Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE PLANTÃO EXTRAS E OUTROS NOS ORGÃOS E DEPARTAMENTOS DA REDE PÚBLICA VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS CONSTRUTORES DE ALTA FLORESTA-ADCAF PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE ALTA FLORESTA - EXPOCON/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL ¨MINHA CASA MINHA VIDA ¨E ESTADUAL ¨SER FAMÍLIA HABITAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 2.262/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.953/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA ESTADUAL DE MOTOCROSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A RATIFICAR AS ALTERAÇÕES E ASSINAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES ALTERADO E CONSOLIDADO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT, PARANAÍTA/MT E CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO COM ENCARGO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, PERFIL FISCAL DE TRIBUTOS, E SERVIÇOS AUXILIARES, DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA ESTADO DE MATO GROSSO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COMA LIMMT - LIGA INDEPENDENTE DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO VISANDO A REALIZAÇÃO DE ETAPA DO CIRCUITO MOTOGROSSENSE DE MOTOCROSS 2025 NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.005, DE 03 DE JUNHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA ESTADUAL DE MOTOCROSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 2.771/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO PARTE DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR DESTINADO À INCLUSÃO NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR DESTINADO À ÁREA VERDE E INCLUSÃO NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.668.2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), DO ECERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.953.2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.107/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.752/2022, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL RURAL OÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.318/2.004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ANEXO (DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL) DA LEI N. 3032/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT.

INSTITUI A POLÍTICA NUNICIPAL DE COMPRAS DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.107.2001, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.970/2024, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA RECEITA, FIXA DESPESA DOMUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N. 2.970/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.025, PARA FINS DE REMANEJAMENTO DE PROGRAMAÇÕES CUJA EXECUÇÃO RESTOU INVIABILIDADE POR IMPEDIMENTO INSUPERÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS OÚBLICOS AFETOS À GESTÃO DOS RESÍDUOS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.996/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA, PARA MELHORAMENTO DE VIA PÚBLICA, A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 2.672/2021, E DÁ OUTRAS PROVIFÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 3.001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N. 1.107/2001 E 1.931/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO DE ARRECAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - PERFIL PROSISSIONAL: AGENTE DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REESTRUTURAÇÃO DA LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1.527.2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE MÃE ROSE - EDIÇÃO 2025, ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECÍFICA

AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO DE ALTA FLORESTA-MT, R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor EDNEI BLASIUS, e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR ALEX MACHADO SIERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO VICE-PREFEITO PARA SE AUSENTAR DO PAÍS EM MISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR JOSÉ APARECIDO DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR JAIRO CÉZAR DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR MELCHIOR SEZAR FAVETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.