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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HOORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR WALTER LUIZ PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA FLORESTENSE AO SENHOR RAFAEL DE CARLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA FLORESTENSE A SENHORA GESSY CAIONE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA FLORESTENSE AO SENHOR EDSON LUIZ BUENO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTAFLORESTENSE AO SENHOR JUVÊNCIO DIAS DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor PAULO CESAR BEITUM, e dá outras providências.

CONCEDE HOMENAGEM AO CASAL DE PIONEIROS DESBRAVADORES, SENDO PÓSTUMA AO SR. ANTÔNIO TERHORST E EM VIDA À SRA. MARIA LAURINI BURG, ATRAVÉS DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA ALTA-FLORESTENSE A SENHORA MIRIAN GODINHO FERREIRA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR CARLOS EDMILSON DE PAIVA CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DISPOSTO NO ART. 49 DA RESOLUÇÃO N. 078, DE 17/05/1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO, E CRIA NOVAS DISPOSIÇÕES SOBRE A COMISSÃO DE PILÍTICAS GERAIS.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 105 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 078 DE 17 - MAIO - 1995, DE QUE TRATA DO CALENDÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ANEXO (DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL) DA LEI N° 3032/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 007/2025 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “MOMENTO CÍVICO” NAS ESCOLAS MUNICI-PAIS DE ALTA FLORESTA, BEM COMO A PAR-TICIPAÇÃO DOS MILITARES DA ATIVA E DA RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 007/2025 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “MOMENTO CÍVICO” NAS ESCOLAS MUNICI-PAIS DE ALTA FLORESTA, BEM COMO A PAR-TICIPAÇÃO DOS MILITARES DA ATIVA E DA RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.).

EMENTA: MODIFICA O § 2º DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 2.343/2025, QUE "AUTORI-ZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DES-TINAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ‘EXPOALTA 2025,’ EM CARÁTER DE PARCERIA/FOMENTO, RECONHECE SEU IN-TERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS

MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.343/2025 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ‘EXPOALTA 2025,’ EM CARÁTER DE PARCERIA/FOMENTO, RECONHECE SEU INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.342/2025 (DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE PLANTÃO EXTRAS E OUTROS NOS ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DA REDE PÚBLICA VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.342/2025 (DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PA-GAMENTO DOS SERVIÇOS DE PLANTÃO EX-TRAS E OUTROS NOS ÓRGÃOS E DEPARTA-MENTOS DA REDE PÚBLICA VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNI-CÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.342/2025 (DIS-PÕE SOBRE O SISTEMA DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE PLANTÃO EXTRAS E OU-TROS NOS ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DA REDE PÚBLICA VINCULADOS À SECRETARIA MUNICI-PAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTA FLO-RESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.344/2025 (DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.).

MODIFICATIVA O PROJETO DE LEI Nº 015/2025 (DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO IMPLANTAR E MANTER SISTEMAS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

ADITIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 2.350/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A PROR-ROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO APROVADO ATRAVÉS DA LEI MU-NICIPAL Nº 2.262/2015, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS”.

MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.349/2025 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIE-NAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL ‘MINHA CASA MINHA VIDA’ E ESTADUAL ‘SER FAMÍLIA HABITAÇÃO’, E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS).

ALTERA O ANEXO (DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL) DO PROJETO DE LEI Nº 2.346/2025, NO ÂMBITO DO ÓRGÃO 07 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, COM AJUSTES NOS OBJETIVOS, PÚBLICO-ALVO E VALORES DA AÇÃO 2043 – GESTÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DE CIDADANIA, COM REDUÇÃO PROPORCIONAL NO ÓRGÃO 02 – GABINETE DO PREFEITO, UNIDADE 004 – GABINETE DO VICE-PREFEITO.

ALTERA O ANEXO (DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL) DO PROJETO DE LEI Nº 2.346/2025, NO ÂMBITO DO ÓRGÃO 11 – SECRETARIA DE SAÚDE, COM AJUSTES NOS OBJETIVOS, PÚBLICO-ALVO E VALORES DA AÇÃO 2088 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSE, COM REDUÇÃO PROPORCIONAL NA AÇÃO 2202 – MANUTENÇÃO DST-HIV-AIDS.

ADITIVA E MODIFICATIVA – CONSTITUI AÇÃO E AS METAS FINANCEIRA E FÍSICA QUE ESPECIFICAM, NO ANEXO (DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL) DO PROJETO DE LEI Nº 2.346/2025, NO ÂMBITO DO ÓRGÃO 08 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROGRAMA 0018 – INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, COM AJUSTE NO OBJETIVO, E REDUÇÃO PROPORCIONAL NA AÇÃO 1006 CONSTANTE DO MESMO PROGRAMA.

ADITIVA E MODIFICATIVA – CONSTITUI AÇÃO E AS METAS FINANCEIRA E FÍSICA QUE ESPECIFICAM, NO ANEXO (DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL) DO PROJETO DE LEI Nº 2.346/2025, NO ÂMBITO DO ÓRGÃO 08 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROGRAMA 0018 – INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, COM AJUSTES NOS OBJETIVOS, E REDUÇÃO PROPORCIONAL NAS AÇÕES 1006, 1044 E 1045 CONSTANTES DO MESMO PROGRAMA.

SUPRESSIVA E ADITIVA – SUPRIME A AÇÃO 2244 AGENDA 2030 - IMPLEMENTAÇÃO E SUSTENTABILIDADE INSTITUCIONAL, NO ANEXO (DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL) DO PROJETO DE LEI Nº 2.346/2025, NO ÂMBITO DO ÓRGÃO 12 SECRETARIA INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, UNIDADE 003 DIREÇÃO DE TURISMO, PROGRAMA 0008 GESTÃO DE PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS; INCLUI A AÇÃO 2294 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB, NO ÓRGÃO 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, UNIDADE 004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROGRAMA 0015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; E REALOCA A META FINANCEIRA DA AÇÃO SUPRIMIDA PARA A AÇÃO INSTITUÍDA.

ADITIVA E MODIFICATIVA – CONSTITUI AÇÃO E AS METAS FINANCEIRA E FÍSICA QUE ESPECIFICAM, NO ANEXO (DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL) DO PROJETO DE LEI Nº 2.346/2025, NO ÂMBITO DO ÓRGÃO 11 SECRETARIA DE SAÚDE, UNIDADE 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROGRAMA 0054 GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM AJUSTES NOS OBJETIVOS, E REDUÇÃO PROPORCIONAL NO ÂMBITO DO ÓRGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO, UNIDADE 001 GABINETE DO PREFEITO, PROGRAMA 0009 GESTÃO ADMINISTRATIVA, AÇÃO 2005 ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO.

AGLUTINATIVA – FUSÃO PARCIAL DAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELAS EMENDAS MODIFICATIVA Nº 013/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVINO CARLOS PIRES PEREIRA, E ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 017/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ELISA GOMES MACHADO, AO PROJETO DE LEI Nº 2.346/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029, ESPECIFICAMENTE NO QUE SE REFERE AO OBJETIVO DO PROGRAMA 0054 – GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, UNIDADE 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ÓRGÃO 11 – SECRETARIA DE SAÚDE.

AGLUTINATIVA – FUSÃO GLOBAL DAS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELAS EMENDAS ADITIVAS E MODIFICATIVAS Nº 014/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON PEREIRA DA SILVA, E Nº 015/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DARLI LUCIANO DA SILVA, AO PROJETO DE LEI Nº 2.346/2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029, COM FOCO NO PROGRAMA 0018 – INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, DA UNIDADE 001 – GABINETE DA SECRETARIA, VINCULADA AO ÓRGÃO 08 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPECIFICAMENTE NO QUE SE REFERE A REDEFINIÇÃO DO OBJETIVO DO PROGRAMA, BEM COMO QUANTO A REDUÇÃO CORRESPONDENTE NAS AÇÕES 1006 – CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 1044 – REFORMA E READEQUAÇÃO DE ESCOLAS – INFANTIL E 1045 – REFORMA E READEQUAÇÃO DE ESCOLAS – FUNDAMENTAL, EM FACE DAS PROPOSTAS DE CRIAÇÃO DAS AÇÕES “CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MUNICIPAL ESPECIALIZADO DE ALTA FLORESTA – CAMPE/AF” E “IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚB

MODIFICATIVA – MODIFICA O § 1º DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 2.346/2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029.

MODIFICATIVA E SUPRESSIVA – MODIFICA O ARTIGO 1º E SUPRIME O ARTIGO 4º DO PRO-JETO DE LEI Nº 028/2025 (DECLARA O ZOGUE-ZOGUE DE ALTA FLORESTA (PLECTUROCE-BUS GROVESI) COMO ANIMAL-SIMBOLO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, EM RA-ZÃO DE SUA IMPORTÂNCIA ECOLÓGICA, CI-ENTÍFICA E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS).

MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 014/2025 (ALTERA O DISPOS-TO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.545/2007, DE 04/04/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 020/2025 (ASSEGURA O DIREITO DA MULHER ALTAFLO-RESTENSE, EM REQUISITAR A PRESENÇA DE UM ACOMPANHANTE, DURANTE A REALIZAÇÃO DE QUAISQUER SERVIÇOS DE SAÚDE, PÚBLICO OU PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.).

SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.359/2025 (ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.771//2023, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS).

MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.355/2025 (DISPÕE SOBRE A REGULA-MENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO AOS SERVIDORES OCUPAN-TES DO CARGO DE TÉCNICO DE ARRE-CADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, PERFIL FISCAL DE TRIBUTOS, E SERVIÇOS AU-XILIARES, DO MUNICÍPIO DE ALTA FLO-RESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.365/2025 (ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.107/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

SUPRESSIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 020/2025 (ASSEGURA O DIREITO DA MULHER ALTAFLORESTENSE, EM REQUISITAR A PRESENÇA DE UM ACOMPANHANTE, DURANTE A REALIZAÇÃO DE QUAISQUER SERVIÇOS DE SAÚDE, PÚBLICO OU PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2362/2025 (ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.668/2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.368/2025 (DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE COM-BATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.369/2025 (ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.318/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 040/2025 (RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A ESTRADA ASA BRANCA).

MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 041/2025 (ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.443/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.367/2025 (DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL RURAL PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.368/2025 (DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO ALTAFLO-RESTENSE DE COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.371/2025 (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT).

SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 042/2025 (ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO IN-TERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA – MT).

EMENTA: MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.372/2025 (INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMPRAS DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FA-MILIAR PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).