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PL 1/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.957/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 17:54:56
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 17:56:07
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.829, DE 30 DE JUNHO DE 2010, QUE CRIA A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS Nº 2.605/2020 E 2.694/2022.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 17:57:15
Autor:
Adelson Servidor
Bernardo Patrício
Chicão Motocross
Claudinei de Jesus
Darlan Carvalho
Dida Pires
Douglas Teixeira
Elisa Gomes
Francisco Ailton
Leonice Klaus
Luciano Silva
Marcos Menin
Naldo da Pista
Professor Nilson
TUTI
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL N. 2.965/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 10:31:48
Autor:
Luciano Silva
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 5/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA OS INCISOS I E II, DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N. 2.95/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 10:00:32
Autor:
Luciano Silva
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 6/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.558, DE 3 DE JULHO DE 2007 (INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE” E CRIA A “SEMANA DA MULHER” CONFORME ESPECIFICA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 18:21:54
Autor:
Adelson Servidor
Chicão Motocross
Claudinei de Jesus
Darlan Carvalho
Elisa Gomes
Francisco Ailton
Luciano Silva
Marcos Menin
Professor Nilson
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 7/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DP " MOMENTO CÍVICO " NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALTA FLORESTA, BEM COMO A PARTICIPAÇÃO DOS MILITARES DA ATIVA E DA RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 13:40:47
Autor:
Luciano Silva
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 8/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL 2.540/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
05/03/2025 -
Horário: 19:01:18
Autor:
Adelson Servidor
Bernardo Patrício
Chicão Motocross
Claudinei de Jesus
Darlan Carvalho
Dida Pires
Elisa Gomes
Francisco Ailton
Leonice Klaus
Luciano Silva
Marcos Menin
Naldo da Pista
Professor Nilson
TUTI
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 9/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA E REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI ,MUNICIPAL Nº 2.816/2023, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 8:51:43
Autor:
TUTI
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 10/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE RESÍDUOS VEGETAIS PROVENIENTES DA PODA DE ARBORIZAÇÃO URBANAE DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 9:00:27
Autor:
TUTI
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 11/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A ESTRADA MORRO DO BODE.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 9:31:50
Autor:
Naldo da Pista
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 12/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 564, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA CIDADE BELA, VISANDO A CORREÇÃO DA DENOMINAÇÃO, NÚMERO DE CNPJ E ENDEREÇO DA ENTIDADE.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 10:16:28
Autor:
Claudinei de Jesus
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Arquivo e Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 13/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA O DISPOSTO NO INCISO VI DO ARTOGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.812, DE 09 DE MAIO DE 2.023, QUE DENOMINOU ¨TRAVESSA MARILEUZA BACCA¨A VIA PÚBLICA PÔR DO SOL 01, PARA ATRIBUIR-LHE A NOVA DENOMINAÇÃO DE ¨TRAVESSA JOCELY GASPAR CORDEIRO - PELÉ ¨.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 8:45:22
Autor:
Adelson Servidor
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SEPAR
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 14/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.545/2007, DE 04/04/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 9:57:23
Autor:
Dida Pires
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 15/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO IMPLANTAR E MANTER SISTEMAS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 10:43:32
Autor:
Luciano Silva
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 16/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.987/2025, E RESTABELECE INTEGRALMENTE TODOS OS DOSPOSITIVOS DE ORIGEM DA LEI MUNICIPAL Nº 2.816/2023.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 12:32:57
Autor:
Chicão Motocross
Francisco Ailton
Leonice Klaus
Marcos Menin
Naldo da Pista
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Apravada por Maioria Simples
Data Votação:
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PL 17/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PSF XVII LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 19:43:34
Autor:
Douglas Teixeira
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 18/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO TRATAMENTO ALTERNATIVO E TERAPÊUTICO ATRAVÉS DO USO DE MEDICAMENTOS DERIVADOS DA CANNABIS E OUTROS CANABINOIDES NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 19:44:52
Autor:
Douglas Teixeira
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 99 de 2025
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Autor(es):
Douglas Teixeira
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PL 19/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.957, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.972, DE 3 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo:
24/05/2025 -
Horário: 11:00:43
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 20/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ASSEGURA O DIREITO DA MULHER ALTAFLORESTENSE, EM REQUISITAR A PRESENÇA DE UM ACOMPANHANTE, DURANTE A REALIZAÇÃO DE QUAIQUER SERVIÇOS DE SAÚDE, PÚBLICO OU PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 9:18:48
Autor:
Francisco Ailton
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 21/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROÍBE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONTRATAR ARTISTAS SHOWS E EVENTOS VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE CONTENHAM, DURANTE A APRESENTAÇÃO QUALQUER FORMA DE ASPOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 9:27:17
Autor:
Francisco Ailton
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 22/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VISITAÇÃO À MÃE OU AO PAI INTERNADOS EM INSTITUIÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 9:35:09
Autor:
Francisco Ailton
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 23/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRTUMENTO DE ORIENTAÇÃO AIXULIAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE AÇTA FLORESTA - MT.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 9:42:53
Autor:
Douglas Teixeira
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 24/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: RECONHECE O CORDÃO DE FITA COM DESENHO DE BORBOLETA E/OU LAÇOS NA COR ROXA, COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM FIBRAMIALGIA.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 9:48:16
Autor:
Douglas Teixeira
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 25/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO À CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 9:56:54
Autor:
Dida Pires
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 26/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALTA FLORESTA DE EQUOTERAPIA - AAFEQ.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 8:50:09
Autor:
Marcos Menin
Adelson Servidor
Chicão Motocross
Luciano Silva
Professor Nilson
TUTI
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 27/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.865, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.010, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 13:55:51
Autor:
Chicão Motocross
Darlan Carvalho
Douglas Teixeira
Professor Nilson
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 28/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA O ZOGUE-ZOGUE DE ALTA FLORESTA (PLECTUROCEBUS GROVESI) COMO ANIMAL-SIMBOLO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, EM RAZÃO DE SUA IMPORTÂNCIA ECOLÓGICA, CIENTÍFICA E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 13:07:53
Autor:
Elisa Gomes
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 29/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A VICINAL DE LIGAÇÃO QUE ATUA COMO VIA DE ACESSO E CONEXÃO ENTRE AS ESTRADAS MUNICIPAIS VICINAIS 4ª E 5ª LESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 8:15:25
Autor:
TUTI
Bernardo Patrício
Darlan Carvalho
Francisco Ailton
Marcos Menin
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 30/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA - COMSEP.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 11:23:17
Autor:
Luciano Silva
Darlan Carvalho
Dida Pires
Francisco Ailton
TUTI
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 31/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.957/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 20:37:58
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SEPAR
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Qualificada
Data Votação:
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PL 32/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA NOVA.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo:
23/07/2025 -
Horário: 10:08:25
Autor:
Claudinei de Jesus
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 33/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.860, DE 06 DE SETEMBRO DE 2.023, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOVRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT, PARA ADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO CIF N. 15, DE 12 DE JUNHO DE 2.025, E A LEI FEDERAL N. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2.020.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 13:00:24
Autor:
Darlan Carvalho
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 33 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Autor(es):
Chicão Motocross
, Claudinei de Jesus
, Douglas Teixeira
, Elisa Gomes
, Francisco Ailton
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 34/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS 1º, 2º E DA EMENDA DA LEI Nº 592, DE 11 DE MAIO DE 1.995, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO TROPICAL, PARA ADEQUAR À ATUAL DENOMINAÇÃO A ENTIDADE.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 8:27:45
Autor:
Douglas Teixeira
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 35/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO DE ZOONOSES MUNICIPAL E DO ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 13:10:30
Autor:
Leonice Klaus
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Parecer nº 185 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça E Redação Final
Matéria Anexada:
Requerimento nº 119 de 2025
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Autor(es):
Leonice Klaus
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 36/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA PRAÇA DO BAIANO, O ESPAÇO PÚBLICO CARACTERIZADO PRAÇA NW-D, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA NA ESQUINA DA RUA LAUDICÉIA (NW-C2) COM A RUA NW-E.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 10:37:33
Autor:
Leonice Klaus
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 37/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PSF XVI LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo:
17/08/2025 -
Horário: 17:18:21
Autor:
Douglas Teixeira
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 38/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O PRÉ-NATAL E O REFORÇO DESSAS INFORMAÇÕES NO ACOMPANHAMENTO DE RECÉM-NASCIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT.
Apresentação: 17 de Agosto de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo:
17/08/2025 -
Horário: 17:21:40
Autor:
Douglas Teixeira
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 124 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
Douglas Teixeira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 39/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA COMO RUA ANTÔNIO ÊNIO DE FIGUEIREDO A ATUAL RUA OLINDA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL AQUARELA HAMOA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo:
17/08/2025 -
Horário: 17:26:28
Autor:
Darlan Carvalho
Douglas Teixeira
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 40/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A ESTRADA ASA BRANCA.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 11:25:25
Autor:
Naldo da Pista
Dida Pires
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 41/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.443/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 8:32:53
Autor:
Professor Nilson
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 42/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACWSSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 12:53:56
Autor:
Douglas Teixeira
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Parecer nº 256 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça E Redação Final
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PL 43/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA, VISANDO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 110/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 13:02:50
Autor:
Douglas Teixeira
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 125 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
Douglas Teixeira
Texto Original
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PL 44/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DFE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE ANJO DA GUARDA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 9:17:35
Autor:
Professor Nilson
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 45/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE FLORESTA DE VOLEIBOL - CFV.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 9:58:18
Autor:
Marcos Menin
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 46/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA O INCISO V DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N. 2.759/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 11:42:35
Autor:
TUTI
Dida Pires
Francisco Ailton
Marcos Menin
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 47/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 2.885/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 11:52:30
Autor:
TUTI
Dida Pires
Francisco Ailton
Marcos Menin
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 48/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 591, DE 25 DE ABRIL DE 1.995. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 12:02:36
Autor:
Elisa Gomes
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 49/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA UPA DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 12:11:11
Autor:
Darlan Carvalho
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
Parecer nº 257 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça E Redação Final
Matéria Anexada:
Emenda nº 39 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
Darlan Carvalho
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 50/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, DE DEMONSTRATIVOS MENSAIS DA ARRECADAÇÃO E DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 12:19:06
Autor:
Darlan Carvalho
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SEPAR
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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