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PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE A SENHORA SANDRA CORREA DE MELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 100/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 8:43:27
Autor:
Leonice Klaus
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR ERNESTO MULLER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 101/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 8:47:49
Autor:
Adelson Servidor
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR ZAMIR JOSÉ MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 102/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 8:56:19
Autor:
Douglas Teixeira
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor JOÃO OSVALDO PINHEIRO, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 103/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 9:46:21
Autor:
Marcos Menin
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTESE AO SENHOR MAURÍLIO RAMPAZIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 104/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 11:16:59
Autor:
Claudinei de Jesus
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR RICARDO ARCEU PEIXOTO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 105/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 8:44:37
Autor:
Zé Eskiva
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR LUIUZ DE OLIVEIRA GASQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 106/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 8:52:27
Autor:
Bernardo Patrício
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 194/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 17:48:15
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SEPAR
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Qualificada
Data Votação:
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PR 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N. 219/2023 (DOC/TCE-MT ED. 3178 DE 18-OUT-2023).
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 12:30:54
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SEPAR
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PR 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO, O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, A QUE SE REFERE AO DISPOSTO NO $ 2, DO ART. 95, DA LEI N. 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 116/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 9:55:00
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 1/2024 - Emenda
Ementa: MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.286/2024 (DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SINOP - AGER SINOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:
Professora Ilmarli
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Qualificada
Data Votação:
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EM 2/2024 - Emenda
Ementa: MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.289/2024 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR CONTA DOS RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI N.º 2.883, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Francisco Ailton
Leonice Klaus
Naldo da Pista
Professora Ilmarli
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 3/2024 - Emenda
Ementa: MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 012/2024 (ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 111/86, DE 10 DE JUNHO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Marcos Menin
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 4/2024 - Emenda
Ementa: MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 010/2024, QUE ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.826/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Leonice Klaus
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 5/2024 - Emenda
Ementa: ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.304/2024 (DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Professora Ilmarli
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 6/2024 - Emenda
Ementa: MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.307/2024 (DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Professora Ilmarli
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 7/2024 - Emenda
Ementa: MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.306/2024 (INSTITUI O ‘ARRAIÁ DA FLORESTA’ - FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
CPG - Comissão de Políticas Gerais.
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 8/2024 - Emenda
Ementa: SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.309/2024 (AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A PROCEDER AO REPASSE À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA MARIA COM FINALIDADE DE FOMENTAR PRÁTICAS ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E CULTURAIS A JOVENS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
CPG - Comissão de Políticas Gerais.
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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EM 9/2024 - Emenda
Ementa: SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018/2024 (ESTABELECE E REGULAMENTA A VACINAÇÃO CONTRA O VIRUS HPV EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENTRO DO PERIMETRO ESCOLAR, NUMA AÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LEVANDO A INFORMAÇÃO CONTRA OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS E HIMUNIZAÇÃO CONTRA O PAPILOMA DO VIRUS HUMANO).
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Douglas Teixeira
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 10/2024 - Emenda
Ementa: SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2024 (CRIA O PROGRAMA “COLO PARA MÃE” DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA).
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Douglas Teixeira
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 11/2024 - Emenda
Ementa: SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 024/2024 (ESTABELECE E REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REPELENTES DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "ALTA FLORESTA SEM DENGUE).
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Douglas Teixeira
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 12/2024 - Emenda
Ementa: SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2024 (PROGRAMA "VISÃO NOTA 10", QUE DETERMINA A NECESSIDADE DE REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA).
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Douglas Teixeira
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 13/2024 - Emenda
Ementa: MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 023/2024 (INSTITUI O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA.).
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça E Redação Final
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 14/2024 - Emenda
Ementa: MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.310/2024 (DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS RURAIS PARA AGRICULTURA FAMILIAR, LAZER/ TURISMO, RECREAÇÃO E EM ATIVIDADES PRODUTIVAS E/OU RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
CPG - Comissão de Políticas Gerais.
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 15/2024 - Emenda
Ementa: MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.310/2024 (DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS RURAIS PARA AGRICULTURA FAMILIAR, LAZER/ TURISMO, RECREAÇÃO E EM ATIVIDADES PRODUTIVAS E/OU RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
Bernardo Patrício
Luciano Silva
Professora Ilmarli
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 16/2024 - Emenda
Ementa: ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 032/2024 (ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º E MODIFICA O CAPUT DO ART. 9º, DA LEI Nº 2.885/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023).
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Luciano Silva
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 17/2024 - Emenda
Ementa: MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 030/2024 (DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO POR SINAIS DE MUSICAIS A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS ÀS PESSOAS COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA E OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
CPG - Comissão de Políticas Gerais.
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 18/2024 - Emenda
Ementa: MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.314/2024 (DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Professora Ilmarli
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 19/2024 - Emenda
Ementa: MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.314/2024 (DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Professora Ilmarli
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 20/2024 - Emenda
Ementa: ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.314/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
TUTI
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 21/2024 - Emenda
Ementa: MODIFICATIVA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM CONSTANTES DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024 QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Professora Ilmarli
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 22/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Adelson Servidor
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 23/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Bernardo Patrício
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 24/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Claudinei de Jesus
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 25/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Luciano Silva
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 26/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Pitoco
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 27/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Douglas Teixeira
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 28/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Professora Ilmarli
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 29/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Francisco Ailton
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 30/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Zé Eskiva
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 31/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Leonice Klaus
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 32/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Marcos Menin
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 33/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
TUTI
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 34/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024, QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Naldo da Pista
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 35/2024 - Emenda
Ementa: ADITIVA AO ÓRGÃO 07 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, UNIDADE 005 - GESTÃO DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE CIDADANIA, CONSTANTE DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024 QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
CFAEO - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 36/2024 - Emenda
Ementa: ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 038/2024 (DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, POR ESTUDANTES NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, DE TELEFONE CELULAR E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS COM TELAS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Professora Ilmarli
Localização Atual: Plenário - Ple
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 37/2024 - Emenda
Ementa: MODIFICATIVA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM CONSTANTES DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024 QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
CFAEO - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 38/2024 - Emenda
Ementa: MODIFICATIVA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM CONSTANTES DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024 QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
CFAEO - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 39/2024 - Emenda
Ementa: MODIFICATIVA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO ÓRGÃO 05 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, AÇÃO 2269 - ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024 QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
CFAEO - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 40/2024 - Emenda
Ementa: MODIFICATIVA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM CONSTANTES DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 2.318/2024 QUE ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
CFAEO - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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