Pesquisar Matéria Legislativa

O Vereador(a) que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Poder Executivo Municipal, Valdemar Gamba, por meio da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Lucineia Martins Matos Mazoni, Solicitação de aquisição e instalação de lousas de vidro para a Escola Municipal Arte de Aprender

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretária Municipal de Cidade, Sr. Paulo Moreira, que realize, com a máxima brevidade, a roçagem do canteiro central da Avenida das Nações, localizada no bairro Parque das Nações.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretario de cidades Paulo Moreira, a necessidade de realizar obras de iluminação pública e sinalização viária na Avenida Teles Pires, no trecho que liga o Hotel Floresta Amazônica, passando em frente ao novo Hospital Regional, até a MT-208.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Cidade, a necessidade de complementação de limpeza da pracinha no bairro Boa Vista, abaixo do Ula-Ula.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria de esporte e lazer, a necessidade de instalação de playground no Bairro Boa Vista.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de aquisição de aparelho de ar-condicionado para o PSF Santa Barbara.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de realização de serviços de limpeza e manutenção do canteiro central da Avenida das Nações, localizada no Bairro Parque das Nações.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de realização de patrolamento e cascalhamento da Rua A-5, local onde se encontra a Delegacia Regional de Alta Floresta -MT.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Poder Executivo Municipal, com cópia à concessionária Águas de Alta Floresta para que realize a reparação do asfalto e da calçada de uma residência na Rua H-1, Centro, em decorrência de danos causados durante manutenção na rede hídrica.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de aquisição de 04 (quatro) armários de arquivos, destinados à USF I – Ezequiel Martins da Silva (Quiel da Vila), situada no bairro Vila Nova.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de fazer a limpeza da área externa da Unidade de Saúde da Família – USF I, do Bairro Vila.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, que elabore e encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei com a finalidade de especificar e incorporar o adicional de insalubridade e periculosidade aos agentes ambientais, que atuam na coleta de lixo urbano.

Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário de Saúde Sr. Marcelo de Alécio Costa com copia ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, a necessidade de realizar a instalação de aparelhos de ar-condicionado no Posto de Saúde da Comunidade Santa Lúcia.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realização de pavimentação asfáltica na Rua Raimundo Carlos de Figueiredo, via que interliga o Setor E ao Setor G.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA à Secretaria de Cidade, com cópia à Diretoria de Trânsito e ao Prefeito Municipal, Sr. Chico Gamba, a necessidade de implantação de semáforos e faixas de pedestres no cruzamento das Avenidas Teles Pires e Airton Senna, no bairro São José Operário, próximo à Escola Municipal Vicente Francisco.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e a Secretária Municipal de Educação Sra. Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade de realizar reparos gerais nos beirais e no forro externo da Escola Municipal Irmã Dulce, visando impedir a entrada de pombos e garantir condições de higiene, segurança e conservação da unidade escolar.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Diretora Municipal, Sra. Cilena Matheus da Silva, com cópia ao Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a construção de uma cobertura na parte frontal da Cadeia Pública

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a manutenção dos bueiros na Avenida Mato Grosso.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a manutenção dos bueiros na Perimetral Rogerio Silva.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura com copia a Chefia de Limpeza Urbana necessidade de executar o serviço de limpeza e roçagem das áreas publicas do Bairro Setor D entre a D 02 e D 03

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA a Secretaria de saúde com cópia Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de inclusão do medicamento Mounjaro (Tirzepatida) na rede municipal de saúde.

O vereadores que a esta subscrevem, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICAM à Secretária Municipal de Educação Lucinéia Martins, com cópia ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade da construção de muro com portão de acesso para fechamento do entorno da quadra poliesportiva da Escola Municipal Vicente Francisco, localizada no bairro São José Operário, bem como a recuperação da quadra de areia no espaço já existente e adequado dentro da unidade escolar.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia à Secretaria Municipal de Cidade e à Diretoria de Trânsito e Segurança, a necessidade de implantação de redutores de velocidade (quebra-molas), bem como a pintura de faixas de pedestres em to-dos os lados do cruzamento, na Avenida Amazonas com a Perimetral Rogério Silva, no bairro Cidade Alta, visando garantir maior segurança no trânsito, facilitar a travessia de pedestres e prevenir a ocorrência de acidentes no referido trecho.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretario de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Valdemar Gamba. A necessidade com caráter de urgente realizar Tapa buracos em todas as Ruas e Avenidas do Bairro Boa Esperança.

Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Ca-sa, INDICAM ao Secretário de Saúde Sr. Marcelo de Alécio Costa com copia ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, a necessidade de realizar a instalação de aparelhos de ar-condicionado na sala de espera onde os pacientes aguardam depois da Triagem para ser atendidos pelos Médicos de plantão, da UPA, no município de Alta Floresta.

O Vereador (a) que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de fazer a limpeza da área externa da Unidade de Saúde da Família – USF I, do Bairro Vila.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de se fazer a reabertura da valeta localizada na lateral do Estádio Maestrão, com a realização dos serviços necessários de limpeza, desobstrução e manutenção da drenagem no local.

INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, om a máxima urgência, o patrolamento das ruas do bairro Parque Oitis, tendo em vista as condições precárias em que se encontram as ruas do bairro.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA a Secretaria de Saúde com cópia Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de Fornecimento de Vale-Alimentação a pacientes e acompanhantes encaminhados para atendimentos de saúde pelo SUS em outros municípios.

O vereador que a esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Sra. Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, promova estudos e adote as providências necessárias encaminhar projeto de lei complementar, conforme minuta em anexo, para disciplinar e estabelecer diretrizes para o cumprimento da hora-atividade pelos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Alta Floresta, 40% (quarenta por cento) da carga horária da hora-atividade seja cumprida de forma presencial e 60% (sessenta por cento) da carga horária da hora-atividade, poderá ser cumprido em regime não presencial, regulamentando a matéria posteriormente, por meio de portaria específica.

O Vereador que a esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de realizar reforma geral na estrutura da Escola Municipal Professor Benjamin Padoa.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Roberto Patel, e ao Secretário Municipal de Cidade, Sr. Paulo Moreira, a necessidade de realizar, com a maior brevidade possível, a limpeza, desobstrução e verificação técnica do sistema de drenagem (boca de lobo) localizado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, em frente à Rua Benjamin Constant, Bairro Cidade Bela.

O vereador que a esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que promova ações no sentido de viabilizar a construção de uma Praça Sensorial destinada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Alta Floresta

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine com o setor competente, a realização da pavimentação asfáltica no final das Avenidas Vitória Régia e Primavera, localizadas no Bairro Jardim das Flores na grande Cidade Alta.

A vereadora que a esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, com cópia à Secretaria Municipal de Fazenda e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de encaminhamento de Projeto de Lei visando alterar a Lei Municipal nº 1.527/2006 (Código Tributário Municipal), a fim de instituir desconto no IPTU para imóveis residenciais localizados em ruas sem pavimentação asfáltica, com vigência a partir do exercício de 2027, concedido automaticamente, independentemente de requerimento do contribuinte, salvo nos casos de divergência cadastral.

Os vereadores que a esta subscrevem, no uso da atribuição que lhes confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICAM à 20ª Ciretran de Alta Floresta, com cópia ao 9º Comando Regional da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Alta Floresta, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, para que encaminhem a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca da quantidade de multas de trânsito aplicadas pelos respectivos órgãos no Município de Alta Floresta, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2025 até a presente data.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que façam a aquisição de uma placa vibratória adequada para compactação de asfalto e execução de recapeamento asfáltico, visando aprimorar os serviços de manutenção e recuperação da malha viária urbana do Município.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para a contratação emergencial de equipamentos de terceiros, visando reforçar e dar celeridade aos serviços de recuperação, manutenção e melhoria das estradas rurais do município.

A vereadora que a esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Direção de Turismo, vinculada à Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, adote as providências necessárias para a contratação de profissional especializado para a elaboração e execução do Plano Municipal de Turismo de Alta Floresta ainda no exercício de 2026.

O vereador que a esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA aos setores e departamentos competentes da Concessionária Energisa Mato Grosso, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, para que encaminhem a esta Casa de Leis informações acerca dos 1 - Procedimentos adotados para o encaminhamento de faturas de energia elétrica em atraso, a protesto junto aos cartórios no município de Alta Floresta – MT, especificando: a) O prazo de inadimplência necessário para a efetivação do protesto; b) Os meios e formas de notificação prévia ao consumidor; c) A fundamentação legal e normativa que embasa o referido procedimento; 2 - O número de faturas protestadas no município de Alta Floresta – MT nos últimos 36 (trinta e seis) meses; 3 - O valor médio das taxas e encargos cobrados dos consumidores em decorrência do protesto; 4 - A existência de política interna de negociação ou mecanismos alternativo

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a troca de tubulação dos bueiros na Perimetral Rogerio Silva.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Cidade, com cópia ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, a necessidade de utilização de rede de proteção com estrutura móvel e rodinhas durante a execução dos serviços de roçagem urbana no município de Alta Floresta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de fazer a limpeza do pátio do Posto Gileno Teófilo de Farias localizado no Bairro São José Operário.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia à Secretaria Municipal de Cidade e ao Prefeito Municipal, Chico Gamba, a necessidade de conclusão da pavimentação asfáltica da Avenida das Orquídeas, no trecho compreendido entre o cruzamento com a Rua Monte Sinai até a Avenida Amazonas na grande Cidade Alta, bem como a realização de estudo técnico para implantação de redutores de velocidade ou de uma rotatória no cruzamento da Avenida das Orquídeas com a Rua Monte Sinai, visando melhorar a organização do trânsito e garantir mais segurança aos condutores e pedestres que utilizam essa via diariamente.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Diretoria de Trânsito para que seja feita a pintura da sinalização horizontal da divisão das pistas de rolamento quanto às faixas de pedestres e nas avenidas a pintura da faixa de ciclista.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Sr. Marcelo de Alécio Costa, para que seja realizada a aquisição de 03 (três) pneus novos para a ambulância que atende a comunidade da Pista do Cabeça.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura c/c a Chefia de Limpeza Urbana necessidade de executar o serviço de limpeza e roçagem no Playground localizado no Bairro Florata.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Roberto Patel, a necessidade de realizar o cascalhamento na Estrada 28, trecho após a ponte do rio Paranaíta, (linha Pista do Cabeça sentido São Mateus).

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com a máxima urgência, o patrolamento da Rua Rio de Janeiro, no Bairro Cidade Alta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal competente e à concessionária Águas de Alta Floresta, que prestem esclarecimentos acerca da existência ou não de rede de esgoto implantada no Setor GS, bem como informem se há planejamento ou cronograma para eventual implantação desse serviço na referida localidade.