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PL 2346/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 11:49:58
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SEPAR
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2347/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE PLANTÃO EXTRAS E OUTROS NOS ORGÃOS E DEPARTAMENTOS DA REDE PÚBLICA VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 12:57:40
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2348/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS CONSTRUTORES DE ALTA FLORESTA-ADCAF PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE ALTA FLORESTA - EXPOCON/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Maio de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo:
24/05/2025 -
Horário: 10:50:10
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2349/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL ¨MINHA CASA MINHA VIDA ¨E ESTADUAL ¨SER FAMÍLIA HABITAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 12:41:29
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2350/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 2.262/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 11:26:50
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2351/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.953/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIA
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 11:27:59
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Matéria Anexada:
Ofícios nº 209 de 2025
Data Anexação: 29 de Maio de 2025
Autor(es):
Valdemar Gamba - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 63 de 2025
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Autor(es):
Elisa Gomes
Matéria Anexada:
Requerimento nº 64 de 2025
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Autor(es):
Elisa Gomes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 2352/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA ESTADUAL DE MOTOCROSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 9:58:50
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2353/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A RATIFICAR AS ALTERAÇÕES E ASSINAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES ALTERADO E CONSOLIDADO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT, PARANAÍTA/MT E CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 10:37:40
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2354/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO COM ENCARGO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 11:04:20
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2355/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, PERFIL FISCAL DE TRIBUTOS, E SERVIÇOS AUXILIARES, DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 11:15:11
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2356/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA ESTADO DE MATO GROSSO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 10:39:18
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2357/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COMA LIMMT - LIGA INDEPENDENTE DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO VISANDO A REALIZAÇÃO DE ETAPA DO CIRCUITO MOTOGROSSENSE DE MOTOCROSS 2025 NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 11:15:15
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2358/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.005, DE 03 DE JUNHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA ESTADUAL DE MOTOCROSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 20:05:04
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2359/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 2.771/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 10:36:42
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2360/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO PARTE DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR DESTINADO À INCLUSÃO NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 10:47:17
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2361/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR DESTINADO À ÁREA VERDE E INCLUSÃO NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 10:54:36
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2362/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.668.2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 92/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 11:48:42
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 127 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
Elisa Gomes
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 2363/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), DO ECERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Plenário - Ple
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2364/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.953.2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 11:48:18
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2365/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.107/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 9:52:55
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2366/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.752/2022, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 12:10:56
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2367/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL RURAL OÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 12:34:05
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2368/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 12:45:50
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2369/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.318/2.004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 12:55:37
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2370/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ANEXO (DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL) DA LEI N. 3032/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 8:04:55
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 1 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
Valdemar Gamba - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofícios nº 437 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
Valdemar Gamba - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 2371/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 12:50:10
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2372/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA NUNICIPAL DE COMPRAS DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 12:02:38
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2373/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.107.2001, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 12:35:05
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2374/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.970/2024, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 11:26:43
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2375/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ESTIMA RECEITA, FIXA DESPESA DOMUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 13:16:54
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2376/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 13:32:27
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2377/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N. 2.970/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.025, PARA FINS DE REMANEJAMENTO DE PROGRAMAÇÕES CUJA EXECUÇÃO RESTOU INVIABILIDADE POR IMPEDIMENTO INSUPERÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 8:52:16
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2378/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS OÚBLICOS AFETOS À GESTÃO DOS RESÍDUOS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 9:09:22
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça E Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 2379/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.996/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 13:45:38
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2380/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA, PARA MELHORAMENTO DE VIA PÚBLICA, A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 10:45:17
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2381/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 10:31:24
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: CPG - Comissão de Políticas Gerais.
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 2382/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 2.672/2021, E DÁ OUTRAS PROVIFÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 12:41:02
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça E Redação Final
Status: Parecer Jurídico Favorável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 2383/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 3.001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 10:01:22
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2384/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N. 1.107/2001 E 1.931/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 178/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 12:16:04
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2385/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO DE ARRECAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - PERFIL PROSISSIONAL: AGENTE DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 179/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 12:29:03
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2386/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REESTRUTURAÇÃO DA LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 180/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 12:28:46
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça E Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 2387/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1.527.2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 181/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 11:23:54
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2388/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: REVOGA DISPOSITIVO DAS LEIS MUNICIPAIS N.s 3.069/2025 E 3.072/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 13:42:28
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EM nº 3.074, de 18 de dezembro de 2025
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE MÃE ROSE - EDIÇÃO 2025, ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECÍFICA
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 13:29:03
Autor:
Adelson Servidor
Bernardo Patrício
Chicão Motocross
Claudinei de Jesus
Darlan Carvalho
Dida Pires
Douglas Teixeira
Elisa Gomes
Francisco Ailton
Leonice Klaus
Luciano Silva
Marcos Menin
Naldo da Pista
Professor Nilson
TUTI
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 16 de 2025
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Autor(es):
Adelson Servidor
, Bernardo Patrício
, Chicão Motocross
, Claudinei de Jesus
, Darlan Carvalho
, Dida Pires
, Douglas Teixeira
, Elisa Gomes
, Francisco Ailton
, Leonice Klaus
, Luciano Silva
, Marcos Menin
, Naldo da Pista
, Professor Nilson
, TUTI
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMAF nº 540, de 11 de março de 2025
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 19:26:19
Autor:
Francisco Ailton
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO DE ALTA FLORESTA-MT, R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo:
24/06/2025 -
Horário: 8:12:33
Autor:
Francisco Ailton
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SEPAR
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor EDNEI BLASIUS, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo:
17/08/2025 -
Horário: 17:23:33
Autor:
Dida Pires
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR ALEX MACHADO SIERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 9:18:26
Autor:
TUTI
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO VICE-PREFEITO PARA SE AUSENTAR DO PAÍS EM MISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 8:44:15
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR JOSÉ APARECIDO DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 13:10:59
Autor:
Bernardo Patrício
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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