Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 40/2024 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial a PROJETO DE LEI Nº 026/2024, que em súmula “ACRESCENTA § 2º NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.390/2017, RECLASSIFICA § ÚNICO, CONSTITUI ART. 10-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, com vistas a necessidade de estabelecer, na maior brevidade possível, junto a Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte, principalmente, que empreendedores e patrocinadores apoiem um ou mais projetos esportivos (inscritos e aprovados), porém, na totalidade do respectivo valor, ou seja, sem a realização de rateios a vários projetos. Fundamenta ainda o pedido de urgência especial outras razões aportadas na justificativa do projeto.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Claudinei de Jesus
Douglas Teixeira
Francisco Ailton
Luciano Silva
Marcos Menin
Zé Eskiva
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SEPAR
Status: Matéria Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 41/2024 - Requerimento
Ementa: REGINALDO LUIZ DA SILVA, vereador que a este subscreve, REQUER nos termos do art. 213-A, Inciso II e Paragrafo Único. do Regimento Interno desta Casa de Leis, se digne a conceder-lhe o abono de falta a que tem direito, quanto a sua ausência na 12ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 23/04 do corrente, conforme comprovante(s) em anexo.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Naldo da Pista
Texto Original
|
REQ 42/2024 - Requerimento
Ementa: LEONICE KLAUS DOS SANTOS, vereadora que a este subscreve, REQUER nos termos do art. 213-A, Inciso II e Paragrafo Único. do Regimento Interno desta Casa de Leis, se digne a conceder-lhe o abono de falta a que tem direito, quanto a sua ausência na 12ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 23/04 do corrente, conforme comprovante(s) em anexo.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
Leonice Klaus
Texto Original
|
REQ 43/2024 - Requerimento
Ementa: REGINALDO LUIZ DA SILVA, vereador que a este subscreve, de acordo com o preceituado no Regimento Interno e Lei Orgânica , vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Pares, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, REQUERER o encaminhamento do presente expediente ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia a responsável pelo Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano da Administração Municipal, engenheira Keytiane Morosini, para que através dos órgãos competentes providencie o encaminhamento à apreciação desta Casa de Leis, com a maior brevidade possível, informações sobre a obra do barracão comunitário na comunidade Novo Cruzeiro, localizada na região da Pista do Cabeça, deste município, como:
1) Qual a empresa responsável pela obra?
2) Há outras obras no município que estão sob a responsabilidade desta empresa?
3) Qual é a previsão para a entrega dos aditivos necessários para a retomada da obra?
4) Qual a data estimada para o reinício das atividades de
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Naldo da Pista
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 44/2024 - Requerimento
Ementa: ADELSON DA SILVA REZENDE, vereador que a este subscreve, REQUER nos termos do art. 213-A, Inciso II e Paragrafo Único. do Regimento Interno desta Casa de Leis, se digne a conceder-lhe o abono de falta a que tem direito, quanto a sua ausência na 13ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 30/04 do corrente, conforme comprovante(s) em anexo.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Adelson Servidor
Texto Original
|
REQ 45/2024 - Requerimento
Ementa: DARLI LUCIANO DA SILVA, vereador que a este subscreve, de acordo com o preceituado no Regimento Interno e Lei Orgânica , vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Pares, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, REQUERER o encaminhamento do presente expediente ao Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria de Cidade, para que através dos órgãos competentes providencie o encaminhamento à apreciação desta Casa de Leis, com a maior brevidade possível, de informações sobre a atual posição em que se encontra os pedidos de alvarás de construção protocolados, informando;
1 – quantitativo e data do protocolo dos pedidos;
2 – quantitativo de pedidos dentro do prazo;
3 – quantitativo de pedidos com prazo vencido;
4 – legislações utilizadas para o embasamento da expedição dos alvarás (Federal, Estadual e Municipal);
5 – outras informações que julgarem necessárias.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Luciano Silva
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 46/2024 - Requerimento
Ementa: 2. REQUER, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Alta Floresta, Senhor Valdemar Gamba, para que providencie o encaminhamento, com a maior brevidade possível, de cópias dos contratos das agências de publicidades, todas as informações sobre o contrato e prestação de serviço, como as planilhas de inserções, aonde foram publicadas, se foram impressas e qual o tamanho, se foi áudio ou audiovisual, qual o tempo e quantas inserções, e qual foi a fonte pagadora dessas agências nos últimos três anos, ou seja, 2021, 2022 e 2023 e qualquer informação que julgar necessária.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Luciano Silva
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 47/2024 - Requerimento
Ementa: DARLI LUCIANO DA SILVA, vereador que a este subscreve, de acordo com o preceituado no Regimento Interno e Lei Orgânica , vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Pares, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, REQUERER o encaminhamento do presente expediente ao Prefeito Municipal, para que através dos órgãos competentes providencie o encaminhamento à apreciação desta Casa de Leis, com a maior brevidade possível, de informações sobre todas as despesas referentes as comemorações do aniversário da cidade, incluindo shows, tendas, palco, som, iluminação, enfeites, desfile, bolo, e todos os itens montados na Praça da Cultura para o Festival Gastronômico e para o desfile de aniversário, e de toda e informação que julgar necessário.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
Luciano Silva
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 48/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERER o encaminhamento do presente expediente ao Prefeito Municipal com cópia para a secretaria de Infraestrutura, para que através dos órgãos competentes providencie o encaminhamento à apreciação desta Casa de Leis, com a maior brevidade possível, informações detalhadas acerca do planejamento atual da secretaria com relação à implantação de redutores de velocidade em todo o município de Alta Floresta, com especial interesse na avenida perimetral Rogério Silva.
Entendemos que a implantação de redutores de velocidade é fundamental para garantir a segurança de pedestres e motoristas, além de contribuir para a redução de acidentes de trânsito. Diante disso, solicitamos, por gentileza, os seguintes dados:
1. Plano de implantação de redutores de velocidade em Alta Floresta, incluindo cronograma e localização prevista para instalação;
2. Critérios utilizados para determinar os locais de instalação dos redutores de velocidade; e
3. Especificamente, quais são os planos para a avenida per
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Professora Ilmarli
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 49/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERER o encaminhamento do presente expediente ao Prefeito Municipal com cópia para a Secretária de Infraestrutura, para que através dos órgãos competentes providencie o encaminhamento à apreciação desta Casa de Leis, com a maior brevidade possível, informações detalhadas acerca do estado atual da infraestrutura viária do município de Alta Floresta. Especificamente, gostaria de saber a quantidade de quilômetros de vias que ainda não possuem pavimentação asfáltica em nosso município.
Entendemos que ter acesso a essas informações é essencial para avaliar e planejar adequadamente futuros projetos que possam contribuir para o desenvolvimento urbano e para o bem-estar de nossos cidadãos. Assim, solicitamos, por gentileza, os seguintes dados:
1. Total de quilômetros de vias sem asfalto no município de Alta Floresta;
2. Distribuição geográfica dessas vias não asfaltadas; e
3. Qualquer plano ou projeto em andamento para a pavimentação dessas vias.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Professora Ilmarli
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 55/2024 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial da MOÇÃO Nº 019/2024, que dispõe sobre “CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DA ATLETICA PRAGA, PELAS CONQUISTAS NO EVENTO INTERENG”, de iniciativa do Vereador José Vaz Neto.
O presente pedido é momento único para que seja feita a homenagem ao fato de que, com o fim do semestre, muitos alunos que participaram das competições não estarão mais na cidade na próxima sessão ordinária, o que impossibilitaria a entrega dos certificados de reconhecimento de maneira oportuna.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
Adelson Servidor
Francisco Ailton
Naldo da Pista
TUTI
Zé Eskiva
Localização Atual: Plenário - Ple
Status: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 56/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERER o encaminhamento do presente expediente ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia a responsável pelo Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano da Administração Municipal, engenheira Keytiane Morosini, para que através dos órgãos competentes providencie o encaminhamento à apreciação desta Casa de Leis, com a maior brevidade possível, informações atualizadas sobre Projetos atualmente em fase de finalização pelo Núcleo de Engenharia e Desenvolvimento. Como parte interessada no progresso e nas iniciativas desenvolvidas por esse departamento, como:
1) Quais projetos estão atualmente em fase de conclusão pelo Núcleo de Engenharia e Desenvolvimento?
2) conforme parecer técnico da SEDUC sob nº 108/2024, qual foi a data de recebimento da cobrança de atualização do convênio para a construção da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Boa Esperança enviado?
3) Já houve alguma devolutiva por parte do Núcleo?
4) E essa atualização demora para ser feita ou qual prazo para fazê-la?
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Leonice Klaus
Naldo da Pista
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 57/2024 - Requerimento
Ementa: REGINALDO LUIZ DA SILVA e LEONICE KLAUS DOS SANTOS, vereadores que a este subscrevem, de acordo com o preceituado no Regimento Interno e Lei Orgânica , vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Pares, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, REQUEREREM o encaminhamento do presente expediente ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia a responsável pelo Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano da Administração Municipal, engenheira Keytiane Morosini, que seja remetida a esta Casa Legislativa, em até 15 (quinze) dias, cópia do projeto e da planilha orçamentária atualizada voltado à construção das estruturas das caixas d’água em concreto armado nas comunidades Pista do Padeiro (Pista Nova) e São Matheus, em virtude da situação caótica da estrutura existente na primeira comunidade, que ainda se encontra em madeira e apresenta riscos à segurança e ao abastecimento de água dos moradores, bem como pela ausência de tal estrutura na segunda comunidade, o q
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Leonice Klaus
Naldo da Pista
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 58/2024 - Requerimento
Ementa: FRANCISCA ILMARLI TEIXEIRA, vereadora que a este subscreve, nos termos que dispõe os artigos 153, Inciso I, e 163 do Regimento Interno, REQUER vista do processo relativo ao Projeto de Lei nº 022/2024, que em súmula “ GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTA FLORESTA”, em regime de tramitação ordinária, de iniciativa do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, constante da pauta da Sessão Ordinária desta terça-feira (18/06/2024), pelo período de até 4 (quatro) sessões ordinárias.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Professora Ilmarli
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 59/2024 - Requerimento
Ementa: FRANCISCA ILMARLI TEIXEIRA, vereadora que a este subscreve, de acordo com o preceituado no Regimento Interno e Lei Orgânica , vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Pares, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, REQUERER o encaminhamento do presente expediente ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, para que através dos órgãos e departamentos competentes, determine o encaminhamento a esta Casa Legislativa, em até 15 (quinze) dias, INFORMAÇÕES relacionadas aos editais de Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento Efetivo de Cargos nºs 01/2023, 02/2023 e 03/2023, de 29 de setembro de 2023, tais como:
- Planilha detalhada demostrando os custos gerais incidentes necessários à realização de todas as etapas/fases da realização dos certames;
- Valor total, por edital, das receitas decorrentes da arrecadação com taxa de inscrição;
- Quanto as despesas decorrentes da execução dos certames, se ocorreram por conta das dotações orçamentárias própria
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Professora Ilmarli
Localização Atual: Plenário - Ple
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 60/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alta Floresta, Senhor Valdemar Gamba, com cópia para o Secretário de Esportes e Secretário de Fazenda de Alta Floresta, para que providencie o encaminhamento, com a maior brevidade possível, de informações sobre a Lei de Incentivo ao Esporte, quem são os beneficiados, quais os valores, se tem algum problema com recebimento por parte dos beneficiados, se já foram liberados os valores e quais os valores liberados.
Apresentação: 27 de Julho de 2024
Autor:
Luciano Silva
Localização Atual: Plenário - Ple
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 61/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alta Floresta, Senhor Valdemar Gamba, com cópia para o Secretário de Cultura e Secretário de Fazenda de Alta Floresta, para que providencie o encaminhamento, com a maior brevidade possível, de informações sobre a Lei de Incentivo a Cultura, quem são os beneficiados, quais os valores, se tem algum problema com recebimento por parte dos beneficiados, se já foram liberados os valores e quais os valores liberados.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Luciano Silva
Texto Original
|
REQ 62/2024 - Requerimento
Ementa: DOUGLAS PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO, vereador que a este subscreve, REQUER nos termos do art. 213-A, Inciso II e Paragrafo Único. do Regimento Interno desta Casa de Leis, se digne a conceder-lhe o abono de falta a que tem direito, quanto a sua ausência na 22ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 02/07 do corrente, conforme comprovante(s) em anexo.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:
Douglas Teixeira
Localização Atual: Plenário - Ple
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 63/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alta Floresta, Senhor Valdemar Gamba, com cópia para o Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano da Administração Municipal, informações referentes à empresa Objetiva Projetos e Serviços LTDA, dos projetos e serviços prestados por essa empresa, e requer que sejam passadas informações detalhadas sobre os projetos realizados pela mesma, pois as notas fiscais que se encontram no portal transparência não contem informações detalhadas de quais serviços foram realizados, inclusive a despesa 25776/2023 não possui nota fiscal.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Luciano Silva
Localização Atual: Plenário - Ple
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 64/2024 - Requerimento
Ementa: DOUGLAS PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO, vereador que a este subscreve, REQUER nos termos do Artigo 213-A, Inciso II e Paragrafo único do Regimento Interno desta Casa de Leis, se digne a conceder-lhe o abono de falta a que tem direito, quanto a sua ausência na 25ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 13/08 do corrente, conforme comprovantes anexos, adiante descritos.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Douglas Teixeira
Texto Original
|
REQ 65/2024 - Requerimento
Ementa: JOSÉ VAZ NETO (ZÉ ESKIVA), vereador que a este subscreve, REQUER nos termos do art. 213-A, Inciso II e Paragrafo Único. do Regimento Interno desta Casa de Leis, se digne a conceder-lhe o abono de falta a que tem direito, quanto a sua ausência na 26ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 20/08 do corrente, conforme comprovante(s) em anexo.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Zé Eskiva
|
REQ 66/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alta Floresta, Senhor Valdemar Gamba, com cópia para a Secretaria Municipal de Fazenda, Controladoria Interna e empresa Concessionária dos Serviços Públicos de Água e Esgoto de Alta Floresta, para que providenciem, em conjunto, o encaminhamento de informações sobre a quantidade de cavaletes instalados no município de Alta Floresta, valor bruto arrecadado nos últimos seis meses e o valor investido no último ano, para apreciação, importando crime contra a Administração Pública o não atendimento sem justificação adequada ou a prestação de informações falsas.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Autor:
Luciano Silva
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 67/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alta Floresta, Senhor Valdemar Gamba, com cópia para a Secretária de Meio Ambiente, que se digne INFORMAR esta Casa de Leis sobre a atuação da atual administração municipal em relação aos terrenos baldios existentes nas áreas urbanas que oferecem perigos à saúde ambiental e pública, especificamente: 1) quantitativo de notificações; 2) Quais foram os terrenos notificados; 3) Quais foram os terrenos multados; 4) Qual o valor arrecado com multas; 5) Tem se praticado o IPTU Progressivo para imóveis vazios e subutilizados; 6) Entre outras informações que julgar necessária.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Luciano Silva
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 68/2024 - Requerimento
Ementa: A MESA DIRETORA, composta pelos vereadores que a este subscrevem, REQUER, nos termos dos dispositivos regimentais adiante transcritos , Retificação de Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Legislatura, realizada nas dependências desta Casa, aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, consoante o incluso Termo de Retificação, parte integrante e indissociável desta propositura, em face de equívoco parcial devidamente comprovado, sumariamente, de que trata do resultado da votação dos VETOS do Poder Executivo números 003, 004, 005, 006 e 007/2024
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 76/2024 - Requerimento
Ementa: INFORMAR esta Casa de Leis sobre a atuação da atual administração municipal em relação às creches do município: 1) Quantitativo de Prédios Alugados para Educação Infantil, informar o número de prédios alugados pelo município para o atendimento da educação infantil, com a discriminação dos valores mensais pagos em cada contrato de locação; 2) Lista de Espera por Vagas em Creches, fornecer o quantitativo atualizado de crianças que se encontram na fila de espera por uma vaga em creches municipais, com especificação da faixa etária e tempo de espera; 3) Ações do Executivo em Relação aos Projetos para Construção de Creches, esclarecer quais ações foram adotadas pelo Executivo Municipal em relação aos projetos cadastrados junto ao Governo do Estado de Mato Grosso para a construção de creches no município. Solicitamos, ainda, o status de cada projeto, o prazo previsto para execução e as fontes de financiamento envolvidas; 4) Entre outras informações que julgar necessária.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Luciano Silva
Localização Atual: Plenário - Ple
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 78/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERER o encaminhamento do presente expediente a Secretária Executiva do Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região do Alto Tapajós, para que providencie o envio à apreciação desta Casa de Leis, de cópia das atas de reuniões realizadas em março, abril e maio de 2024.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
Zé Eskiva
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 83/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER o encaminhamento do presente expediente ao Prefeito Municipal, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, que se digne INFORMAR sobre a atuação da atual administração municipal em relação às creches do município:
1) Quantitativo de Prédios Alugados para Educação Infantil, informar o número de prédios alugados pelo município para o atendimento da educação infantil, com a discriminação dos valores mensais pagos em cada contrato de locação;
2) Lista de Espera por Vagas em Creches, fornecer o quantitativo atualizado de crianças que se encontram na fila de espera por uma vaga em creches municipais, com especificação da faixa etária e tempo de espera;
3) Ações do Executivo em Relação aos Projetos para Construção de Creches, esclarecer quais ações foram adotadas pelo Executivo Municipal em relação aos projetos cadastrados junto ao Governo do Estado de Mato Grosso para a construção de creches no município. Solicitamos, ainda, o status de cada projeto, o prazo previsto para execu
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:
Luciano Silva
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 86/2024 - Requerimento
Ementa: A MESA DIRETORA, composta pelos vereadores que a este subscrevem, REQUER, nos termos que dispõe a alínea a), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024, que em súmula “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, ESTADO DO MATO GROSSO, O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, A QUE SE REFERE AO DISPOSTO NO § 2º, DO ART. 95, DA LEI N.º 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”, sob os seguintes argumentos:
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 89/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER o encaminhamento do presente expediente ao gabinete do Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alta Floresta, Senhor Valdemar Gamba, que se digne a INFORMAR esta Casa de Leis a respeito da execução da Emenda Impositiva n° 033/2023, do Vereador Adelson da Silva Rezende, conforme a seguir formalizado: 1) O valor total da emenda no montante de R$ 208.517,47 (duzentos e oito mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos), foram todos empenhados? em caso de não atendimento estão empenhado para 2025? Conforme regramento do Orçamento Impositivo? 2) Qual o atual estado em que se encontra a execução da Emenda assegurada na Secretaria de Saúde no montante de 50% (cinquenta por cento), R$ 104.258,73 (cento e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos), para aplicação em ações e serviços públicos na área da saúde? 3) Qual o atual estado em que se encontra a execução da Emenda assegurada no Gabinete do Prefeito Municipal no montante de 50% (cinque
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Adelson Servidor
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 90/2024 - Requerimento
Ementa: S VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial da Projeto de Lei Nº 044/2024, que dispõe sobre “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA MATOGROSSENSSE DE CICLISMO”, de iniciativa do Vereador Darli Luciano Silva.
A celeridade na tramitação é necessária para assegurar que a entidade possa, o quanto antes, ter acesso a parcerias, convênios e recursos públicos ou privados que dependem dessa condição legal. Tal reconhecimento jurídico permitirá ampliar suas ações, fomentar projetos esportivos e contribuir diretamente para o bem-estar social e a formação de jovens e atletas.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Francisco Ailton
Leonice Klaus
Luciano Silva
Naldo da Pista
TUTI
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 2024
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Luciano Silva
Texto Original
|
REQ 91/2024 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial da Projeto de Lei Nº 045/2024, que dispõe sobre “ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.826/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de iniciativa do Vereador Darli Luciano Silva.
A solicitação de regime de urgência especial para a aprovação do projeto de lei que trata da denominação de logradouros públicos justifica-se pela necessidade de promover a correta identificação e regularização de endereços oficiais. Essa medida é fundamental para facilitar a localização de imóveis, garantir a eficiência dos serviços de entrega, correspondência, utilidades públicas e atendimento de emergências por órgãos de saúde e segurança.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Francisco Ailton
Leonice Klaus
Luciano Silva
Naldo da Pista
TUTI
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 92/2024 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial a PROJETO DE LEI Nº 046/2024, que em súmula “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE HOASQUEIRA BENEFICENTE DIVINO CRIADOR”, consoante as razoes de justificativa expostas anexa à proposta.
O presente pedido da tramitação em regime de urgência ao projeto, justifica-se pelo fato de tratar-se da última sessão ordinária antes do recesso parlamentar agilizando a demanda a deliberação imediata, garantindo que os objetivos e os benefícios associados sejam alcançados em tempo hábil.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Adelson Servidor
Francisco Ailton
Naldo da Pista
Pitoco
TUTI
Zé Eskiva
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 93/2024 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial a PROJETO DE LEI Nº 047/2024, que em súmula “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FLORESTA OFF ROAD 4X4”, consoante as razoes de justificativa expostas anexa à proposta.
O presente pedido da tramitação em regime de urgência ao projeto, justifica-se pelo fato de tratar-se da última sessão ordinária antes do recesso parlamentar agilizando a demanda a deliberação imediata, garantindo que os objetivos e os benefícios associados sejam alcançados em tempo hábil.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Francisco Ailton
Leonice Klaus
Luciano Silva
Naldo da Pista
TUTI
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 1/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretária de Educação Lucineia Martins de Mattos, a necessidade de providenciar Projeto Piloto para a implantação da prática de Educação Física nas Escolas Municipais.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
Claudinei de Jesus
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: ENCAMINHE-SE PARA ARQUIVO E DESPACHO
Texto Original
|
IND 2/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Diretor de Esporte e Lazer Claudecio de Oliveira, a necessidade de providenciar um local com visualização para Cadeirantes no Ginásio de Esportes Geraldo Ramos, do Município de Alta Floresta.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
Claudinei de Jesus
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: ENCAMINHE-SE PARA ARQUIVO E DESPACHO
Texto Original
|
IND 3/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia a Secretaria de Infraestrutura, que faça a recuperação do pavimento através de tapa buracos entre a esquina da Rua D com a Avenida Ludovico da Riva.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Luciano Silva
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: ENCAMINHE-SE PARA ARQUIVO E DESPACHO
Texto Original
|
IND 4/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia a Secretaria de Infraestrutura, que faça a recuperação do pavimento através de tapa buracos entre a Rua G 06 esquina com a Rua Padre Santana.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Luciano Silva
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: ENCAMINHE-SE PARA ARQUIVO E DESPACHO
Texto Original
|
IND 5/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA Secretaria de Infraestrutura à instalação de quebra molas em vias públicas de Alta Floresta, na Perimetral Rogerio Silva.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Luciano Silva
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: ENCAMINHE-SE PARA ARQUIVO E DESPACHO
Texto Original
|
IND 6/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretaria de Cidade que sejam instaladas placas de sinalização de Quebra Molas na Rua E 04.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Luciano Silva
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: ENCAMINHE-SE PARA ARQUIVO E DESPACHO
Texto Original
|
IND 7/2024 - Indicação
Ementa: A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA o Prefeito Valdemar Gamba e a Secretaria Municipal de Saúde a necessidade de providenciar a compra de uma mesa grande de madeira e algumas cadeiras para a áreas de descansos, na casa de Apoio localizada em Cuiabá-MT.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Leonice Klaus
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: ENCAMINHE-SE PARA ARQUIVO E DESPACHO
Texto Original
|
IND 8/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Trânsito e Direção de Cidade a necessidade de resgatar a de faixa de pedestres e a implantação de via de acesso na Escola Municipal Jardim das Flores.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Professora Ilmarli
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: ENCAMINHE-SE PARA ARQUIVO E DESPACHO
Texto Original
|
IND 9/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Cidade, com cópia ao Departamento de Iluminação, a necessidade de fazer um levantamento de todas as árvores do município que estão obstruindo a iluminação pública.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Adelson Servidor
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: ENCAMINHE-SE PARA ARQUIVO E DESPACHO
Texto Original
|
IND 10/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA NOVAMENTE ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Diretoria de Trânsito a necessidade de instalação de quebras-molas na Rua Ivandelina Rosa Nazário (H 6 industrial), um em frente ao Jornal Mato Grosso do Norte e o outro após a curva.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Adelson Servidor
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: ENCAMINHE-SE PARA ARQUIVO E DESPACHO
Texto Original
|
IND 11/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Diretoria de Trânsito, Transportes e Segurança, a necessidade de estabelecer os quebra-molas/lombada, na Rua E-3, seguindo sinalização existente
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Adelson Servidor
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: ENCAMINHE-SE PARA ARQUIVO E DESPACHO
Texto Original
|
IND 12/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Cidade necessidade de executar o serviço de limpeza e roçagem da Praça localizada no Bairro Cidade Bela.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Luciano Silva
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: ENCAMINHE-SE PARA ARQUIVO E DESPACHO
Texto Original
|
IND 13/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretario de infraestrutura Roberto Patel a necessidade de enviar uma equipe para realizar o cascalhamento da Estrada Nasser Noujain que liga a comunidade Ourolanda ao assentamento Jacamim.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Naldo da Pista
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: ENCAMINHE-SE PARA ARQUIVO E DESPACHO
Texto Original
|
IND 14/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretario de infraestrutura Roberto Patel a necessidade de enviar uma equipe para realizar o reparo de um bueiro localizado na comunidade 28 próximo ao lote do Sr. Nastilho e do professor Fabio.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Naldo da Pista
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: ENCAMINHE-SE PARA ARQUIVO E DESPACHO
Texto Original
|
IND 15/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretario de infraestrutura Roberto Patel a necessidade de enviar uma equipe para realizar o reparo de um bueiro localizado na Estrada Estrela Vicinal II.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Naldo da Pista
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: ENCAMINHE-SE PARA ARQUIVO E DESPACHO
Texto Original
|
IND 16/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura Roberto Patel a necessidade de enviar uma equipe para realizar a manutenção da Serra do Seu Ermelino localizado no assentamento Jacamim.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Naldo da Pista
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: ENCAMINHE-SE PARA ARQUIVO E DESPACHO
Texto Original
|
IND 17/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretario de infraestrutura Roberto Patel a necessidade de enviar uma equipe para realizar o patrolamento e cascalhamento de um trecho em frente à propriedade do Seu Ermelino na Estrada 28 do Assentamento Jacamim.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2024
Autor:
Naldo da Pista
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: ENCAMINHE-SE PARA ARQUIVO E DESPACHO
Texto Original
|
