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CONGRATULAÇÕES e AGRADECIMENTOS sincero com os senhores Aleixo Pianovski, Antenor Sicuto, Antonio Claudemir Mulizine, Carlos Alberto Redondo e Júlio Giacomin, pela generosa e pronta cedência de água de suas represas em um momento de grave estiagem em nosso município.

CONGRATULAÇÕES com os fisiculturistas que representaram com excelência a cidade no evento Pantanal Contest 2024, em Cuiabá, MT, no dia 05 de outubro de 2024.

CONGRATULAÇÕES com a “Turma Tenente Coronel BM Evandro Dias de Souza” de atiradores do Tiro de Guerra pelo exemplar desempenho e compromisso com a comunidade ao longo do ano de 2024.

CONGRATULAÇÕES com as equipes finalistas da Copa Batom de Futsal feminino no município de Alta Floresta.

CONGRATULAÇÕES com o Professor Agnaldo Batista de Lima pela relevante contribuição ao desenvolvimento educacional, cultural e social do município de Alta Floresta.

Pesar manifestando solidariedade à família Rodrigues pelo passamento de Claudineia Marques Rodrigues, ocorrido no dia 13 de novembro do corrente.

CONGRATULAÇÕES com o Senhor, Napoleão Teixeira Ferreira, pelos relevantes serviços prestados no município de Alta Floresta.

CONGRATULAÇÕES com o Senhor, Martinho Braz Zabot, pelos relevantes serviços prestados no município de Alta Floresta.

CONGRATULAÇÕES com à Equipe DojoKun Karate de Alta Floresta, que, junto com a delegação de Mato Grosso, participou brilhantemente do Campeonato Brasileiro de Karatê 2024, realizado nos dias 16 e 17 de novembro, em Uberaba, Minas Gerais.

CONGRATULAÇÕES com a família Sierra, pela inauguração de um prédio com estrutura moderna na Avenida Jayme Campos, contribuindo para o desenvolvimento urbano, econômico e social do município de Alta Floresta.

CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTO aos servidores decanos da Câmara Municipal de Alta Floresta, pelos longos anos de relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo do município, exercendo com dignidade e presteza o seu trabalho.

CONGRATULAÇÕES com o Profissional Tatuador Rogério Vieira dos Santos em reconhecimento à sua trajetória de vida, trabalho artístico e impacto social na promoção da autoestima e valorização cultural através da tatuagem no município de Alta Floresta.

CONGRATULAÇÕES com a Professora Eni Mackaulli Da Silva Pilger, pelos relevantes serviços prestados à educação e pela constante busca por excelência em sua formação acadêmica e profissional.

CONGRATULAÇÕES com a aluna Andressa da Silva Martins, do SENAI, pela conquista alcançada na 16ª Mostra Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso (MECTI).

CONGRATULAÇÕES com a empresa “Supermercado Araújo” pela relevante contribuição econômica e social em prol do nosso município.

CONGRATULAÇÕES com o trabalho realizado pela equipe de iluminação pública no período de 2022 a 2024, composta pelos colaboradores Pedro Soares de Souza Neto, Maciel Gonçalves, Vilson de Oliveira, Júlio Cesar Wagner, Lucas da Silva de Paulo e Marcelo Lima dos Santos.

CONGRATULAÇÕES com as Professoras Maria José de Souza Carneiro e Valdirene Aparecida Gonçalves por suas notáveis contribuições à educação e à comunidade local do município de Alta Floresta.

CONGRATULAÇÕES ao senhor Ricardo de Oliveira Toscano, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade e pelo empreendedorismo e dedicação ao município.

CONGRATULAÇÕES ao Grupo Moreira - Comércio de Alimentos e Vestuários, na pessoa dos empresários Antônio Moreira de Sousa e Francimar Lima de Sousa, pelo notável trabalho realizado ao longo dos anos na cidade de Alta Floresta.

CONGRATULAÇÕES à empresa GRF Incorporadora, em reconhecimento ao seu notável desempenho e contribuição para o desenvolvimento econômico de Alta Floresta.

CONGRATULAÇÕES com o Sr. Celso Batista Medina, evidenciando sua atuação marcante tanto no âmbito profissional quanto social em Alta Floresta.

CONGRATULAÇÕES ao Sr. Antônio Alves da Silva, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Alta Floresta, tanto no campo profissional quanto no âmbito social.

CONGRATULAÇÕES com o Professor e Coordenador Pedagógico Gilvani Franco Kreling, da Escola Estadual Jardim Universitário, em reconhecimento ao excelente trabalho desempenhado ao longo de sua gestão, caracterizado pelo comprometimento, profissionalismo e impacto positivo na comunidade escolar.

CONGRATULAÇÕES com a Equipe RISCHUNA, composta pelos alunos Ana Clara Ferreira Oliveira Pereira, João Vítor de Campos Ribeiro e Mateus Schuster Simão da Escola Estadual Militar Dom Pedro II, pela brilhante conquista do Título de Campeã na Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG) 2024, alcançando a incrível marca de 256 metros com seu foguete.

CONGRATULAÇÕES ao Servidor Celço Ferreira dos Santos, por sua relevante contribuição ao longo 31 anos dedicados ao município.

Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.282/2024,em regime de tramitação URGÊNCIA ESPECIAL, que tem como súmula: “DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS EXISTENTES E CRIAÇÃO DE NOVOS COM CARACTERÍSTICAS DE CHÁCARAS DE RECREIO E/OU RURAIS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Com os meus cordiais cumprimentos, eu, vereador Derci Paulo Trevisan, no uso de minha prerrogativas legais e regimentais, considerando o Oficio 151/2024 SMS/GABINETE do dia 09/04 do corrente, da lavra da Secretária Municipal de Saúde, apresentando justificativa de inviabilidade técnica para atendimento do objeto constante na alínea a), inciso I, art. 1º da Emenda Impositiva n° 037/2023, de minha autoria, no tocante ao valor de R$ 104.258,73 (cento e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos), direcionado à Secretaria Municipal de Saúde, junto à AÇÃO 2171 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL - PAM, para manutenção e aquisição de materiais de higiene pessoal para os pacientes, em virtude do objeto proposto já estar sendo atendido e, portanto, inviável a aplicação do referido recurso financeiro, diante disso, venho por meio deste SOLICITAR a alteração do sobredito objeto inicialmente proposto, com o intuito de que a Secretaria Municipal de Saúde possa u

Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 2281/2024, que tem por súmula: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR READEQUAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação EM Regime de URGÊNCIA ESPECIAL e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.283/2024, que tem por súmula “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA-IPREAF”.

Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação em regime de URGÊNCIA ESPECIAL e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.284/2024, que tem por súmula “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR READEQUAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação em regime de URGÊNCIA ESPECIAL e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.285/2024, que tem por súmula: “DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DOS SERVIDORES DO IPREAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação em regime de URGÊNCIA ESPECIAL e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.286/2024, que tem por súmula: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SINOP - AGER SINOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta/MT, para apreciação/votação dos Projetos 2.282/2024, 2.283/2024, 2.284/2024, 2.285/2024 e 2.286/2024:

Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação em regime de URGÊNCIA ESPECIAL e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.287/2024, que tem por súmula: “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR CONTA DOS RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI N.º 2.883/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nos termos do 'Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta/MT, para apreciação/votação do Projeto de Lei n° 2.287/2024:

Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a modificação do tramite do projeto Lei n.º 2.282/2024, que tem como súmula: “DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS EXISTENTES E CRIAÇÃO DE NOVOS COM CARACTERÍSTICAS DE CHÁCARAS DE RECREIO E/OU RURAIS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” encaminho através do oficio n.º 007/2024 — GP. Que seja retirado da tramitação em regime de urgência e passe a tramitar em regine ordinário.

Ao cumprimenta-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.288/2024, que por sumula "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR Readequação NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTAIMT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". O presente Projeto de Lei visa realizar a readequação nos anexos do Plano Plurianual — PPA 2022-2025 com compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentarias — LDO e Lei Orçamentaria Anual — LOA — 2024 do município de Alta Floresta/MT. Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL.

Ao cumprimenta-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a Convocação DE SESSAO EXTRAORDINARIA nos termos do Regimento Interno da Camara Municipal de Alta Floresta/MT, para apreciação/votação do Projeto 2.288/2024: PROJETO DE LEI N.° 2.288/2024, SUMULA: "AUTORIZA 'O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR Readequação NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.289/2024, que tem por súmula:“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR CONTA DOS RECURSOS DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI N.º 2.883, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O presente Projeto de Lei tem por objetivo a autorização para utilização do superávit financeiro apurado no Anexo 14 - Balanço Patrimonial do Exercício de 2023 (Lei 4.320/64 — DCASP), destinados a acobertar despesas importantes já que os recursos vinculados deverão ser aplicados no objeto para os quais foram reservados, ainda que em exercício subsequente ao ingresso, conforme disposto no parágrafo único do Artigo 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.289/2024, que tem por súmula:“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR CONTA DOS RECURSOS DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI N.º 2.883, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O presente Projeto de Lei tem por objetivo a autorização para utilização do superávit financeiro apurado no Anexo 14 - Balanço Patrimonial do Exercício de 2023 (Lei 4.320/64 — DCASP), destinados a acobertar despesas importantes já que os recursos vinculados deverão ser aplicados no objeto para os quais foram reservados, ainda que em exercício subsequente ao ingresso, conforme disposto no parágrafo único do Artigo 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ao cumprimenta-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a Convocação DE SESSAO EXTRAORDINARIA nos termos do Regimento Interno da Camara Municipal de Alta Floresta/MT, para apreciação/votação do Projeto 2.290/2024

Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.291/2024, que tem por súmula “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.734/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a modificação do regime de tramitação e aprovação relativo ao projeto de lei n° 2.291/2024 que tem como súmula "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.734/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" de regime de tramitação ORDINÁRIO, para regime de tramitação em URGÊNCIA ESPECIAL.

Ao cumprimenta-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Exceléncia a tramitagdo e aprovagdo do Projeto de Lei n.° 2.292/2024, que tem por simula: “ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO NO ARTIGO 1.° DA LEI 1.721/2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Ao cumprimenta-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Exceléncia a tramitagdo e aprovag¢do do Projeto de Lei n.” 2.293/2024, que tem por sumula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIAO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Ao cumprimenta-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Exceléncia a tramitagdo e aprovagdo do Projeto de Lei n.° 2.294/2024, que tem por simula: “DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE NOVAS LIGACOES DE ENERGIA ELETRICA E DE AGUA E ESGOTO EM LOTEAMENTOS CLANDESTINOS SEM A AUTORIZACAO PREVIA DO PROPRIETARIO NO AMBITO DO MUNICIiPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Ao cumprimenté-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Exceléncia a tramitagdo e aprovagdo do Projeto de Lei n.° 2.295/2024, que tem por sumula: “DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL, A REESTRUTURACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Ao cumprimenta-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovado do Projeto de Lei n.° 2.296/2024, que tem por simula: “AUTORIZA O MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA/MT A REPASSAR AO SINDICATO RURAL DE ALTA FLORESTA A QUANTIA DE RS 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA AUXILIAR NA REALIZACAO DA TECNOALTA/2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.° 2272/2023, que tem por súmula: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.297/2024, que tem por súmula: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A REPASSAR À , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.