhe o abono de falta a que tem direito, quanto a sua ausência na 09ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 04/04 do corrente, conforme comprovante(s) em anexo.

REQUER, nos termos regimentais e Lei Orgânica Municipal, após ser consultado o Douto e Soberano Plenário, que seja oficiado o Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Gamba, que providencie o encaminhamento, com a maior brevidade possível, de cópias dos contratos de agências de publicidade e de profissionais independentes da área de jornalismo, contratos dos meios de comunicações que prestam serviços a Prefeitura Municipal de Alta Floresta, juntamente com os valores pagos e a vencer, para apreciação, importando crime contra a Administração Pública o não atendimento sem justificação adequada ou a prestação de informações falsas.

REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 037/2023, que em súmula “DENOMINA “COMPLEXO ESPORTIVO KAYOKO TANAKA”, O CONJUNTO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS CONSTITUÍDO PELO CENTRO ESPORTIVO GERALDO RAMOS DA SILVA (PEZÃO), CENTRO DE TREINAMENTO FRANCISCO MURILO PINHEIRO, ESTÁDIO MAESTRINHO E PISCINA OLÍMPICA DE NATAÇÃO, LOCALIZADOS NA ÁREA ESPORTIVA NORTE, ENTREMEIO AS RUAS DOS ATLETAS E DOS ESPORTES”.

REQUER, nos termos regimentais e Lei Orgânica Municipal, após ser consultado o Douto e Soberano Plenário, que seja oficiado o Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Gamba para que providencie o encaminhamento, com a maior brevidade possível, de informações sobre a quantidade de exames realizados pelo município, tanto pelo poder público, quanto por empresas terceirizadas, que disponibilize todos os tipos de exames já realizados nos últimos seis meses, respeitando a lei geral de proteção de dados, que informe a quantidade e os nomes das pessoas que já foram atendidas nesse período.

REQUEREREM o encaminhamento do presente expediente à Secretaria Municipal de Saúde e também ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Alto Tapajós, para que providenciem, cada qual na sua individualidade, o envio à apreciação desta Casa de Leis, das informações constantes dos registros no âmbito de cada órgão relativo ao período de 2023, conforme adiante especificadas

REQUER que digne conceder-lhe abono de falta quanto a sua ausência na 13ª Sessão Ordinária.

REQUER, nos termos regimentais e Lei Orgânica Municipal, após ser consultado o Douto e Soberano Plenário, que seja oficiado o Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Gamba, que providencie o encaminhamento, com a maior brevidade possível, de informações sobre as obras de micro pavimentação asfáltica que foram realizadas na cidade, o quanto ainda falta para ser concluído, quais locais ainda faltam e previsão de reinício das obras, para apreciação, importando crime contra a Administração Pública o não atendimento sem justificação adequada ou a prestação de informações falsas.

REQUER, nos termos regimentais e Lei Orgânica Municipal, após ser consultado o Douto e Soberano Plenário, que seja oficiado o Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Gamba, que providencie o encaminhamento, com a maior brevidade possível, cópias das ATAS das reuniões realizadas entre a prefeitura de Alta Floresta e a AGER (Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop), e os trabalhos desenvolvidos por essa agência na execução do contrato que foi firmado entre o município e a AGER de Sinop, através da Lei nº 2.714/2022, para apreciação, importando crime contra a Administração Pública o não atendimento sem justificação adequada ou a prestação de informações falsas.

REQUER, nos termos regimentais e Lei Orgânica Municipal, após ser consultado o Douto e Soberano Plenário, que seja oficiado o Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Gamba, que providencie o encaminhamento, com a maior brevidade possível, informações referentes a todos os imóveis locados para uso da Prefeitura Municipal de Alta Floresta, a saber: quantidade imóveis, suas localizações, quais secretarias estão destinados, quais valores pagos entre outras informações que jugar necessária. para apreciação, importando crime contra a Administração Pública o não atendimento sem justificação adequada ou a prestação de informações falsas.

REQUER, nos termos regimentais e Lei Orgânica Municipal, após ser consultado o Douto e Soberano Plenário, que seja oficiado o Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Gamba, que providencie o encaminhamento, com a maior brevidade possível, cópias dos contratos da agência de publicidade da empresa Maisa Hammerschmit com CNPJ: 39.739.790/0001-67, bem como todas as informações sobre o contrato e prestação de serviço dessa empresa, como as planilhas de inserções, aonde foram publicadas, se foram impressas, qual o tamanho, se foi áudio ou audiovisual, qual o tempo e quantas inserções e qualquer informação que julgar necessários, para apreciação, importando crime contra a Administração Pública o não atendimento sem justificação adequada ou a prestação de informações falsas.

REQUER, nos termos do Regimento Interno e Lei Orgânica , após ser consultado o Douto e Soberano Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que digne enviar à apreciação desta Casa de Leis informações a respeito dos procedimentos até então adotados para a efetiva aplicabilidade da Lei Municipal nº 2.788/2023, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placas indicativas de locação nos prédios utilizados pela administração pública direta, indireta e autárquica do Município de Alta Floresta”, publicada no Diário Oficial, Edição nº 288 págs.16 de 14/03/2023 à 15/03/2023.

REQUER, nos termos que dispõe o artigo 124, alínea a, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do processo em epígrafe, de que trata do Projeto de Lei nº 025/2023 que em súmula “PROÍBE MANIFESTAÇÕES DE CUNHO ELEITORAL COM APOIO EXPLÍCITO A UM PARTIDO OU CANDIDATO POR PARTE DE ARTISTAS E EMPRESAS CONTRATADAS COM VERBA PÚBLICA, FIXANDO PENA DE RETENÇÃO DO PAGAMENTO DO CACHÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em regime de tramitação ordinária.

REQUER, nos termos regimentais, após ser consultado o Douto e Soberano Plenário, que seja oficiado o Prefeito Municipal Senhor Valdemar Gamba, para que através do órgão competente determine o envio para apreciação desta Casa de Leis, de informações de todos os procedimentos referentes as obras de pavimentação asfáltica vigente do Bairro Jardim Araras, devendo constar: ‘valor da obra e fonte dos recursos; projeto de asfaltamento; empresa que está executando as obras; nome de todas as ruas que serão asfaltadas; data do início das obras e prazo de entrega; entre outras informações que julgar necessário, observado ainda, a fixação de placa indicativa do custo da obra no referido bairro, importando crime contra a Administração Pública o não atendimento sem justificação adequada ou a prestação de informações falsas.

REQUER, nos termos que dispõe o artigo 124, alínea d, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei abaixo especificado, em regime de tramitação de ordinária, conforme entendimento com chefe do Poder Executivo Municipal.

REQUER, nos termos regimentais e Lei Orgânica Municipal, após ser consultado o Douto e Soberano Plenário, que seja oficiado o Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Gamba, para que através do órgão competente determine, com a maior brevidade possível, a disponibilidade de todos os contratos celebrados pela Administração Pública Municipal, com o objetivo de contratação de profissionais médicos para atuar na saúde do município de Alta Floresta/MT no período compreendido entre o ano de 2012 até 2023, para apreciação, importando crime contra a Administração Pública o não atendimento sem justificação adequada ou a prestação de informações falsas.

REQUER, nos termos que dispõe o artigo 124, alínea ‘a’, do Regimento Interno, a retirada de tramitação da Indicação nº 278/2023, de sua autoria, de que trata da proposta de averiguação e aplicação dos explícitos termos da Lei Municipal nº 2.786/2023, que “dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral no âmbito dos poderes do município de Alta Floresta”, em relação ao caso que especifica, consoante o que preceitua o artigo 7º da sobredita e inclusa Lei.

REQUER, nos termos que dispõe o artigo 124, alínea d, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei abaixo especificado, em regime de tramitação de ordinária, conforme entendimento com chefe do Poder Executivo Municipal.

REQUER, nos termos que dispõe o artigo 124, alínea d, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei abaixo especificado, em regime de tramitação de ordinária, conforme entendimento com chefe do Poder Executivo Municipal.

REQUER, nos termos que dispõe o artigo 124, alínea d, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei abaixo especificado, em regime de tramitação de urgência especial, conforme entendimento com chefe do Poder Executivo Municipal.

REQUER que digne conceder-lhe abono de falta quanto a sua ausência na 14ª Sessão extraordinária, ocorrida no dia 14/07 do corrente, conforme comprovante em anexo.

REQUER, nos termos que dispõe o artigo 124, alínea a, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do processo em epígrafe, de que trata do Projeto de Lei nº 048/2023 que em súmula “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDOS EXTRAJUDICIAIS COM TERCEIROS, DECORRENTES DE DANOS A ESTES CAUSADOS NO DESEMPENHO DA ATIVIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em regime de tramitação ordinária, considerando a que a matéria proposta já esta sendo tratado pelo Projeto de Lei n° 2.243/2023.

CLAUDINEI DE SOUZA DE JESUS, vereador que a este subscreve, investido na qualidade de Líder do Governo Municipal, REQUER, nos termos que dispõe o artigo 124, alínea d, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei abaixo especificado, em regime de tramitação de urgência especial, conforme entendimento com chefe do Poder Executivo Municipal.

O VEREADOR que a este subscreve, REQUER, nos termos que dispõe o artigo 124, alínea a, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do processo n° 178/2023, de que trata do Projeto de Lei nº 062/2023 que em súmula “RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL ESTRADA VICINAL “FLORIANO DOBROVOSKI” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, em regime de tramitação ordinária

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Valdemar Gamba, com cópia ao Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de construção de uma rotatória, cruzamento da Av. Ariosto da Riva com a Av. Júlio José de Campos e Rua Pioneiro Sadi Savaris.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria Municipal de Governo, Gestão e Planejamento, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de estabelecer na legislação municipal a previsão do pagamento de férias anuais remuneradas aos servidores contratados, acrescentando disposto à Lei 1.005/2001 que dispõe sobre a contratação de servidores públicos municipais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de desenvolver e executar projeto de investimentos em estruturas para a travessia de animais – também chamadas de passagens de fauna, próximo aos parques ecológicos e áreas afins ao longo da Perimetral Deputado Federal Rogério Silva, concomitante aos projetos de melhorias naquela via.

O Vereador que a este subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, Indica ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia para o Secretário de Saúde, que providencie a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde para atender os bairros Renascer, Jardim Europa, Jardim Ipiranga e Primavera.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia a Direção de Trânsito, a necessidade de que seja removido Quebra Molas e fazer a implantação de uma (Faixa Elevada com Travessia de Pedestres) em frente loja BEBEZINHO, na Avenida Ludovico da Riva Neto, visto possuir grande fluxo de veículos e pessoas nas proximidades daquele local.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba e a Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de reparos na rede de iluminação no estacionamento do Terminal Rodoviário de Alta Floresta.

O Vereador que a este subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, Indica ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia para o Secretário de Saúde e Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de instalação de mobílias, equipamentos de trabalho, iluminação externa, e a construção do muro, na Unidade de Saúde da Família do Bairro Bom Jesus.

O Vereador que a este subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, Indica ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia para a Secretaria de Infraestrutura, que providencie a realização do pavimento asfáltico nas Ruas Castanhal, Ipezal, Coqueiral e Palmeral, do bairro Jardim Tropical, localizado na MT-325.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretário de Saúde, Jose Aparecido da Silva, referente ao salário dos profissionais Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de enfermagem, que possam ser atualizado conforme a Lei Federal nº 14.434 de 04 agosto de 2022.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, REITERA a indicação de autoria do Vereador Luciano Silva, de número 053/2022 que INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia ao Secretário de Infraestrutura Roberto Patel, que seja realizado a Revitalização da Praça Cívica do Município de Alta Floresta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretária de Educação Lucinéia Martins de Mattos, indica a alteração do estatuto, em que os profissionais na área de Assistente Social tenham a carga horária de 30hrs, conforme rege a lei Federal n º 12.317, sendo que no estatuto da Secretaria de Educação Municipal esta com 40hrs, para que seja feito a retificação.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Esporte e Lazer, com cópia a Secretaria de Governo, Gestão e Planejamento, e ao Prefeito Valdemar Gamba, a necessidade de promover ações voltadas à implantação de um espaço de diversão infantil em anexo a Lagoa das Capivaras, na Avenida Governador Jaime Veríssimo de Campos.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura Sr. Roberto Patel para que envie uma equipe para reformar o bueiro na estrada Nasser Noujain, Comunidade São Matheus.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretario Municipal de Saúde José Aparecido à troca dos pneus e o conserto do Ar condicionado da ambulância da Comunidade Pista do Cabeça.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura Sr. Roberto Patel que envie uma equipe para refazer o bueiro na estrada da Comunidade Vinte e Oito.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura Sr. Roberto Patel que envie uma equipe para realizar a recuperação de um bueiro que começou a desmoronar na vicinal Estrela 2 na comunidade da Pista do Cabeça.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura Sr. Roberto Patel que envie uma equipe para realizar a recuperação da Vicinal Estrela 1 e Estrela 2 na comunidade da Pista do Cabeça, que estão em péssimas condições.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, indica a Secretaria de Infraestrutura a necessidade de realização de uma praça pública de lazer com parquinho infantil e academia ao ar livre no bairro Florata.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Valdemar Gamba, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de duplicação da perimetral.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Valdemar Gamba, a necessidade de implantação de guardas municipais.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a infraestrutura a necessidade de limpeza e roçagem no mini estádio Jair mariano conhecido como “Buracão” da Cidade Alta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de limpeza dos bueiros da cidade.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Valdemar Gamba, a necessidade de guardas na Rodoviária Municipal.

Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1° do artigo 158, do Regimento Interno, INDICAM ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, após apreciação e aquiescência do soberano Plenário, a necessidade de uma readequação de repasses da verba trimestral das Unidades Escolares proporcional ao número real de alunos de cada unidade escolar.