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PL 2283/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA-IPREAF
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo:
23/01/2024 -
Horário: 15:11:49
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2284/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR READEQUAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
23/01/2024 -
Horário: 15:13:38
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: A Pedido do Autor
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2024
Última Ação: ENCAMINHA-SE PARA ARQUIVAMENTO E DIGITALIZAÇÃO.
Matéria Anexada:
Ofícios nº 23 de 2024
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Valdemar Gamba - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofícios nº 26 de 2024
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Valdemar Gamba - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 2285/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DOS SERVIDORES DO IPREAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo:
23/01/2024 -
Horário: 15:18:20
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2286/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SINOP - AGER SINOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
23/01/2024 -
Horário: 15:21:27
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Qualificada
Data Votação:
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PL 2287/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR CONTA DOS RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI N.º 2.883/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
23/01/2024 -
Horário: 15:24:37
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Qualificada
Data Votação:
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PL 2288/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR READEQUAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
26/01/2024 -
Horário: 19:34:52
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Qualificada
Data Votação:
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PL 2289/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR CONTA DOS RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI N.º 2.883, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 204 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 11:45:08
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2290/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A REPASSAR AO CLUBE FLORESTA DE VOLEIBOL A QUANTIA DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA AUXILIAR NA CONTINUIDADE DA PARTICIPAÇÃO NA SUPERLIGA B DE VOLEIBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
14/02/2024 -
Horário: 20:26:41
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2291/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.734/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 9:34:22
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2292/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1 DA LEI 1.721/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 13:38:14
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SEPAR
Status: Matéria Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2293/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 13:42:54
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2294/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE DOBRE A PROIBIÇÃO DE NOVAS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA E ESGOTO EM LOTEAMENTOS CLANDESTINOS SEM A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO PROPRIETÁRIO NO ÂMBITO DO MUINCÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 13:32:27
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2024
Última Ação: ENCAMINHA-SE PARA ARQUIVAMENTO E DIGITALIZAÇÃO.
Matéria Anexada:
Ofícios nº 77 de 2024
Data Anexação: 7 de Março de 2024
Autor(es):
Valdemar Gamba - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 39 de 2024
Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Autor(es):
Claudinei de Jesus
Texto Original
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PL 2295/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SSOCIAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 13:47:00
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2296/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A REPASSAR AO SINDICATO RURAL DE ALTA FLORESTA A QUABTIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DA RECNOALTA/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 10:06:56
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2297/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N. 2.297/2024 - AUTORIZA O MUNCÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A PROCEDER AO REPASSE Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM PASTOR PARA REFORMAS ESTRURURAIS COM FINALIDADE DE FOMENTAR PRÁTICAS ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E CULTURAIS A JOVENS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 10:56:11
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2298/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N. 2.298/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A PROCEDER AO REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE ALTA FLORESTA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DOCIETY DE FORMA A ESTIMULAR PRÁTICAS DESPORTIVA E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 11:08:45
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2299/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 2.808/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 13:03:48
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2300/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 2.883/2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 9:57:49
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2301/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N. 2.301/2024 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 1.527/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 12:40:45
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2302/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 2.771//2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 20:24:34
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2303/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N. 2.303/2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT A RATIFICAR AS ALTERAÇÕES E ASSINAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES ALTERADO E CONSOLIDADO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT, PARANAÍTA/MT E CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 12:27:06
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2304/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N. 2.304/2024 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 55/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 13:03:15
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2305/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO OÚBLICO E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE RECREAÇÃO INFANTIL, DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 65/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 8:38:28
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2306/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: INSTITUI O ARRIÁ DA FLORESTA - FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNCÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 68/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 9:50:27
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2307/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBREE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 69/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 10:01:29
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2308/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: INSERE O LOTE AF-1/11-B COMO PERÍMETRO URBANO DESCONTÍNUO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 17:52:49
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SEPAR
Status: Matéria Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2309/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A PROCEDER AO REPASSE À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA MARIA COM FINALIDADE DE FOMENTAR PRÁTICAS ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E CULTURAIS A JOVENS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 71/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 9:59:46
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2310/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA REGHULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS RURAIS PARA AGRICULTURA FAMILIAR, LAZER/TURISMO, RECREAÇÃO E EM ATIVIDADES PRODUTIVAS E/OU RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 74/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 11:26:47
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2311/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 2.931/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 82/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 12:23:37
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2312/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E PERMUTAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 83/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 13:31:49
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2313/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DESTINADO AO EQUACIONAMENTO DO DÉFICT ATUARIAL JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 84/2024, Data Protocolo:
09/07/2024 -
Horário: 9:54:08
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2314/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), DO EXERCÍCIO DE 2025, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo:
31/07/2024 -
Horário: 9:14:32
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2315/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N. 1.527/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 90/2024, Data Protocolo:
20/08/2024 -
Horário: 11:25:28
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2316/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 721/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 92/2024, Data Protocolo:
06/09/2024 -
Horário: 12:18:06
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2317/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.949/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 94/2024, Data Protocolo:
27/09/2024 -
Horário: 13:46:33
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Qualificada
Data Votação:
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PL 2318/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 95/2024, Data Protocolo:
01/10/2024 -
Horário: 11:56:55
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2319/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 12:28:08
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2320/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES - FMT, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 111/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 12:42:15
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2321/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.418/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 112/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 12:54:18
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2322/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A ADERIR AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Protocolo: 121/2024, Data Protocolo:
23/12/2024 -
Horário: 20:18:32
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Última Ação: Protocolo: 121/2024, de 23-dez-2024 Proposição: Projeto de Lei n°. 2.322/2024 Assunto: Autoriza o Município de Alta Floresta a aderir ao Programa
de Cirurgias Eletivas do município de Paranaíta, e da outras providencias Iniciativa: Executivo Municipal Tramitação/Fase: Gabinete da Presidência.
Matéria Anexada:
Ofícios nº 468 de 2024
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Valdemar Gamba - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofícios nº 471 de 2024
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Valdemar Gamba - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 2323/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Protocolo: 122/2024, Data Protocolo:
23/12/2024 -
Horário: 20:19:47
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexada:
Ofícios nº 469 de 2024
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Valdemar Gamba - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofícios nº 472 de 2024
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Valdemar Gamba - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE – EDIÇÃO 2024, ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECÍFICA.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 9:21:12
Autor:
Adelson Servidor
Bernardo Patrício
Claudinei de Jesus
Douglas Teixeira
Francisco Ailton
Leonice Klaus
Luciano Silva
MANOEL FELICIANO
Marcos Menin
Naldo da Pista
Pitoco
TUTI
Zé Eskiva
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SEPAR
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “COLONIZADOR ARIOSTO DA RIVA” – EDIÇÃO 2024, ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECÍFICA.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 11:14:22
Autor:
Adelson Servidor
Bernardo Patrício
Claudinei de Jesus
Douglas Teixeira
Francisco Ailton
Leonice Klaus
Luciano Silva
MANOEL FELICIANO
Marcos Menin
Naldo da Pista
Pitoco
TUTI
Zé Eskiva
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTLO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR PAULO ROGÉRIO MARINS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 66/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 11:51:29
Autor:
TUTI
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SEPAR
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR GILBERTO ABACHERLI FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 72/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 10:08:15
Autor:
Francisco Ailton
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SEPAR
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023, SOB A RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL SR. VALDEMAR GAMBA.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Autor:
CFAEO - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA ALTA-FLORESTENSE A SENHORA SOLANGE APARECIDA ARROLHO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 96/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 12:50:59
Autor:
Professora Ilmarli
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTAFLORESTENSE AO SENHOR ROBERTO PATEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 97/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 8:26:30
Autor:
Pitoco
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR ABDIEL VIRGINO MATHIAS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 98/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 8:32:16
Autor:
Luciano Silva
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE A SENHORA ILDA SOUZA STORCH, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 99/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 8:38:18
Autor:
Naldo da Pista
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SEPAR
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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