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PL 51/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE CAPACETE E DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE BICICLETAS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E ESTABELECE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 12:26:43
Autor:
Darlan Carvalho
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 52/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, ALINHAMETO, ORGANIZAÇÃO E RETIRADA DE FIOS E CABOS EM DESUSO OU DESORDENADOS INSTALADOS NOS POSTES DA REDE AÉREA DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, TV A CABO, INTERNET E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 12:37:04
Autor:
Chicão Motocross
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 53/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DIVULGAÇÃO PÚBLICA E ATUALIZADA DA LISTA DE ESPERA PARA CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 10:01:02
Autor:
Leonice Klaus
Naldo da Pista
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SEPAR
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 54/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR ATENDIMENTO COM AMBULÂNCIA NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA LIGA ESPORTIVA DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 10:59:48
Autor:
Elisa Gomes
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 55/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAR A CELEBRAR TERMOS DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIOS OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS, ATRAVÉS DO PROGRAMA ¨ADOTE UM PONTO ¨NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 11:22:32
Autor:
Darlan Carvalho
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 135 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 56/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À FIXAÇÃO DE CÓDIGOS QR EM VIAS E LOCAIS PÚBLICOS PARA ACESSO À PRESTAÇÃO DIGITAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 11:31:39
Autor:
Francisco Ailton
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SEPAR
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 57/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.386, DE 06 DE JULHO DE 2.005, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ¨ADOTE UMA PRAÇA PÚBLICA ¨, CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 13:15:49
Autor:
Darlan Carvalho
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 58/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSES E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO E ADOÇÃO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 12:52:02
Autor:
Leonice Klaus
Chicão Motocross
Claudinei de Jesus
Luciano Silva
Naldo da Pista
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 59/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROJETO MEDICAMENTOS EM CASA E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 13:33:21
Autor:
Douglas Teixeira
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 144 de 2025
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Autor(es):
Douglas Teixeira
Matéria Anexada:
Emenda nº 38 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Douglas Teixeira
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 60/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.826 DE 05 DE JUNHO DE 2.023, QUE DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DOS LOTEAMENTOS JARDIM EUROPA E JARDIM IPIRANGA, LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA CORREÇÕES, RECONDUÇÕES E INCLUSÃO DE NOVOS LOGRADOUROS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 12:16:56
Autor:
Francisco Ailton
Claudinei de Jesus
Douglas Teixeira
Leonice Klaus
Professor Nilson
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 61/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A ESTRADA ANGELO TORRES II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 9:29:38
Autor:
TUTI
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 62/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A ESTRADA SHANGRI-LÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 12:31:20
Autor:
Marcos Menin
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 63/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, ESPECIFICAMENTE TERRAPLANAGEM E LIMPEZA, NA ÁREA CEDIDA EM USO À ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE E COMBATE AO CÂNCER - AACC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 12:04:12
Autor:
TUTI
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SEPAR
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 64/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: RECONHECE O EVENTO PASSEIO CICLÍSTICO - FAMÍLIA, SAÚDE E BEM-ESTAR, REALIZADO ANUALMENTE PELA RÁRIO GAZETA FM 95.5, COMO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 10:18:35
Autor:
Francisco Ailton
Bernardo Patrício
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 65/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, INCLUSIVE MEDIANTE PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS, ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO OU ENTIDADES CIVIS, OBSERVADAS AS NORMAS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 9:44:02
Autor:
Chicão Motocross
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Redação Final Elaborada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 66/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR E DIVULGAR CANAIS DE COMUNICAÇÃO VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 9:38:40
Autor:
Dida Pires
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 67/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL 2.703/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 8:52:04
Autor:
Naldo da Pista
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: A Pedido do Autor
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 68/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA A LEI N. 2.711, DE 31 DE MARÇO DE 2022, QUE RECONHECE E DENOMINA COMO ESTRADA NASSER NOUJAIM, A VIA DE ACESSO COMUNIDADE OUROLANDA/GLEBA JACAMINHO, INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 9:04:28
Autor:
Naldo da Pista
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: A Pedido do Relator
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 69/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O SELO ¨PARCEIROS DA JUVENTUDE APRENDIZ¨ NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 9:49:56
Autor:
Darlan Carvalho
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça E Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 70/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ESTABELECE LIMITES PARA O PLANTIO DE ARVORES EXÓTICAS E NATIVAS PRÓXIMO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 9:58:04
Autor:
Darlan Carvalho
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça E Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Por fim, destaca-se que o quórum para deliberação em Plenário é o de maioria simples, conforme preceitua o artigo 174, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta/MT.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 71/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE DE OPTAR PELA REALIZAÇÃO DE PARTO POR CESARIANA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE ANALGESIA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 10:08:25
Autor:
Professor Nilson
Adelson Servidor
Marcos Menin
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça E Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 72/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 10:16:31
Autor:
Elisa Gomes
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça E Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 73/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REALIZAR A AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO EXCLUSIVO ¨LIVRO DE MEMÓRIAS DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO DE ALTA FLORESTA - DE 1.976 À 2.002¨ POR INEXIGIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 10:29:52
Autor:
Professor Nilson
Adelson Servidor
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça E Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 74/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O ¨DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS¨ COMO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS ANUALMENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 10:42:20
Autor:
Darlan Carvalho
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça E Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 75/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA DO MOVIMENTO ¨LEGENDÁRIOS¨ EM AÇÕES DE APOIO HUMANITÁRIO, PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO, RESPOSTA E RECUPERAÇÃO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 10:56:14
Autor:
Darlan Carvalho
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça E Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 76/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL AMAZÔNIA MATOGROSSENSE - IGR AMAZÔNIA MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 11:04:38
Autor:
TUTI
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça E Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 77/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SANTA ROSA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 11:12:04
Autor:
Claudinei de Jesus
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça E Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 2324/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A READEQUAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 12:59:13
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2325/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM MUNICÍPIO DE PARANAÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 13:58:01
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SEPAR
Status: Matéria Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2326/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF".
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 14:15:56
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SEPAR
Status: Matéria Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2327/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A ADERIR AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 14:32:58
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SEPAR
Status: Matéria Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2328/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N. 1.527/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 14:04:00
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2329/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR O IMPOSTO SOBRE A TRASMISSÃO DE BENS MÓVEIS-ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 11:16:06
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2330/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DOA SERVIDORES DO IPREAF, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 10:57:42
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SEPAR
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2331/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 13:31:47
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2332/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: REVOGA IN TOTUM A LEI 2.938/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 11:25:24
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PL 2333/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: REVOGA IN TOTUM A LEI 2.724.2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 11:45:34
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PL 2334/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.752/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 12:12:21
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PL 2335/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTADO DE MATO GROSSO COM O OBJETIVO DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA CÍVIL DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 12:24:47
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2336/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O DER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO TORNEIO MUNICIPAL DE PESCA ESPORTIVA E TURISMO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 12:34:08
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2337/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A FIRMAR TERMO DE FILIAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 12:44:07
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Qualificada
Data Votação:
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PL 2338/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COM INTUITO DO DESENVILVIMENTO DE AÇÕES DIRETMENTE LIGADAS AOS TRABALHOS DA ÁREA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 10:50:01
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2339/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 11:21:35
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2340/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, DOS CRÉDITOS DA FAZENDA OÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 11:37:54
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2341/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.930/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 11:49:25
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2342/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE PLANTÃO EXTRAS E OUTROS NOS ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DA REDE PÚBLICA VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 10:17:02
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Arquiva-se
Matéria Anexada:
Emenda nº 5 de 2025
Data Anexação: 9 de Maio de 2025
Autor(es):
Claudinei de Jesus
Matéria Anexada:
Emenda nº 6 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Autor(es):
CFAEO - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.
Matéria Anexada:
Emenda nº 7 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Autor(es):
CPG - Comissão de Políticas Gerais.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 43 de 2025
Data Anexação: 15 de Maio de 2025
Autor(es):
Elisa Gomes
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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PL 2343/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ¨EXPOALTA 2025¨EM CARÁTER DE PARCERIA/FOMENTO, RECONHECE SEU INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 12:26:29
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Qualificada
Data Votação:
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PL 2344/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 10:37:08
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2345/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A REPASSE FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE ALTA FLORESTA PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DA TECNOALTA/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 13:40:47
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2346/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 11:49:58
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SEPAR
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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