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PELO 1/2024 - Proposta de Emendas à Lei Orgânica
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2024 - ALTERA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 1 DO ARTIGO 77-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, MATO GROSSO.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 10:44:07
Autor:
Adelson Servidor
Bernardo Patrício
Claudinei de Jesus
Douglas Teixeira
Francisco Ailton
Leonice Klaus
Luciano Silva
MANOEL FELICIANO
Marcos Menin
Naldo da Pista
Pitoco
TUTI
Zé Eskiva
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SEPAR
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 1/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: REVOGA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.885/2023, DE 22/12/2023.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 16:46:51
Autor:
Bernardo Patrício
Francisco Ailton
Luciano Silva
Marcos Menin
TUTI
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SEPAR
Status: Matéria Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.957/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 17:37:43
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SEPAR
Status: Matéria Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 17:39:28
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SEPAR
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE ALTA FLORESTA – ASSISPEN/AF.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 12:59:27
Autor:
Marcos Menin
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SEPAR
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 5/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MORHAN – MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENIASE- NUCLEO DE ALTA FLORESTA-MT.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 8:58:09
Autor:
Professora Ilmarli
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SEPAR
Status: Matéria Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 6/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE RODA PRESA 280.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 12:22:43
Autor:
Marcos Menin
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SEPAR
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 7/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JARDIM PANORAMA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 10:07:38
Autor:
Bernardo Patrício
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SEPAR
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 8/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE RURAL GETSEMANI.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 11:13:22
Autor:
Adelson Servidor
Bernardo Patrício
Claudinei de Jesus
TUTI
Zé Eskiva
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SEPAR
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 9/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.896/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 8:41:10
Autor:
Bernardo Patrício
Francisco Ailton
Leonice Klaus
Naldo da Pista
Zé Eskiva
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SEPAR
Status: Matéria Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 10/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2 DA LEI MUNICIPAL N. 2.826/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 9:33:53
Autor:
Francisco Ailton
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 11/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AFTKD - ASSOCIAÇÃO DE ALTA FLORESTA DE TAE KWONDO.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 12:13:32
Autor:
Claudinei de Jesus
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SEPAR
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 12/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ACRESCENTAR DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N. 111/86, DE 10 DE JUNHO E 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 13:37:03
Autor:
Marcos Menin
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 13/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA “DIRCEU SÉRGIO KYNAST”, O CAMPO SINTÉTICO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO COMPLEXO ESPORTIVO KAIOKO TANAKA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 11:47:47
Autor:
Claudinei de Jesus
Marcos Menin
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SEPAR
Status: Matéria Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 14/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MOACIR BEZERRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 9:13:27
Autor:
TUTI
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SEPAR
Status: Matéria Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 15/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI N. 015/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SÃO JOÃO.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 13:49:55
Autor:
Naldo da Pista
Leonice Klaus
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SEPAR
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 16/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GREENVILE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 14:08:50
Autor:
Luciano Silva
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SEPAR
Status: Matéria Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 17/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA O DIA DA BÍBLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 9:11:18
Autor:
Douglas Teixeira
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SEPAR
Status: Matéria Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 18/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI N. 018/2024 - ESTABELECE E REGULAMENTA A VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS HPV EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENTRO DO PERÍMETRO ESCOLAR, NUMA AÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LEVANDO A INFORMAÇÃO CONTRA OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E HUMANIZAÇÃO CONTRA O PAPILOMA DO VÍRUS HUMANO.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 9:29:03
Autor:
Douglas Teixeira
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 19/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: - REVOGA A LEI N. 2.702/2022 E REPRISTINA A VIGÊNCIA DA LEI N. 2.453/2018.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 10:08:15
Autor:
Zé Eskiva
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
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PL 20/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO ÀS PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 12:46:24
Autor:
Douglas Teixeira
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SEPAR
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 21/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI N. 021/2024 - CRIA O PROGRAMA COLO PARA MÃE DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 52/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 12:26:25
Autor:
Douglas Teixeira
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 22/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI N. 022/2024 - GARANTE O DIREIRO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTA FLORESTA.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 53/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 12:36:22
Autor:
Douglas Teixeira
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 23/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 61/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 8:38:55
Autor:
Douglas Teixeira
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 24/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ESTABELECE E REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REPELENTES DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PRPGRAMA ALTA FLORESTA SEM DENGUE.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 8:48:38
Autor:
Douglas Teixeira
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 25/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROGRAMA VISÃO NORA 10, QUE DETERMINA A NECESSIDADE DE REALIZAR EXAMES OFTAMOLÓGICOS PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 64/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 8:59:51
Autor:
Douglas Teixeira
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 26/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ACRESCENTA § 2º NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.390/2017, RECLASSIFICA § ÚNICO, CONSTITUI ART. 10-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 22:51:48
Autor:
Claudinei de Jesus
Douglas Teixeira
Francisco Ailton
Luciano Silva
Marcos Menin
Zé Eskiva
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SEPAR
Status: Matéria Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 27/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: RECONHECE A COPA KAYOKO TANAKA DE HANDEBOL, INCLUI COMO EVENTO ESPORTIVO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 67/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 12:03:09
Autor:
Professora Ilmarli
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 28/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT A CAMPANHA JUNHO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 73/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 9:59:17
Autor:
Professora Ilmarli
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 29/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N. 2.749, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 75/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 12:21:39
Autor:
Luciano Silva
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 30/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO POR SINAIS DE MUSICAIS A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS ÀS PESSOAS COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA E OU TRASTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 76/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 13:03:17
Autor:
Francisco Ailton
Luciano Silva
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 31/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: RECONHECE A COPA TRAIRÃO DE FUTEBOL INFANTIL DE BASE, INCLUI COMO EVENTO ESPORTIVO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 79/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 10:07:55
Autor:
Marcos Menin
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 32/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º E MODIFICA O CAPUT DO ART. 9º, DA LEI Nº 2.885/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 80/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 12:33:52
Autor:
Bernardo Patrício
Douglas Teixeira
Francisco Ailton
TUTI
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 33/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A ESTRADA DO VANDO.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 81/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 8:22:57
Autor:
Marcos Menin
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 34/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AFLOESTES - ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE ESPORTIVA DE TENIS E SIMILARES.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 87/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 8:49:20
Autor:
Claudinei de Jesus
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 35/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL DE ALTA FLORESTA - AHAF.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 88/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 9:01:08
Autor:
Zé Eskiva
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 36/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL ALTA FLORESTA - ABAF.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 89/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 9:11:09
Autor:
Zé Eskiva
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 37/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.983/2012, DE 21 DE MAIO DE 2012.
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 91/2024, Data Protocolo:
27/08/2024 -
Horário: 9:29:33
Autor:
Naldo da Pista
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 38/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, POR ESTUDANTES NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, DE TELEFONE CELULAR E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS COM TELAS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 107/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 9:06:38
Autor:
Francisco Ailton
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Qualificada
Data Votação:
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PL 39/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AACC - ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE COMBATE AO CANCER.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 108/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 10:28:59
Autor:
TUTI
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 40/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL OKAVANGO CAPOEIRA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 11:43:50
Autor:
Professora Ilmarli
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 41/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LARANJA MECÂNICA FUTEBOL CLUBE.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 113/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 13:40:33
Autor:
Professora Ilmarli
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 42/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.826/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 114/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 21:28:48
Autor:
Professora Ilmarli
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 43/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE AEROMODELISMO - C.A.A.F. DE ALTA FLORESTA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 115/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 21:30:24
Autor:
TUTI
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 44/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA MATOGROSSENSE DE CICLISMO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 117/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 13:32:15
Autor:
Luciano Silva
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 90 de 2024
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Francisco Ailton
, Leonice Klaus
, Luciano Silva
, Naldo da Pista
, TUTI
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 45/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.826/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 118/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 13:41:09
Autor:
Luciano Silva
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 46/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE HOASQUEIRA BENEFICIENTE DIVINO CRIADOR.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 119/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 9:35:48
Autor:
Pitoco
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 47/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA FLORESTA OFF ROAD 4 X 4.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 120/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 9:49:00
Autor:
TUTI
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2281/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR READEQUAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
03/01/2024 -
Horário: 12:09:19
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2024
Última Ação: ENCAMINHA-SE PARA ARQUIVAMENTO E DIGITALIZAÇÃO.
Matéria Anexada:
Ofícios nº 15 de 2024
Data Anexação: 17 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Valdemar Gamba - Prefeito
Texto Original
Texto Articulado
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PL 2282/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS EXISTENTES E CRIAÇÃO DE NOVOS COM CARACTERÍSTICAS DE CHÁCARAS DE RECREIO E/OU RURAIS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
23/01/2024 -
Horário: 15:04:14
Autor:
Valdemar Gamba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo/Procoloco - Arq
Status: ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2024
Última Ação: ENCAMINHA-SE PARA ARQUIVAMENTO E DIGITALIZAÇÃO.
Matéria Anexada:
Ofícios nº 7 de 2024
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Valdemar Gamba - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofícios nº 26 de 2024
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Valdemar Gamba - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofícios nº 32 de 2024
Data Anexação: 25 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Valdemar Gamba - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofícios nº 159 de 2024
Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Autor(es):
Valdemar Gamba - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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