Pesquisar Matéria Legislativa

CONGRATULAÇÕES com o Clube Desbravadores de Alta Floresta - MT, em reconhecimento aos relevantes serviços sociais e comunitários prestados à população do município.

CONGRATULAÇÕES ao Escritório de Advocacia Dr. Marcelo de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade de Alta Floresta, por meio de uma trajetória profissional marcada pela excelência, ética e compromisso social.

CONGRATULAÇÕES à Senhora Maiara Santos Valentin, em reconhecimento à sua relevante trajetória pessoal, profissional e aos significativos serviços prestados à sociedade altaflorestense.

CONGRATULAÇÕES à empresa Delatore Personalizzare, situada no Bairro Residencial Greenville, neste município pelo profissionalismo e pelo impacto positivo gerado no desenvolvimento local.

CONGRATULAÇÕES à Empresa Clínica Habilitar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade altaflorestense, especialmente na área da saúde e do desenvolvimento humano.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Instituto Centro de Vida (ICV), pela celebração de seus 35 anos de atuação, dedicados à promoção do desenvolvimento sustentável e à preservação ambiental.

MOÇÃO DE PESAR à Família Bazzo pelo falecimento do seu patriarca Senhor Luiz Antônio Bazzo, ocorrido em 22 de abril de 2026.

CONGRATULAÇÕES com a pioneira Dona Zola, pela relevante contribuição prestada ao comercio local deste município e a Instituição Religiosa Congregação Cristã no Brasil.

CONGRATULAÇÕES com Deputado Estadual Faissal Calil pelo brilhante trabalho realizado na Assembleia Legislativa em prol do Município de Alta Floresta.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com o Deputado Federal José Antônio Medeiros pelo brilhante trabalho realizado na Câmara dos Deputados em prol do Município de Alta Floresta.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe da Esporte Clube Alta Floresta – ECAF, pela brilhante conquista invicta da Taça Mato Grosso e pela classificação para representar o Município de Alta Floresta na Taça Brasil Sub-18 no ano de 2027 à nível nacional.

CONGRATULAÇÕES à Tainara Volgado de Carvalho, eleita Rainha da Expoalta 2026, em reconhecimento à sua representatividade e relevante contribuição para a valorização da cultura e das tradições de Alta Floresta/MT.

CONGRATULAÇÕES ao Sr. Fausto Laureano Fouto em reconhecimento à sua relevante trajetória de vida e aos inestimáveis serviços prestados ao Município de Alta Floresta nas áreas da educação, esporte e formação humana.

MOÇÃO DE PESAR a Família Campos, pelo falecimento do seu patriarca Senhor Alfredo Campos, pelo legado deixado de profissionalismo, seriedade e dedicação às funções que desempenhou.

CONGRATULAÇÕES ao senhor WANDERSON RONALDO JULIÃO, conhecido carinhosamente no meio esportivo como “Chuta”, em reconhecimento à sua destacada trajetória esportiva, contribuição ao futebol regional e relevante trabalho social desenvolvido junto à juventude alta-florestense.

CONGRATULAÇÕES à Soccer Gym, na pessoa de seus fundadores Wesley Buratti dos Santos e Kelly Ugolini de França, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade alta florestense e regional, destacando sua importante contribuição para o desenvolvimento esportivo, social e educacional por meio do futebol.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.389/2026 que “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA-IPREAF”. Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, tendo em vista a necessidade de adequar a forma do cálculo das aposentadorias e pensões e asseguraram o reajuste dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, estabelecendo que sejam reajustados na mesma data em que se der o reajuste dos benefícios do regime geral de previdência social.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.390/2026 que “DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DOS SERVIDORES DO IPREAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, tendo em vista a necessidade de aplicação do índice na folha salarial do mês de janeiro.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.391/2026 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL nº 1.107/2001 E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 3.069/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2393/2026, de iniciativa do Executivo Municipal, que tem por súmula ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.789, DE 13 DE MARÇO DE 2023, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.852/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, PARA EXTINGUIR O PRAZO LIMITE DE MIGRAÇÃO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, a fim de garantir que o servidor tenha tempo hábil para planejar sua aposentadoria.

Tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.395/2026, que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.927/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.397/2026, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A FIRMAR TERMO DE FILIAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.398/2026 que PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL.

SOLICITA alteração do regime de tramitação do Projeto de Lei n.º 2.396/2026 para regime de urgência especial, que autoriza a doação de imóvel ao SENAR/MT para construção de Centro de Treinamento no município de Alta Floresta/MT.

alteração do regime de tramitação do Projeto de Lei n.º 2.402/2026, que tem por súmula: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A INSTITUIR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO CADÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,

alteração do regime de tramitação do Projeto de Lei n.º 2.403/2026, que tem por súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM PASSAGENS E/OU CONCEDER AJUDA DE CUSTO A SACERDOTES HOMENAGEADOS NAS COMEMORAÇÕES DOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

alteração do regime de tramitação do Projeto de Lei n.º 2.394/2026, que tem por súmula: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.759/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Solicita tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.408/2026, que tem por súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ‘EXPOALTA 2026’ EM CARÁTER DE PARCERIA/FOMENTO, RECONHECE SEU INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SOLICITA retirada de tramitação do PL 2.403/2026.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL Projeto de Lei n.º 2.409/2026 que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER À DISPENSA PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA E AOS JUROS DE MORA DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL Projeto de Lei n.º 2.410/2026 que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2.678/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

REGIME DE URGENCIA ESPECIAL Projeto de Lei n.º 2412/2026, que tem por súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM PASSAGENS E/OU CONCEDER AJUDA DE CUSTO A PESSOAS HOMENAGEADAS NAS COMEMORAÇÕES DOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SOLICITA TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.413/2026 (ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.017/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

regime de urgência especial Projeto de Lei n.º 2.404/2026, que tem por súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

regime de urgência especial Projeto de Lei n.º 2.407/2026, que tem por súmula: “DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CONSTRUTORES DE ALTA FLORESTA-ADCAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

o cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.418/2026, que tem por súmula: “ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.997/2.012, DE 23/08/2.012 DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL — RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL.

REQUER a disponibilidade de uso da tribuna da Câmara Municipal pela Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Francisca Ilmarli Teixeira, por ocasião da Semana do Dia Internacional da Mulher, com a finalidade de sobre o Tema “Não Violência Contra as Mulheres”.

INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.672/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REESTRUTURAÇÃO DA LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE LIMITES PARA O PLANTIO DE ÁRVORES EXÓTICAS E NATIVAS PRÓXIMO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final , apresenta a Redação Final do Projeto de Lei nº 2.400/2026, consolidando dispositivos da Emenda nº 006/2026, aprovada pelo Plenário.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final , apresenta a Redação Final do Projeto de Lei nº 2.402/2026, consolidando dispositivos da Emenda nº 008/2026, aprovada pelo Plenário.

Redação Final do Projeto de Lei nº 020/2026, consolidando dispositivos da Emenda nº 009/2026, aprovada pelo Plenário.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final , apresenta a Redação Final do Projeto de Lei nº 2.404/2026, consolidando dispositivos da Emenda nº 012/2026, aprovada pelo Plenário.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final , apresenta a Redação Final do Projeto de Lei nº 2.407/2026, consolidando dispositivos da Emenda nº 013/2026, aprovada pelo Plenário.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final , apresenta a Redação Final do Projeto de Lei nº 017/2026, consolidando dispositivos da Emenda nº 011/2026 e Subemenda nº 001/2026, aprovadas pelo Plenário.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final , apresenta a Redação Final do Projeto de Lei nº 2.406/2026, consolidando dispositivos da Emenda nº 016/2026, aprovada pelo Plenário.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final , apresenta a Redação Final do Projeto de Lei nº 2.401/2026, consolidando dispositivos da Emenda nº 015/2026, aprovada pelo Plenário.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final , apresenta a Redação Final do Projeto de Lei nº 028/2026, consolidando dispositivos da Emenda nº 014/2026, aprovada pelo Plenário.