Pesquisar Matéria Legislativa

CONGRATULAÇÕES ao Grupo Empresarial EFICAZ, Eficaz Contabilidade, Eficaz Tecnologia no Campo e Eficaz Avião Agrícola, pelos relevantes serviços prestados ao município de Alta Floresta – MT e região, e a seus proprietários Antônio Ferreira Lustosa e Roseli Sversuti Lustosa bem como todos seus sócios.

CONGRATULAÇÕES ao Dr. Rodrigo Miyazima, em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes serviços prestados à saúde do município e região.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.324/2025 que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR READEQUAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.325/2025 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

Ao cumprimenta-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.326/2025 que "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

Ao cumprimenta-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.327/2025 que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A ADERIR AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.328/2025 que "ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N° 1.527/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra. Sendo só o que se apresenta para o momento,

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.329/2025 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCINLAR O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua integra. Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.330/2025 que "DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DOS SERVIDORES DO IPREAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra. Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de alta estima e distinta consideração.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.331/2025 que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua integra. Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de alta estima e distinta consideração.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.332/2025 que "REVOGA IN TOTUM A LEI 2.938/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.333/2025 que "REVOGA IN TOTUM A LEI 2.724/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.339/2025 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, toma imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.340/2025 que "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, toma imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.341/2025 que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.930/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.343/2025, que tem por súmula: `AUTORIZA O PODER EX ECUTIV O MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃ O DO EVENTO EXPOALTA 2025 EM CARÁ TER DEPARCERIA/FOMENTO, RECONHECE SEU INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra, em regime de Urgência Especial.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a alteração do regime de tramitação do Projeto de Lei n.º 2.338/2025, para que este passe a tramitar sob regime de urgência especial. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra. Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de alta estima e distinta consideração.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.347/2025 que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE PLANTÃO EXTRAS E OUTROS NOS ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DA REDE PÚBLICA VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, tendo em vista a necessidade premente da implementação dos pagamentos dos plantões aos servidores dos órgãos e departamento da Rede Pública vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, de forma a melhor organizar e otimizar a prestação de serviços à população.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.348/2025 que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS CONSTRUTORES DE ALTA FLORESTA- ADCAF PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE ALTA FLORESTA - EXPOCON/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, tendo em vista a proximidade da data de realização do evento .

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.350/2025 que "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO ATRÁVES DA LEI MUNICIPAL N° 2.262/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, tendo em vista a proximidade da data de encerramento da vigência do Plano Municipal de Educação (23/06/2024). Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra. Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de alta estima distinta consideração

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.351/2025 que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.953/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, tendo em vista a necessidade de instrumentalizar a indenização de forma a aperfeiçoar a desapropriação. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.352/2025 ue "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA ESTADUAL DE MOTOCROSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, tendo em vista a proximidade da data de realização o evento. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua integra. Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de alta estima e distinta consideração.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.357/2025, que tem por súmula: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM A LIMMT - LIGA INDEPENDENTE DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO VISANDO A REALIZAÇÃO DE ETAPA DO CIRCUITO MATOGROSSESNSE DE MOTOCROSS 2025 NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, tendo em vista a proximidade da data de realização o evento.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.358/2025, que tem por súmula: "ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.005, DE 03 DE JUNHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA ESTADUAL DE MOTOCROSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Diante da proximidade do evento, programado para ocorrer nos dias 05 e 06 de julho de 2025, e considerando que a disponibilização tempestiva dos recursos materiais e operacionais depende da autorização legal adequada, solicitamos a tramitação do referido Projeto de Lei em Regime de Urgência Especial, nos termos do Regimento Interno dessa Câmara Municipal. A agilidade na aprovação da matéria é essencial para garantir que o Município possa cumprir seu papel de apoio à realização do evento, que terá entrada gratuita e trará benefícios econômicos, culturais e turísticos à população local.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho, com fundamento no artigo 117 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta e no artigo 32, §10, bem como no artigo 59, inciso XX, da Lei Orgânica Municipal, c o n v o c a r extraordinariamente essa Egrégia Casa Legislativa para a realização de Sessão Extraordinária, com o fim específico de deliberar sobre o Projeto de Lei n.º 2.358/2025, de autoria do Executivo Municipal, que tem por súmula: "ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.005, DE 03 DE JUNHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA ESTADUAL DE MOTOCROSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." A presente convocação justifica-se pela urgência e pelo interesse público relevante, tendo em vista a proximidade da realização da Etapa Estadual do Campeonato Mato-grossense de Motocross, agendada para os dias 05 e 06 de julho de 2025, no Município de Alta Floresta. A tempestiva aprovação da referida matéria é indispensável para viabilizar a

Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, tendo em vista a necessidade de adequar o atendimento na Unidade de Pronto Atendimento Municipal e de atender as atuais demandas da Administração Pública Municipal com as ações de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n° 2.366/2025 que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.752/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, toma imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, tendo em vista a necessidade de adequar as finalidades do Fundo Municipal de Agricultura Familiar e regularizar o viveiro municipal junto ao Registro Nacional de Sementes e Mudas - RENASEM

Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a alteração do regime de tramitação do Projeto de Lei n.° 2.370/2025 - SÚMULA: "ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ANEXO (DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL) DA LEI N° 3032/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"., para que este passe a tramitar sob regime de urgência especial, a fim de observar os prazos regimentais e da Lei Orgânica. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua integra.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.377/2025, que tem por súmula: "ALTERA A LEI 2.970/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, PARA FINS DE REMANEJAMENTO DE PROGRAMAÇÕES CUJA EXECUÇÃO RESTOU INVIABILIZADA POR IMPEDIMENTO INSUPERÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.379/2025, que tem por súmula: "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.996/2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra, em regime de urgência especial

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a alteração do regime de tramitação do Projeto de Lei n.° 2.380/2025, para que este passe a tramitar sob regime de urgência especial, diante d a necessidade de realização das obras de melhorias d a via pública. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua integra.

Diante do exposto e considerando as leis em vigor, quais sejam: Lei N°2.659 de 10/09/2021 (Alta Floresta) - Dispõe sobre atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados nas va<,as de estacionamento e tilas preferenciais no Município de Alta Floresta, e Lei Estadual n" 11.37.3, de 20 de maio de 2021- Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores defibromialgia em local que especifica e dá outra

Ao passo que cordialmente o cumprimento, vimos por meio deste solicitar o AUDITÓRIO da Câmara Municipal de Vereadores na data 06/07/2025 para realização da eleição FED —Processo de Eleição Direta 2025 do Partido dos Trabalhadores, no período das 07:00 as 18:00 horas. Certos do compromisso frente a Câmara Municipal de Vereadores e com a sociedade altaflorestense, agradecemos e aguardamos ao que se pede, e aproveitamos a oportunidade para externarmos votos de estima, consideração e apreço.

Com os meus cordiais cumprimentos, venho por meio deste solicitar o uso da Tribuna, para promover e informar ações voltadas ao autismo, pois como Abril é o mês de conscientização do autismo, gostaríamos de verificar a disponibilidade de usarmos a tribuna para divulgação e conscientização da população do nosso município para essa causa gostaríamos de sugerir a data do dia 01 de abril, pois no dia 02 de abril é o Dia Mundial de Conscientização do Austimo. A missão da AMA é proporcionar à pessoa com autismo uma vida digna: trabalho, saúde, lazer e integração à sociedade. Oferecer à família da pessoa com autismo instrumentos para a convivência no lar e em sociedade. Promover e incentivar pesquisas sobre o autismo, difundindo o conhecimento acumulado. Certo de que nossa solicitação será atendida, é o que se apresenta para o nomento. Reiteramos votos de estima e distinto apreço. Aguardamos resposta pelo elefone e Whatsapp 66-99250-4950 ou email amaaltafloresta@gmail.com.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher — CMDM, vem através deste, solicitar a V.S.a o apoio no sentido de autorizar o uso do Plenário da Câmara Municipal de Alta Floresta, em sessão Ordinária, para que a Presidente do Conselho possa fazer uso da palavra por tempo estimado de quinze (15) minutos em assuntos referentes ao março Mulher, em comemoração ao dia 08 de março.

Assunto: Solicitação de espaço para realização de Audiência Pública em Alta Floresta Cumprimentando-o cordialmente, encaminho, por meio deste expediente, solicitação para a disponibilização do plenário da Câmara Municipal de Alta Floresta, para a realização de uma Audiência Pública promovida pela Deputada Estadual Profa. Graciele, com o tema "Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar: Caminhos para o Futuro", no dia 03 de julho de 2025 (quinta-feira), às 18h. A audiência tem como objetivo promover o debate sobre os principais desafios enfrentados na agricultura familiar e construir, de forma coletiva, soluções e propostas para políticas públicas de desenvolvimento rural no Estado de Mato Grosso. Para o bom desenvolvimento da atividade, solicitamos a disponibiiização dos seguintes recursos: • Equipamento de som com operador; • Sistema de ar-condicionado em pleno funcionamento. Informamos que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso disponibilizará equipe da Secretar

REQUER o uso da tribuna em sessão ordinária para apresentação das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Alta Floresta, por meio do Programa de Controle ao Tabagismo e Programa Saúde na Escola (PSE), em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Fumo (29 de agosto), com foco na prevenção, cessação do tabagismo e proteção dos não fumantes.

Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, solicitar a gentileza de Vossa Excelência quanto à disponibilização do Plenário da Câmara Municipal de Alta Floresta, no dia 23 de junho de 2025, às 19h, para a realização de Audiência Pública que tratará da atuação da empresa Energisa MT em Alta Floresta e região, bem como da apresentação dos trabalhos realizados pela Câmara Setorial Temática da Concessão de Serviço Público de Energia Elétrica, instituída no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Senhor Presidente, Pelo presente, informamos que será realizada nesse município no próximo dia 20 de março de 2025, das 09h às 12h, Audiência Pública Conjunta desta Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso — AGER/MT e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística — SINFRA, com o objetivo de apresentação pela Via Brasil MT320 Concessionária S.A das obras de ampliação e/ou melhorias previstas para ocorrer no perímetro urbano desse município de Alta Floresta-MT para o 6°, 7° e 8° anos de concessão, referentes ao Contrato de Concessão n° 001/2019/00/00-SINFRA, cujo objeto é a exploração de trecho da rodovia MT320 e MT208 descrito como Lote 2 - Alta Floresta no Edital da Concorrência Pública n° 01/2018, com extensão de 188,2 km, para a qual temos a honra de convidar V. Exa para participação no evento, enquanto líder dessa Casa de Leis e representante do povo de Alta Floresta.

Cumprimentando cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar de Vossa Senhoria, o uso da tribuna da Câmara Municipal, na sessão do dia 7 de julho, com a finalidade de prestar informações a respeito do Festival Viva Floresta e também dos trabalhos da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico. A presente solicitação está amparada pelo Art. 33 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e se faz necessário para explanar os trabalhos da administração Direta, caso desta secretaria, e de informar a população do município sobre as atividades desenvolvidas e programadas para acontecerem em nosso município

Assunto: SOLICITA a cessão do espaço físico do Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de realização de Audiência Pública na data de 17 de outubro de 2025 (sexta-feira), às 19h00min, destinada a debater a saúde mental e a estrutura salarial dos Policiais Militares e do Corpo de Bombeiros Militar que atuam em nosso município. Autoria: Associação dos Policiais Militares do Nortão, presidente Eber Pereira da Silva – Sub Ten PM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DES-TINAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ‘EXPOALTA 2025,’ EM CARÁTER DE PARCE-RIA/FOMENTO, RECONHECE SEU INTERESSE PÚ-BLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “MOMENTO CÍVI-CO” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALTA FLORESTA, BEM COMO A PARTICIPAÇÃO DOS MILITARES DA ATI-VA E DA RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO IMPLANTAR E MANTER SISTEMAS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLI-CAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de Congratulação à senhora Marta Maria do Vale Fernandes, em reconhecimento à sua admirável trajetória de vida e relevante contribuição ao serviço público municipal.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICI-PAL Nº 1.545/2007, DE 04/04/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, PERFIL FISCAL DE TRIBUTOS, E SERVIÇOS AUXILIARES, DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA O ZOGUE-ZOGUE DE ALTA FLORESTA (PLECTUROCEBUS GROVESI) COMO MAMÍFERO-SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA – MT, EM RAZÃO DE SUA IMPORTÂNCIA ECOLÓGICA, CIENTÍFICA E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.