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O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia à Secretaria de Governo, Gestão e Planejamento e ao Prefeito Municipal, a necessidade de realização da pavimentação asfáltica dos trechos ainda não pavimentados das Ruas A-5 e A-6, bem como da via de ligação existente entre essas duas ruas, no Setor A, no município de Alta Floresta – MT.

Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM novamente ao Secretário de Saúde Sr. Marcelo de Alécio Costa com copia ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, a necessidade de realizar a Limpeza Geral do Pátio do Posto de Saúde do São Jose Operário.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretario municipal de infraestrutura o Sr. Roberto Patel, a necessidade de realizar a manutenção do bueiro localizado na Estrada 28, especificamente após a ponte do rio Paranaíta, (linha Pista do Cabeça sentido São Mateus).

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário Municipal de Saúde o Sr. Marcelo de Alécio Costa, a necessidade de realizar a de limpeza no pátio do Posto de Saúde do bairro Jardim Primavera.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Empresa Águas de Alta Floresta com cópia ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba a necessidade de que sejam adotadas as providências cabíveis para a implantação da rede de esgotamento sanitário no Bairro Jardim Flamboyant.

O vereador que a esta subscrevem, no uso da atribuição que lhes confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, levar a efeito o encaminhamento do Projeto de Lei à esta Casa de Leis que dispõe sobre a permissão de uso parcial de bem público municipal à escola de futebol “Projeto Pé de Moleque” conforme minuta do projeto em anexo.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de que determine, com a máxima urgência, por meio das secretarias competentes, a elaboração e o encaminhamento do estudo hidrológico na Vicinal 3ª Leste, nas proximidades da Escola e Comunidade Mundo Novo, visando subsidiar a elaboração do projeto de drenagem e pavimentação asfáltica da via.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que determine à Secretaria Municipal de Cidade, a realização de serviços de roçagem, limpeza e manutenção das áreas públicas localizadas no entorno da Secretaria Municipal de Infraestrutura, neste município.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta casa, INDICA ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, que adote providências administrativas necessárias ao fiel cumprimento da Lei nº 3.052/2025, que dispõe sobre a denominação do PSF XVI, localizado no Bairro Jardim Primavera

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta casa, INDICA ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, que adote providências administrativas necessárias ao fiel cumprimento da Lei nº 3.015/2025, que dispõe sobre a denominação do PSF XVII, localizado no Bairro Jardim das Araras.

CONGRATULAÇÕES aos Policiais Civis da Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Nova Bandeirantes – MT pelo êxito na deflagração da “Operação Ruptura”, voltada ao combate ao tráfico de drogas e à criminalidade organizada.

CONGRATULAÇÕES ao Centro de Hanseníase de Alta Floresta – MT, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública, à cidadania e à promoção da dignidade humana no Município e em toda a região do Alto Tapajós.

Congratulações à empresa SETE 62 ARTI-GOS MILITARES, em reconhecimento à sua relevante trajetória, contribuição econômica e compromisso social.

CONGRATULAÇÕES ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em prol a saúde mental da população do município Alta Floresta e pela realização da campanha Janeiro Branco.

Congratulações à empresa HOME DRINKS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Alta Floresta – MT, bem como por sua trajetória de superação, empreendedorismo e contribuição para o desenvolvimento econômico local.

Congratulações à equipe de limpeza do Município, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população, contribuindo de forma direta e essencial para a organização, higiene e o bem-estar coletivo.

Congratulações à Senhora Elze Helene Sardela Santos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente na promoção da inclusão social, do cuidado humanizado e da defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

CONGRATULAÇÕES com Os alunos da APAE de Alta Floresta, em reconhecimento as excelentes colocações nas Olimpíadas das Apaes realizadas em Brasília.

CONGRATULAÇÕES com aos Atletas Paralímpicos Estheffany Aparecida Roque, Maicon de Araújo dos Santos e Diemerson de Souza Penha, em reconhecimento às relevantes conquistas esportivas e à brilhante representação do município no Campeonato Brasileiro Paralímpico Loterias Caixa 2025, uma das mais importantes competições do paratletismo nacional.

CONGRATULAÇÕES com THIAGO INCERTI DA SILVA, por sua trajetória profissional marcada pela dedicação ao serviço público, pelo compromisso com a saúde da população e pela contribuição significativa ao desenvolvimento social do município de Alta Floresta - MT.

Congratulações ao Projeto Pé de Moleque de Alta Floresta – MT, pelos relevantes serviços prestados à comunidade por meio do esporte e da formação cidadã de crianças e jovens.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.389/2026 que “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA-IPREAF”. Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, tendo em vista a necessidade de adequar a forma do cálculo das aposentadorias e pensões e asseguraram o reajuste dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, estabelecendo que sejam reajustados na mesma data em que se der o reajuste dos benefícios do regime geral de previdência social.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.390/2026 que “DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DOS SERVIDORES DO IPREAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, tendo em vista a necessidade de aplicação do índice na folha salarial do mês de janeiro.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.391/2026 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL nº 1.107/2001 E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 3.069/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2393/2026, de iniciativa do Executivo Municipal, que tem por súmula ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.789, DE 13 DE MARÇO DE 2023, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.852/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, PARA EXTINGUIR O PRAZO LIMITE DE MIGRAÇÃO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, a fim de garantir que o servidor tenha tempo hábil para planejar sua aposentadoria.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.397/2026, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A FIRMAR TERMO DE FILIAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.398/2026 que PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL.

SOLICITA alteração do regime de tramitação do Projeto de Lei n.º 2.396/2026 para regime de urgência especial, que autoriza a doação de imóvel ao SENAR/MT para construção de Centro de Treinamento no município de Alta Floresta/MT.

REQUER a disponibilidade de uso da tribuna da Câmara Municipal pela Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Francisca Ilmarli Teixeira, por ocasião da Semana do Dia Internacional da Mulher, com a finalidade de sobre o Tema “Não Violência Contra as Mulheres”.

INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.