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CONGRATULAÇÕES à Empresa DANTELLO, pelos relevantes serviços prestados ao município de Alta Floresta – MT e região, bem como os proprietários João Batista Rodrigues e Silvane Cristina Wink.

CONGRATULAÇÕES com o Esporte Clube - ECAF, pelo relevante trabalho social prestado no município na área do esporte.

CONGRATULAÇÕES com ARMANDO MARQUIORI, pelo relevante trabalho social prestado ao município.

CONGRATULAÇÕES com direção, coordenação, professores e alunos da Escola Rui Barbosa pela brilhante participação nas IV Olimpíada de Matemática da UNEMAT de Alta Floresta a escola vem se destacando. Em 2025 ficou em 1° lugar na modalidade ensino médio e 1° lugar na modalidade 6° e 7° ano do ensino fundamental.

CONGRATULAÇÕES ao senhor Jairon de Santos Uchoa, por sua trajetória de superação, empreendedorismo e contribuição ao desenvolvimento econômico e social do município de Alta Floresta – MT.

CONGRATULAÇÕES à senhora ARIANA FLÁVIA LOPES, pelos relevantes serviços prestados ao município e por sua destacada trajetória profissional e pessoal.

CONGRATULAÇÕES ao trabalho exemplar de todos os integrantes da Comissão Organizadora do Leilão em prol do Hospital de Câncer de Mato Grosso – Edição 2026, pelo comprometimento, solidariedade e espírito comunitário demonstrados na continuidade desta nobre causa.

CONGRATULAÇÕES com a Sr.ª Terezinha Delatore Teixeira, pela relevante contribuição prestada à sociedade altaflorestense, provendo o bem-estar comunitário ao longo de 27 anos no Setor Sul do Município de Alta Floresta-MT.

CONGRATULAÇÕES com a equipe do Atlético Bom Pastor e a equipe Laranja Mecânica FC pelo brilhantismo no futebol alta-florestense, além de formar talentos, mobilizar a comunidade em competições e alcançar resultados expressivos em campeonatos.

CONGRATULAÇÕES à Prof.ª Cleidineia Tristão, em reconhecimento à sua admirável trajetória pessoal, profissional e ao relevante serviço prestado à educação.

CONGRATULAÇÕES com Alerrandro Souza de Moura, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Alta Floresta por sua trajetória esportiva e acadêmica exemplar.

CONGRATULAÇÕES aos funcionários e profissionais envolvidos na construção do novo Hospital Regional de Alta Floresta, em reconhecimento ao empenho, à dedicação e ao compromisso com o desenvolvimento da saúde pública de toda a região.

APOIO ao Subtenente Érique Rocha de Melo, pela sua assunção à Chefia da Instrução do Tiro de Guerra 09-001 – “Sentinela Avançada do Norte Mato-Grossense – O Pioneiro”, na solenidade de transmissão da função realizada no último dia 02 de dezembro do corrente ano em nossa cidade.

CONGRATULAÇÕES com os Pastores Integrados à Igreja Evangélica Assembleia de Deus que neste ano de 2026, completa meio século de existência e com relevante contribuição espiritual prestada à sociedade em Alta Floresta-MT.

CONGRATULAÇÕES à Escola de Dança Expressão Centro de Artes, de Alta Floresta, pela brilhante conquista no Campeonato Universal Dance Latino-americano, realizado em Mendoza, na Argentina, onde conquistaram o 3º lugar do nível Master, classificando-se, com mérito, para o Campeonato Mundial de Danças, que será realizado em Cancún, no México, em outubro de 2026.

CONGRATULAÇÕES com as entidades públicas e privadas, envolvidas na realização do Mutirão “Conexão Cidadã”, ocorrido no dia 27 de novembro de 2025, no Município de Alta Floresta – MT, pela exitosa oferta de serviços gratuitos à população, fortalecendo políticas públicas de cidadania, inclusão, assistência social e desenvolvimento humano.

Congratulações ao 2º SGT PM Antônio Evandro Lima Vieira e ao SD PM Thales Felipe Martins Paes, pelos atos de diligência, bravura e atuação exemplar, mostrados na ocorrência registrada no dia 10 de novembro de 2025, no município de Nova Monte Verde–MT.

CONGRATULAÇÕES ao Grupo Empresarial EFICAZ, Eficaz Contabilidade, Eficaz Tecnologia no Campo e Eficaz Avião Agrícola, pelos relevantes serviços prestados ao município de Alta Floresta – MT e região, e a seus proprietários Antônio Ferreira Lustosa e Roseli Sversuti Lustosa bem como todos seus sócios.

CONGRATULAÇÕES ao Dr. Rodrigo Miyazima, em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes serviços prestados à saúde do município e região.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.324/2025 que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR READEQUAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.325/2025 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

Ao cumprimenta-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.326/2025 que "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

Ao cumprimenta-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.327/2025 que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A ADERIR AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.328/2025 que "ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N° 1.527/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra. Sendo só o que se apresenta para o momento,

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.329/2025 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCINLAR O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua integra. Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.330/2025 que "DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DOS SERVIDORES DO IPREAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra. Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de alta estima e distinta consideração.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.331/2025 que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua integra. Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de alta estima e distinta consideração.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.332/2025 que "REVOGA IN TOTUM A LEI 2.938/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.333/2025 que "REVOGA IN TOTUM A LEI 2.724/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.339/2025 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, toma imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.340/2025 que "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, toma imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.341/2025 que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.930/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.343/2025, que tem por súmula: `AUTORIZA O PODER EX ECUTIV O MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃ O DO EVENTO EXPOALTA 2025 EM CARÁ TER DEPARCERIA/FOMENTO, RECONHECE SEU INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra, em regime de Urgência Especial.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a alteração do regime de tramitação do Projeto de Lei n.º 2.338/2025, para que este passe a tramitar sob regime de urgência especial. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra. Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de alta estima e distinta consideração.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.347/2025 que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE PLANTÃO EXTRAS E OUTROS NOS ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DA REDE PÚBLICA VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, tendo em vista a necessidade premente da implementação dos pagamentos dos plantões aos servidores dos órgãos e departamento da Rede Pública vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, de forma a melhor organizar e otimizar a prestação de serviços à população.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.348/2025 que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS CONSTRUTORES DE ALTA FLORESTA- ADCAF PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE ALTA FLORESTA - EXPOCON/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, tendo em vista a proximidade da data de realização do evento .

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.350/2025 que "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO ATRÁVES DA LEI MUNICIPAL N° 2.262/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, tendo em vista a proximidade da data de encerramento da vigência do Plano Municipal de Educação (23/06/2024). Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra. Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de alta estima distinta consideração

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.351/2025 que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.953/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, tendo em vista a necessidade de instrumentalizar a indenização de forma a aperfeiçoar a desapropriação. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.352/2025 ue "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA ESTADUAL DE MOTOCROSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, tendo em vista a proximidade da data de realização o evento. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua integra. Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de alta estima e distinta consideração.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.357/2025, que tem por súmula: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM A LIMMT - LIGA INDEPENDENTE DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO VISANDO A REALIZAÇÃO DE ETAPA DO CIRCUITO MATOGROSSESNSE DE MOTOCROSS 2025 NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, tendo em vista a proximidade da data de realização o evento.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.358/2025, que tem por súmula: "ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.005, DE 03 DE JUNHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA ESTADUAL DE MOTOCROSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Diante da proximidade do evento, programado para ocorrer nos dias 05 e 06 de julho de 2025, e considerando que a disponibilização tempestiva dos recursos materiais e operacionais depende da autorização legal adequada, solicitamos a tramitação do referido Projeto de Lei em Regime de Urgência Especial, nos termos do Regimento Interno dessa Câmara Municipal. A agilidade na aprovação da matéria é essencial para garantir que o Município possa cumprir seu papel de apoio à realização do evento, que terá entrada gratuita e trará benefícios econômicos, culturais e turísticos à população local.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho, com fundamento no artigo 117 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta e no artigo 32, §10, bem como no artigo 59, inciso XX, da Lei Orgânica Municipal, c o n v o c a r extraordinariamente essa Egrégia Casa Legislativa para a realização de Sessão Extraordinária, com o fim específico de deliberar sobre o Projeto de Lei n.º 2.358/2025, de autoria do Executivo Municipal, que tem por súmula: "ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.005, DE 03 DE JUNHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA ESTADUAL DE MOTOCROSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." A presente convocação justifica-se pela urgência e pelo interesse público relevante, tendo em vista a proximidade da realização da Etapa Estadual do Campeonato Mato-grossense de Motocross, agendada para os dias 05 e 06 de julho de 2025, no Município de Alta Floresta. A tempestiva aprovação da referida matéria é indispensável para viabilizar a

Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, tendo em vista a necessidade de adequar o atendimento na Unidade de Pronto Atendimento Municipal e de atender as atuais demandas da Administração Pública Municipal com as ações de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n° 2.366/2025 que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.752/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, toma imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, tendo em vista a necessidade de adequar as finalidades do Fundo Municipal de Agricultura Familiar e regularizar o viveiro municipal junto ao Registro Nacional de Sementes e Mudas - RENASEM

Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a alteração do regime de tramitação do Projeto de Lei n.° 2.370/2025 - SÚMULA: "ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ANEXO (DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL) DA LEI N° 3032/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"., para que este passe a tramitar sob regime de urgência especial, a fim de observar os prazos regimentais e da Lei Orgânica. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua integra.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.377/2025, que tem por súmula: "ALTERA A LEI 2.970/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, PARA FINS DE REMANEJAMENTO DE PROGRAMAÇÕES CUJA EXECUÇÃO RESTOU INVIABILIZADA POR IMPEDIMENTO INSUPERÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.379/2025, que tem por súmula: "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.996/2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra, em regime de urgência especial

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a alteração do regime de tramitação do Projeto de Lei n.° 2.380/2025, para que este passe a tramitar sob regime de urgência especial, diante d a necessidade de realização das obras de melhorias d a via pública. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua integra.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.® 2.387/2025 que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1.527/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, o presente Projeto visa conceder benefício fiscal referente isenção do tributo IPTU para novos loteamentos e condomínios horizontais de lotes a serem instalados em nossa cidade exclusivamente para os imóveis rurais que se incorporarem ao Perímetro Urbano com fim específico de implantação de loteamentos urbanos. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua integra. Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de alta

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a alteração do regime de tramitação do Projeto de Lei n.º 2.383/2025, para que este passe a tramitar sob regime de urgência especial, tendo em vista a proximidade do recesso parlamentar e a necessi-dade de implantação desse novo sistema.